A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) prepara a realização do seu XX Congresso de Magistrados, que se será realizado na cidade de São Paulo em outubro de 2009. O tema envolverá a democracia e transparência na gestão do Poder Judiciário. A organização do evento pretende que o Congresso tenha efetiva participação do conjunto dos associados e que resulte em propostas concretas de aperfeiçoamento e democratização do Poder Judiciário.
A Comissão Científica estabeleceu provisoriamente quatro grandes áreas temáticas, a serem objeto de estudo durante o XX Congresso, e espera sugestões, críticas e novas contribuições dos associados, para que a abordagem seja efetivamente representativa do interesse dos magistrados.
O Presidente da Comissão Científica e também vice-presidente da AMB, José Lucio Munhoz, explica que estão sendo programadas algumas atividades que visem estimular a participação para um tema que pode contribuir para melhorar o Poder Judiciário Brasileiro.
“O interesse maior da AMB e definitivamente encampada pelos integrantes da Comissão Científica é realizar um Congresso que debata temas de real interesse para a gestão do Judiciário e traga propostas concretas que permitam o seu aperfeiçoamento institucional e democrático. Para isso é fundamental que os associados opinem sobre a estrutura científica do evento, debatam em suas associações os temas respectivos, ofertem projetos e teses. Nossa expectativa é que esse seja um dos mais importantes Congressos da história da Magistratura brasileira”, afirmou José Lucio Munhoz.
Os quatro painéis temáticos do Congresso, pensados até o momento são:
Painel 01: Democratização do Judiciário (participação dos magistrados nos órgãos de gestão; concurso de direção dos tribunais e juiz administrador; organização e divisão judiciárias; competências administrativas aos magistrados de primeiro grau; transparência do Poder e participação da sociedade civil; LOMAN).
Painel 02: Planejamento Estratégico do Judiciário (estabelecimento de metas; parcerias com instituições públicas e privadas; descentralização; Conselhos – CNJ, CJF e CSJT).
Painel 03: Autonomia e Gestão do Judiciário (autonomia financeira; depósitos, taxas e orçamento público; Lei de Responsabilidade Fiscal; gestão unificada; gestão ambiental; papel das Escolas da Magistratura; Tribunais de Contas).
Painel 04: Procedimentos Judiciários (modernização; processo eletrônico; formas alternativas de solução de conflitos; padronização de procedimentos e independência do magistrado e tribunais)
Os associados poderão encaminhar sugestões sobre o Congresso, inclusive com indicação de palestrantes, para o e-mail [email protected], até o dia 06 de outubro de 2008. Todas as propostas serão apreciadas pela Comissão Científica, que também é integrada pelos seguintes magistrados: Eder Jorge (ASMEGO), Regis de Castilho Barbosa Filho (APAMAGIS), Thiago Melosi Soria (AMATRA-SP), Carlos Magno Cysneiro Sampaio (AMEPE), Claudio Dell‘Orto (AMAERJ), Maria de Fátima Zanetti (AMATRA-SP) e Marcus Vinicius Santos Andrade (APAMAGIS).
