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O Conselho Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM) se reuniu, na manhã dessa sexta-feira (26), com a finalidade de examinar as informações e dados contidos nos balancetes e processos de autorização de despesas referentes aos meses de abril, maio e junho de 2011. Após uma análise, o Conselho constatou [...]

Uma representação de magistrados foi recebida na tarde de ontem (25/8) pelo Governador Cid Ferreira Gomes, no Palácio Abolição, para tratar dos encaminhamentos relativos ao pagamento das diferenças remuneratórias relativas à PAE (Parcela Autônoma de Equivalência). A audiência foi solicitada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Des. José Arísio Lopes [...]

 Diversos veículos de imprensa têm repercutido a atuação da ACM em defesa de mais segurança para os dos magistrados cearenses. Reportagens veiculadas em diversos canais de TV, emissoras de rádio e jornais impressos apontaram as medidas adotadas pela entidade em favor do cumprimento da Resolução 104, do Conselho Nacional de [...]

A ausência de agentes de segurança e de equipamentos adequados, somada à violência observada na Capital e no interior do Estado, tem deixado apreensivos juízes cearenses, que temem a ocorrência de casos semelhantes ao assassinato da juíza Patrícia Acioli, no último dia 12, em Niterói. O receio se agrava devido [...]

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (24/8), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e que contou com a presença da cúpula da segurança pública do Estado, a Associação Cearense de Magistrados cobrou medidas de apoio e proteção aos magistrados, especialmente os que acham em situação de risco. [...]

Resolução Nº 106, de 06 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça Resolução Nº 08, de 03 de maio de 2010, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Ofício Circular Nº 86/2010, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará Instrução Normativa Nº 01/2010, do Tribunal [...]

Tribunal de Justiça   Entrância Final   Entrância Intermediária   Entrância Inicial

Entrância Final   Entrância Intermediária   Entrância Inicial

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Em Assembléia Geral Extraordinária (AGE) realizada na última sexta-feira (19/08), às 17h30m, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), foram definidos os termos de negociação entre os magistrados e o Governo do Estado do Ceará no que se refere ao pagamento da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência). [...]

JUAZEIRO DO NORTE (CE) – O auditório do Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no Ceará, ficou lotado, nesta sexta-feira (12), no encerramento do 1º Seminário Internacional de Direitos da Mulher, promovido pela AMB, com apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), [...]

A Comissão Permanente de Segurança de Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará esteve reunida na manhã de ontem (16/8), ocasião em que foram discutidas diversas medidas para garantir a integridade dos magistrados cearenses. O encontro contou com a presença do Juiz Marcelo Roseno, Presidente da ACM, atendendo a convite [...]

A Assembléia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada na próxima sexta-feira (19/08), às 17h30m, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), contará com o sistema de vídeo conferência. Além de possibilitar que os associados acompanhem a assembléia on line, o sistema permitirá que os magistrados participem de [...]

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) divulgou, nesta sexta-feira, nota de pesar lamentando o assassinato da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara do Crime de São Gonçalo (RJ), que vinha combatendo o crime organizado naquela área do Rio. Confira: “Nota de Pesar e Solidariedade A Associacão Cearense de Magistrados (ACM), [...]

A Associação Cearense de Magistrados formulou consulta ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre a interpretação da Resolução Nº14/08, editada pela Corte, que disciplina a substituição automática de juízes que atuam em Comarcas com mais de uma Vara. A entidade aponta a existência de dúvida sobre a interpretação [...]

A Associação Cearense de Magistrados realizará Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no próximo dia 19 (sexta-feira), às 17h30m, na ESMEC. Na pauta, as propostas que estão sendo negociadas com o Poder Executivo para o pagamento das diferenças remuneratórias oriundas da PAE. Nos últimos meses, uma Comissão de Magistrados constituída pelo Tribunal [...]

Preocupada com a onda de violência contra a mulher em todo o País, e para chamar atenção à aplicação da Lei Maria da Penha, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai promover, nos dias 11 e 12 de agosto, o 1º Seminário Internacional de Direitos da Mulher. O seminário será [...]

O lançamento da II edição da revista Café & Justiça acontece na próxima 3a feira, dia 9 de agosto, a partir das 19 horas, no Centro Cultural Oboé. A revista discute assuntos do universo jurídico em geral e também oferece aos leitores artigos redigidos por advogados, juízes e desembargadores. A [...]

A Associação Cearense de Magistrados protocolou requerimentos junto ao Conselho Nacional de Justiça, no último dia 02, pedindo que seja garantida prioridade de julgamento ao Pedido de Providências Nº 0007844-79.2010.2.00.0000, no qual juízes da Comarca de Fortaleza contestam o projeto de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua. A medida atende a [...]