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Na última terça-feira, a Associação Cearense de Magistrados encaminhou expediente à Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, apresentando comparativo de produtividade da magistratura cearense nos últimos três anos, ressaltando o aumento da média mensal de sentenças no primeiro semestre de 2011. O expediente comunica que a ACM elaborou o [...]

Em reunião realizada na última sexta-feira, 29/7, magistrados reunidos na sede da ACM debateram estratégias de atuação da entidade para a criação de assessores para a Justiça Estadual de 1º grau. A medida é objeto de requerimento dirigido pela entidade ao TJCE em outubro último e que ainda aguarda manifestação [...]

Dados oficiais apurados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará apontam que a produtividade da Justiça Estadual de primeiro grau, tomando por base o número de sentenças proferidas, aumentou 13,53% no primeiro semestre de 2011, comparada à do ano passado. A média mensal de sentenças nos primeiros seis meses [...]

Fortaleza recebe, de 18 a 20 de agosto, o II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do Estado do Ceará. O diferencial do evento é exatamente atentar para a questão da infância e da juventude de uma maneira ampla, sob o ponto de vista [...]

Em entrevista ao site da ACM, o juiz e professor Rafael de Menezes fala sobre sua experiência como blogueiro e pontua como a internet pode ser uma ferramenta útil de aproximação da magistratura com a sociedade. ACM: O senhor começou o blog para manter contato com seus alunos. Hoje o [...]

A Associação Cearense de Magistrados confirmou na última semana a realização do III Encontro da Magistratura Cearense. O evento acontecerá entre os dias 03 e 05 de novembro, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. É a primeira vez que o encontro ocorrerá na Capital. As duas primeiras edições foram realizadas [...]

A Agência Notícias Forenses, que fornece reportagens para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), visitará as Comarcas do Ceará, nas próximas semanas. O objetivo da visita é colher informações sobre trabalhos interessantes, na área jurisdicional ou social. Os magistrados que estejam interessados em divulgar suas ações devem enviar um email [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) firmou parceria com a imobiliária cearense Viva imóveis. A partir de agora, serão encaminhados aos associados os lançamentos imobiliários e ofertas da empresa. A parceria garante descontos especiais nos empreendimentos da Viva aos associados da ACM. Além disso, ao adquirir os empreendimentos imobilários da [...]

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) disponibilizou à Associação Cearense de Magistrados (ACM), a um preço diferenciado, uma inscrição no IV Congresso Estadual de Magistrados de Pernambuco. Os magistrados cearenses que queiram participar do Encontro devem enviar um email para [email protected] até o dia 24 de julho, domingo. Caso [...]

Dirigentes de entidades representativas da magistratura de vários Estados estiveram reunidos na última sexta-feira, 08/7, em Salvador, para discutir a atuação do movimento associativo acerca de diversos temas, dentre os quais a nova tentativa de elevação da idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos.   A matéria é objeto da [...]

A Associação Cearense de Magistrados participará da Caravana Nacional dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que será realizada em Fortaleza, nos dias 02 e 03 de agosto. Em reunião realizada na última semana, o Presidente da ACM, Juiz Marcelo Roseno, afirmou o interesse da [...]

Em reunião realizada na última terça-feira, dia 04, a Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do TJCE aprovou os 08 (oito) projetos que foram apresentados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O colegiado tem caráter opinativo e consultivo e é formado por representantes de [...]

Já está disponível no site a 9ª edição do ACM Notícias que traz na sua matéria de capa o pedido de garantia da simetria constitucional por parte dos magistrados. A ACM requer ao TJCE uma imediata aplicação da Resolução n° 133, do CNJ, para garantir aos magistrados os mesmos direitos [...]

Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida todos os seus associados a enviarem sugestões para a criação do Plano Nacional de Segurança de Magistrados. Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para tratar do tema e elaborar uma minuta para o Plano. Desta maneira, as propostas [...]

Advogado e professor de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Marcelo Uchoa assumiu recentemente a Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDH). Se afirmar direitos humanos num mundo marcado por desigualdades já é um desafio por si só, sob a ótica da CDH este desafio [...]

As recentes operações realizadas no Ceará para combater a corrupção em diversas prefeituras lançam encargos desafiadores à Justiça de nosso Estado. Ainda que tenha sido o Poder Judiciário o responsável pela decretação das prisões, bem assim por autorizar outras medidas constritivas e instrutórias requeridas pelo Ministério Público e pela Polícia, [...]

VERSÃO EM PDF     6ª. REFORMA CONSOLIDADA DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS   Título I   DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS       Capítulo I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E FINALIDADES   Seção - I - DENOMINAÇÃO   Art. 1º - A Associação Cearense de Magistrados, [...]

A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie participará do evento que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizará pelo fim da violência contra a mulher. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está apoiando a conferencia, que tem data prevista para os dias 11 e 12 de agosto, em [...]