Onde devemos estar – Artigo da Desembargadora Iracema Vale, publicado na edição de hoje, 08 de março, do jornal O Povo. Quinze mulheres fazem parte da corte judicial mais importante do Ceará. Quinze dentre 43 membros. Somos 34% dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Dentre os juízes, somos 151 dos [...]
OPINIÃO Incluir juízes federais na Justiça Eleitoral não tem embasamento legal Por Frederico Mendes Junior Recentemente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil requereu ao Tribunal Superior Eleitoral a alteração de Resolução 21.009/2002, visando a modificar, pela via administrativa, a regra constitucional que estabelece que a jurisdição eleitoral de primeiro [...]
Por Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (*) Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no final de 2014 existiam R$ 127.000.000.000,00 (cento e vinte e sete bilhões de reais) sob custódia dos Tribunais de Justiça, espalhados pelo Brasil, valor este que, no encerramento do exercício de 2015, aproximava-se a [...]
Por Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho Os jornais noticiam um embate entre os Poderes Executivo e Judiciário, parecendo dar eco à defesa do governador que considera privilégio e insensibilidade os questionamentos do Judiciário em receber na data estabelecida pelo governo do estado. No entanto, a discussão não está ligada à [...]
ARTIGO 76 juízes e 1,5 milhão de cearenses beneficiados Fevereiro de 2016 será um marco para o Judiciário e, principalmente, para o povo cearense. A partir do dia 25 deste mês, 76 novos juízes passam a compor os quadros do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Irão todos para [...]
Processos eliminados na Justiça - Artigo da Desembargadora Iracema Vale, publicado na edição de domingo, 14 de fevereiro, do jornal Diário do nordeste. Imagine o Castelão lotado. Quase 64 mil pessoas cabem nele. É a maior arena do Norte e Nordeste brasileiros, a quarta maior do País e uma das [...]
Por José Mauricio Conti José Mauricio Conti é juiz de Direito em São Paulo, professor associado da Faculdade de Direito da USP, doutor e livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Os precatórios, criados para regularizar o pagamento das dívidas governamentais decorrentes de sentenças judiciais condenatórias, dada a inalienabilidade e impenhorabilidade [...]
Em recente artigo publicado na edição online do jornal Folha de S. Paulo, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, traz para o debate a discussão sobre o quinto constitucional, reserva de vagas nos tribunais destinada aos advogados e representantes do Ministério Público. João Ricardo lembra que a existência do [...]
Artigo da juíza Verônica Margarida, publicado no jornal O Povo, na edição da quinta-feira, 21 de janeiro. Tempos modernos O tempo voa, escorre pelas mãos (Lulu Santos). Leva nossa juventude. Mas isso não me atordoa. Com otimismo, encaro o envelhecimento, reflexo de mudanças da alma (Virgínia Wolf). Ao reencontrar colegas, vê-los [...]
A edição on-line do jornal O Globo publicou nesta segunda-feira (18) artigo do presidente da AMB, João Ricardo Costa, sobre a Lava-Jato. O tema surgiu após o manifesto público que criticou duramente a operação, acusando-a de violar garantias fundamentais de suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção. O documento foi [...]
A adoção de boas práticas da governança corporativa no âmbito público, não obstante sua origem na iniciativa privada, tem contribuído para a redução de conflitos, mitigando-se os riscos para as corporações e ensejando, ao final, uma prestação de serviços com mais eficiência e qualidade. No serviço público, é preciso que [...]
Byron Frota - Magistrado A decisão do Supremo Tribunal Federal, de mandar que o voto para a formação da Comissão de deputados encarregada do processamento do "impeachment" da presidente da República Dilma Rousseff ocorresse na forma aberta, suscitou algumas controvérsias, tendo em vista que o Regimento Interno da Câmara [...]
Por Rogerio Schietti Cruz Rogerio Schietti Cruz é ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor e Mestre em Direito Processual. Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada [...]
Compromisso com a qualidade - Artigo da desembargadora Maria Iracema do Vale, publicado na edição de domingo, 27 de dezembro, do jornal Diário do Nordeste Dois mil e quinze foi um ano de superação e conquistas para o Poder Judiciário cearense. Contornamos efeitos da crise financeira que abala o Brasil [...]
Contra um prognóstico financeiro negativo para todo o Brasil, 2015 terminou para nós, do Tribunal de Justiça do Ceará, com um prêmio. Apesar das dificuldades decorrentes da crise econômica nacional, fomos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça como uma instituição com nível de excelência na gestão da informação. Fomos a [...]
“A magistratura é de todos e para todos”, afirma desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sob o título “Democratização do Judiciário!“, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** Os princípios são impessoais. Porém, os homens [...]
Em recente evento ocorrido em Washington, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, mencionou em palestra que os juízes do Brasil são independentes. Não quero adentrar no contexto sobre o qual se dava a referência, ou se o leitor é simpatizante ou não das posturas do magistrado em comento. [...]
Por Frederico Ricardo de Almeida Neves* Através do Decreto 42.227/2015, de 9 de outubro, o governador de Pernambuco determinou que as instituições financeiras oficiais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) providenciem a transferência, para a conta única do Tesouro do Estado, de 70% do valor atualizado dos depósitos referentes [...]
No livro “História do pensamento ocidental”, Bertrand Russell fala da alternância da Humanidade entre ciclos de extremo conservadorismo e acentuada liberdade de costumes. Penso que algo similar ocorre com os direitos humanos no Brasil, onde encontramos momentos de profunda inspiração de nossas instituições, contrastando com períodos de atraso e involução.Este [...]
Por Terezinha Teixeira Joca e Maria Socorro Moreira de Figueiredo Saraiva Há dois anos, publicamos um artigo sobre a Síndrome de Burnout, como parte do adoecimento dos magistrados, intitulado “Togas pretas adoecem”, indicando os sintomas de Burnout. No momento, retomamos a temática para falarmos de prevenção e tratamento dessa síndrome, [...]
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