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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) firmou parceria com a imobiliária cearense Viva imóveis. A partir de agora, serão encaminhados aos associados os lançamentos imobiliários e ofertas da empresa. A parceria garante descontos especiais nos empreendimentos da Viva aos associados da ACM. Além disso, ao adquirir os empreendimentos imobilários da [...]

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) disponibilizou à Associação Cearense de Magistrados (ACM), a um preço diferenciado, uma inscrição no IV Congresso Estadual de Magistrados de Pernambuco. Os magistrados cearenses que queiram participar do Encontro devem enviar um email para [email protected] até o dia 24 de julho, domingo. Caso [...]

Dirigentes de entidades representativas da magistratura de vários Estados estiveram reunidos na última sexta-feira, 08/7, em Salvador, para discutir a atuação do movimento associativo acerca de diversos temas, dentre os quais a nova tentativa de elevação da idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos.   A matéria é objeto da [...]

A Associação Cearense de Magistrados participará da Caravana Nacional dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que será realizada em Fortaleza, nos dias 02 e 03 de agosto. Em reunião realizada na última semana, o Presidente da ACM, Juiz Marcelo Roseno, afirmou o interesse da [...]

Em reunião realizada na última terça-feira, dia 04, a Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do TJCE aprovou os 08 (oito) projetos que foram apresentados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O colegiado tem caráter opinativo e consultivo e é formado por representantes de [...]

Já está disponível no site a 9ª edição do ACM Notícias que traz na sua matéria de capa o pedido de garantia da simetria constitucional por parte dos magistrados. A ACM requer ao TJCE uma imediata aplicação da Resolução n° 133, do CNJ, para garantir aos magistrados os mesmos direitos [...]

Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida todos os seus associados a enviarem sugestões para a criação do Plano Nacional de Segurança de Magistrados. Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para tratar do tema e elaborar uma minuta para o Plano. Desta maneira, as propostas [...]

Advogado e professor de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Marcelo Uchoa assumiu recentemente a Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDH). Se afirmar direitos humanos num mundo marcado por desigualdades já é um desafio por si só, sob a ótica da CDH este desafio [...]

As recentes operações realizadas no Ceará para combater a corrupção em diversas prefeituras lançam encargos desafiadores à Justiça de nosso Estado. Ainda que tenha sido o Poder Judiciário o responsável pela decretação das prisões, bem assim por autorizar outras medidas constritivas e instrutórias requeridas pelo Ministério Público e pela Polícia, [...]

VERSÃO EM PDF     6ª. REFORMA CONSOLIDADA DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS   Título I   DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS       Capítulo I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E FINALIDADES   Seção - I - DENOMINAÇÃO   Art. 1º - A Associação Cearense de Magistrados, [...]

A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie participará do evento que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizará pelo fim da violência contra a mulher. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está apoiando a conferencia, que tem data prevista para os dias 11 e 12 de agosto, em [...]

O Conselho Executivo da ACM realizará sua 25ª Reunião Ordinária do biênio 2010/2011, nesta sexta-feira, dia 1º de julho, às 15h, na ESMEC. O encontro é aberto a todos os associados e deve contar com a participação de diversos associados, que já confirmaram presença. Na pauta, a atuação da ACM [...]

 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. José Arísio Lopes da Costa, editou a Portaria 884/2011, publicada hoje (29/6) no Diário da Justiça, instituindo Comissão Permanente de Segurança de Magistrados, conforme previsão da Resolução 104, do Conselho Nacional de Justiça.   A Comissão será integrada pelo [...]

 A Associação Cearense de Magistrados protocolou no dia 29 de junho requerimento dirigido ao TJCE, no qual pede a imediata aplicação da Resolução 133, do Conselho Nacional de Justiça, publicada na semana passada, que assegura aos magistrados os mesmos direitos conferidos a membros do Ministério Público.   Segundo a norma [...]

Na tarde de hoje, 28/06, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) encaminhou requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no qual pretende lhe seja assegurado o direito de voz durante as sessões administrativas do Órgão Especial, do Tribunal Pleno e do Conselho Superior da Magistratura, quando de julgamento [...]

Na última quinta-feira, 16/6, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a Resolução No 04/2011, que altera a competência dos juízes de direito das comarcas do interior do Estado com três varas. A medida atende a pleito dos magistrados que atuam nas Comarcas que passam a contar com a 3a [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará aprovou na última quinta-feira (16/6), o Assento Regimental N° 38, que regulamenta a convocação de juízes de primeiro grau para atuar nos casos de vacância, substituição e auxílio de desembargadores. A medida atende a determinação do Conselho Nacional de Justiça [...]

Manifestantes invadiram o Centro de Convenções e foram contidos por seguranças. O evento contaria com autoridades nacionais TV Gazeta Cerca de 300 estudantes se reuniram em frente ao teatro da Ufes, por volta das 16 horas desta quarta-feira (15), para mais uma manifestação contra o aumento das passagens de ônibus [...]

  No dia 20 de junho, ocorre o 1º Fórum do Judiciário para a Saúde no Estado do Ceará. O evento acontecerá no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e contará com a participação da Associação Cearense de Magistrados (ACM) através do seu presidente, juiz Marcelo Roseno, que será expositor [...]