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Em virtude de compromissos dos palestrantes, a programação do III Encontro da Magistratura Cearense sofreu uma pequena alteração. A palestra do Professor Jorge Hélio Chaves de Oliveira, tendo como tema: “O CNJ e a republicanização da magistratura”, ocorrerá na noite do dia 03, logo após a abertura do evento. Já [...]

O Professor Luiz Moreira Gomes Júnior fará conferência na manhã de 04 de novembro, durante o III Encontro da Magistratura Cearense. Moreira, que é Mestre em Filosofia e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem vasta produção acadêmica sobre as relações entre o Direito e a Política, [...]

O Juiz da Vara do Júri da Comarca de Campinas e Presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), José Henrique Rodrigues Torres encerrará as conferências do III Encontro da Magistratura Cearense, na manhã de 05 de novembro, sábado. Torres, que também é professor da PUC-Campinas, falará sobre o papel [...]

O advogado e professor de direito constitucional Jorge Hélio Chaves de Oliveira será um dos conferencistas do III Encontro da Magistratura Cearense. Jorge Hélio exerce atualmente o segundo mandato como membro do Conselho Nacional de Justiça, por indicação do Conselho Federal da OAB, tendo atuação destacada na defesa de um [...]

No próximo dia 04, os participantes acompanharão a conferência do Juiz maranhense Márlon Jacinto Reis, que falará sobre a relação entre a magistratura e os movimentos sociais. Márlon Reis tem uma longa trajetória de aproximação com entidades da sociedade civil, tendo sido um dos fundadores do Movimento de Combate à [...]

A magistratura cearense estará reunida, de 3 a 5 de novembro, em Fortaleza, durante seu III Encontro Estadual. Juazeiro do Norte (2005) e Sobral (2007) foram palco das primeiras edições do evento, que volta a ser realizado nos próximos dias, com a perspectiva de que observe periodicidade anual. Na pauta, [...]

Paralelamente à discussão jurídica, foi deflagrado um conflito político interno, de cunho institucional, em que há uma disputa de espaço entre a corregedora Eliana Calmon e parte dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o próprio presidente Cezar Peluso. “É uma questão que já vinha se arrastando há [...]

Começando o debate pelos argumentos jurídicos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, diz que a leitura é clara: a Constituição confere, sim, o pressuposto de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigar os magistrados antes mesmo da iniciativa dos tribunais locais. Ele diz [...]

Já está disponível em nossa página a décima edição do ACM Notícias, informativo trimestral da Associação Cearense de Magistrados. Nesta edição, o periódico destaca a realização do III Encontro da Magistratura Cearense, que será realizado de 03 a 05 de novembro de 2011, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. Há [...]

Um dos destaques da programação do III Encontro da Magistratura Cearense, o Professor Dr. Renato Janine Ribeiro fará exposição na manhã de 04 de novembro, sobre o tema: "Controle social do Judiciário: a magistratura e a participação popular". Janine é Professor titular de Ética e Filosofia Política da USP e [...]

A Associação Cearense de Magistrados realizará, de 3 a 5 de novembro, o III Encontro da Magistratura Cearense. É a primeira vez que o evento ocorrerá em Fortaleza, no Hotel Gran Marquise. As duas primeiras edições foram realizadas em Juazeiro do Norte (2005) e Sobral (2007). As palestras abordarão três [...]

O Relatório Justiça em Números divulgado nos últimos dias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados do Judiciário brasileiro relativamente ao ano de 2010, revela números alentadores sobre a Justiça cearense. O primeiro dado que chama a atenção diz respeito ao significativo aumento nos investimentos, importando na elevação da [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os magistrados aposentados para um almoço, nessa terça-feira, 27 de setembro, no Coffee Shop do Marina Park Hotel. Ao longo da atual gestão, foram desenvolvidas várias atividades para este público e o objetivo do encontro é discutir a agenda dos próximos eventos. Nesse [...]

No dia 22 de setembro, a AMB lançou o Prêmio AMB de Jornalismo 2011, fazendo duas homenagens: deu o nome do Professor Paulo Bonavides a essa 8ª edição e criou uma categoria especial juíza Patrícia Acioli para premiar o jornalismo investigativo sobre o combate ao crime organizado e segurança nos [...]

O Juiz Marcelo Roseno, Presidente da ACM, proferiu palestra na tarde da última terça-feira (20/9), durante o Seminário: "(In)Segurança Funcional dos Agentes Públicos", promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Delegacia Sindical no Ceará). O magistrado fez exposição durante painel sobre os aspectos normativos necessários à segurança funcional [...]

Magistrados cearenses engrossaram as fileiras da mobilização realizada ontem, 21/9, em Brasília, durante o Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público. O evento foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, onde mais de 2 mil magistrados e membros do Ministério Público de todo o país fizeram [...]