Segundo o coordenador, o Juizado tem se preocupado em agilizar os procedimentos administrativos para facilitar as adoções de crianças e adolescentes que se encontram institucionalizados. Para isto, o principal passo é acelerar os processos que compreendem na destituição do menor, levando em consideração todos os trâmites legais com relação a aproximação ou restituição familiar da criança em questão.
“A adoção é um ato de amor. Entretanto, o primordial é tentar fazer com que estas crianças ou adolescentes retornem, de todas as maneiras possíveis, ao convívio dos pais ou familiares biológicos. É um direito deles serem criados e educados nos seios de suas famílias”, explica Suenon.
Contudo, o coordenador relata que o desembargador Rômulo Moreira vem fazendo um trabalho exemplar no intuito de acelerar os processos de adoção e “fazer andar” a fila de espera. Uma das medidas foi a formação de uma segunda equipe interdisciplinar composta por assistente social, psicólogo e pedagogo para realizarem trabalhos permanentes com o objetivo de agilizar a destituição dos menores em situação de abandono.
Apesar da burocracia exigida para uma pessoa ou um casal adotar uma criança, os procedimentos são simples, explica o magistrado. Em princípio, os interessados devem se dirigir ao Juizado da Infância e Juventude. No local, a pessoa precisa apresentar sua documentação pessoal e, em seguida, é encaminhado para uma entrevista feita com uma equipe interdisciplinar. Sendo provadas as condições da pessoa ou casal de adotar um menor, o Juiz responsável aprova o cadastro e os nomes dos interessados são colocados na fila de espera.
Suenon relata que algumas pessoas, tentando burlar os procedimentos legais, se utilizam da prática da adoção “à brasileira”. Esta forma desconsidera os trâmites legais do processo de adoção. Entretanto, o Juiz conta que esta prática está cada vez menos sendo utilizada no Ceará. “Está tendo uma exigência, por parte da Justiça, para que os cartórios não procedam a escrituração de novos registros de crianças, sem que os pais apresentem a autorização da justiça”.
Segunda fase do "Mude um Destino"
Mude um destino. Esse é o tema da segunda fase da Campanha que será lançada hoje pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) com objetivo de evitar "adoção à brasileira": "estamos querendo orientar os pais sobre a importância de fazerem uma adoção consciente e evitar registrar o filho como se fosse seu. Esse tipo de procedimento pode trazer prejuízos a criança e dificultar a garantia plena e total dos seus direitos", afirmou o presidente da ACM, Juiz Paulo Nogueira. Lançada em todo o País pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Campanha "Mude um destino" será também desenvolvida no Ceará em solenidade hoje às 10h na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) com a presença do presidente da AMB, Mozart Valadares e o coordenador nacional da Campanha, Francisco Oliveira Neto.
A importância de que a adoção seja feita de maneira legal juridicamente é o foco da segunda fase da campanha Mude um Destino.
O juiz e coordenador da Campanha, Francisco Oliveira Neto, explica que um dos objetivos desta fase é “desmistificar” a idéia de que a adoção no Brasil é muito burocrática. De acordo com o Juiz, cerca de 80 mil crianças e adolescentes estão em abrigos no País.
Destas, apenas 10% estão aptas a adoção.
Segundo ele, durante o evento será lançado a Cartilha Passo a Passo, a pesquisa Percepção da População Brasileira sobre a Adoção e o documentário “Se Essa Casa Fosse Minha”.
Estas iniciativas têm o intuito de orientar a sociedade sobre os métodos e a importância da adoção. “Uma grande parcela da população não conhece os procedimentos a serem tomados no momento da adoção. A nossa pesquisa mostrou que somente um terço das pessoas sabem que é o Judiciário o responsável pelas adoções”.
Famílias Abençoadas
Com o novo filho, o pastor relatou que, agora, é só dar continuidade a vida fornecendo, ao Samuel, tudo que ele necessita para um crescimento saudável e feliz. Entretanto, Eduardo lamenta a falta de recursos da Vara da Infância e do Adolescente para agilizar os processos de adoção para que outras famílias tenham a mesma felicidade que o casal possui hoje.
Para a professora aposentada, Ivone Nascimento, Perla, atualmente com 13 anos, nasceu para a família Nascimento, dois dias após o concebimento da mãe biológica. Ela conta que foi em uma segunda-feira, por volta das 18 horas, que sua filha foi entregue em seus braços, dentro de uma cesta, por uma pessoa não identificada. “Na hora me faltou o chão. No mesmo momento comecei a chorar junto a minha outra filha. Foi quando meu filho caçula, na época, uma criança, olhou para a menina e disse: Olha a Perla mamãe. Por isso demos este nome a ela”.
Ivone relata que, no dia seguinte, levou sua nova filha ao médico para realizar todos os exames e, em seguida, deu entrada na documentação de adoção, fato que levou cerca de oito meses. Segundo ela, o procedimento seria muito mais rápido se não fosse alguns problemas particulares que acabaram atravancando os trâmites legais. “Deus colocou a Perla nas nossas vidas para nos abençoar”, contou chorando, Ivone Nascimento.
