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Em Assembléia Geral Extraordinária (AGE) realizada na última sexta-feira (19/08), às 17h30m, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), foram definidos os termos de negociação entre os magistrados e o Governo do Estado do Ceará no que se refere ao pagamento da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência). [...]

JUAZEIRO DO NORTE (CE) – O auditório do Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no Ceará, ficou lotado, nesta sexta-feira (12), no encerramento do 1º Seminário Internacional de Direitos da Mulher, promovido pela AMB, com apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), [...]

A Comissão Permanente de Segurança de Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará esteve reunida na manhã de ontem (16/8), ocasião em que foram discutidas diversas medidas para garantir a integridade dos magistrados cearenses. O encontro contou com a presença do Juiz Marcelo Roseno, Presidente da ACM, atendendo a convite [...]

A Assembléia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada na próxima sexta-feira (19/08), às 17h30m, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), contará com o sistema de vídeo conferência. Além de possibilitar que os associados acompanhem a assembléia on line, o sistema permitirá que os magistrados participem de [...]

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) divulgou, nesta sexta-feira, nota de pesar lamentando o assassinato da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara do Crime de São Gonçalo (RJ), que vinha combatendo o crime organizado naquela área do Rio. Confira: “Nota de Pesar e Solidariedade A Associacão Cearense de Magistrados (ACM), [...]

A Associação Cearense de Magistrados formulou consulta ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre a interpretação da Resolução Nº14/08, editada pela Corte, que disciplina a substituição automática de juízes que atuam em Comarcas com mais de uma Vara. A entidade aponta a existência de dúvida sobre a interpretação [...]

A Associação Cearense de Magistrados realizará Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no próximo dia 19 (sexta-feira), às 17h30m, na ESMEC. Na pauta, as propostas que estão sendo negociadas com o Poder Executivo para o pagamento das diferenças remuneratórias oriundas da PAE. Nos últimos meses, uma Comissão de Magistrados constituída pelo Tribunal [...]

Preocupada com a onda de violência contra a mulher em todo o País, e para chamar atenção à aplicação da Lei Maria da Penha, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai promover, nos dias 11 e 12 de agosto, o 1º Seminário Internacional de Direitos da Mulher. O seminário será [...]

O lançamento da II edição da revista Café & Justiça acontece na próxima 3a feira, dia 9 de agosto, a partir das 19 horas, no Centro Cultural Oboé. A revista discute assuntos do universo jurídico em geral e também oferece aos leitores artigos redigidos por advogados, juízes e desembargadores. A [...]

A Associação Cearense de Magistrados protocolou requerimentos junto ao Conselho Nacional de Justiça, no último dia 02, pedindo que seja garantida prioridade de julgamento ao Pedido de Providências Nº 0007844-79.2010.2.00.0000, no qual juízes da Comarca de Fortaleza contestam o projeto de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua. A medida atende a [...]

Na última terça-feira, a Associação Cearense de Magistrados encaminhou expediente à Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, apresentando comparativo de produtividade da magistratura cearense nos últimos três anos, ressaltando o aumento da média mensal de sentenças no primeiro semestre de 2011. O expediente comunica que a ACM elaborou o [...]

Em reunião realizada na última sexta-feira, 29/7, magistrados reunidos na sede da ACM debateram estratégias de atuação da entidade para a criação de assessores para a Justiça Estadual de 1º grau. A medida é objeto de requerimento dirigido pela entidade ao TJCE em outubro último e que ainda aguarda manifestação [...]

Dados oficiais apurados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará apontam que a produtividade da Justiça Estadual de primeiro grau, tomando por base o número de sentenças proferidas, aumentou 13,53% no primeiro semestre de 2011, comparada à do ano passado. A média mensal de sentenças nos primeiros seis meses [...]

Fortaleza recebe, de 18 a 20 de agosto, o II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do Estado do Ceará. O diferencial do evento é exatamente atentar para a questão da infância e da juventude de uma maneira ampla, sob o ponto de vista [...]

Em entrevista ao site da ACM, o juiz e professor Rafael de Menezes fala sobre sua experiência como blogueiro e pontua como a internet pode ser uma ferramenta útil de aproximação da magistratura com a sociedade. ACM: O senhor começou o blog para manter contato com seus alunos. Hoje o [...]

A Associação Cearense de Magistrados confirmou na última semana a realização do III Encontro da Magistratura Cearense. O evento acontecerá entre os dias 03 e 05 de novembro, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. É a primeira vez que o encontro ocorrerá na Capital. As duas primeiras edições foram realizadas [...]

A Agência Notícias Forenses, que fornece reportagens para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), visitará as Comarcas do Ceará, nas próximas semanas. O objetivo da visita é colher informações sobre trabalhos interessantes, na área jurisdicional ou social. Os magistrados que estejam interessados em divulgar suas ações devem enviar um email [...]