O Relatório Justiça em Números divulgado nos últimos dias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados do Judiciário brasileiro relativamente ao ano de 2010, revela números alentadores sobre a Justiça cearense.
O primeiro dado que chama a atenção diz respeito ao significativo aumento nos investimentos, importando na elevação da despesa da Justiça Estadual, por habitante, de R$ 64,15 em 2009, para
R$ 80,46. O incremento decorreu do amplo processo de expansão da Justiça Estadual, especialmente com a ampliação do número de magistrados e a implantação de sistema de automação judicial.
Os investimentos têm resultado em elevação da produtividade e redução das taxas de congestionamento. No Tribunal de Justiça do Ceará, por exemplo, a queda no congestionamento chegou a quase 20 por cento entre 2009 e 2010, tendo sido a Corte Estadual que obteve o melhor resultado do País na relação entre os processos arquivados e os processos novos, uma das metas fixadas pelo Conselho, conseguindo dar vazão a um número de feitos que superou significativamente o número de processos que ingressaram durante o ano.
A Justiça do Ceará, segundo o CNJ, fechou o ano de 2010 com quase 80 mil processos a menos, a apontar, se mantida a tendência, que se caminha decisivamente para vencer o congestionamento processual, logrando-se entregar respostas mais rápidas aos que procuram o sistema de justiça.
Os números animadores revelam a necessidade de que seja concluído o processo de ampliação iniciado há dois anos. Os esforços dos três Poderes cobram ações continuadas, especialmente para que sejam instaladas as 79 unidades criadas em 2009, dotando-as de recursos materiais e humanos que permitam prestar serviços de qualidade.
As estatísticas continuam a revelar, é certo, parâmetros desafiadores para o Poder Judiciário Estadual, todavia há avanços nítidos que devem impulsionar a consolidação de um novo momento da Justiça cearense.
