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Artigos

21 01 / 2016

Tempos modernos – Artigo da juíza Verônica Margarida

21 de janeiro de 2016|Tags: , |

Artigo da juíza Verônica Margarida, publicado no jornal O Povo, na edição da quinta-feira, 21 de janeiro. Tempos modernos O tempo voa, escorre pelas mãos (Lulu Santos). Leva nossa juventude. Mas isso não me atordoa. Com otimismo, encaro o envelhecimento, reflexo de mudanças da alma (Virgínia Wolf). Ao reencontrar colegas, vê-los [...]

20 01 / 2016

Governança pública e transparência – Artigo do presidente do TRE-CE

20 de janeiro de 2016|Tags: |

A adoção de boas práticas da governança corporativa no âmbito público, não obstante sua origem na iniciativa privada, tem contribuído para a redução de conflitos, mitigando-se os riscos para as corporações e ensejando, ao final, uma prestação de serviços com mais eficiência e qualidade. No serviço público, é preciso que [...]

12 01 / 2016

Transparência – Artigo do desembargador aposentado Byron Frota

12 de janeiro de 2016|Tags: , |

  Byron Frota - Magistrado A decisão do Supremo Tribunal Federal, de mandar que o voto para a formação da Comissão de deputados encarregada do processamento do "impeachment" da presidente da República Dilma Rousseff ocorresse na forma aberta, suscitou algumas controvérsias, tendo em vista que o Regimento Interno da Câmara [...]

12 01 / 2016

Audiências de custódia vão contribuir para a redução da tortura – artigo do ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz

12 de janeiro de 2016|Tags: |

Por Rogerio Schietti Cruz Rogerio Schietti Cruz é ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor e Mestre em Direito Processual. Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada [...]

28 12 / 2015

Compromisso com a qualidade – Artigo da desembargadora Maria Iracema do Vale

28 de dezembro de 2015|Tags: |

Compromisso com a qualidade - Artigo da desembargadora Maria Iracema do Vale, publicado na edição de domingo, 27 de dezembro, do jornal Diário do Nordeste Dois mil e quinze foi um ano de superação e conquistas para o Poder Judiciário cearense. Contornamos efeitos da crise financeira que abala o Brasil [...]

23 12 / 2015

2015 foi um ano de bravura; 2016 será de esperança – Artigo da desembargadora Maria Iracema do Vale

23 de dezembro de 2015|Tags: |

Contra um prognóstico financeiro negativo para todo o Brasil, 2015 terminou para nós, do Tribunal de Justiça do Ceará, com um prêmio. Apesar das dificuldades decorrentes da crise econômica nacional, fomos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça como uma instituição com nível de excelência na gestão da informação. Fomos a [...]

06 11 / 2015

O presidente do Supremo e os juízes do Brasil

6 de novembro de 2015|Tags: , |

Em recente evento ocorrido em Washington, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, mencionou em palestra que os juízes do Brasil são independentes. Não quero adentrar no contexto sobre o qual se dava a referência, ou se o leitor é simpatizante ou não das posturas do magistrado em comento. [...]

02 10 / 2015

Brasil legal e Brasil real – Artigo do juiz Ricardo Barreto

2 de outubro de 2015|Tags: |

No livro “História do pensamento ocidental”, Bertrand Russell fala da alternância da Humanidade entre ciclos de extremo conservadorismo e acentuada liberdade de costumes. Penso que algo similar ocorre com os direitos humanos no Brasil, onde encontramos momentos de profunda inspiração de nossas instituições, contrastando com períodos de atraso e involução.Este [...]

02 10 / 2015

Como prevenir e tratar a Síndrome de Burnout – Artigo de Terezinha Joca e Socorro Figueiredo

2 de outubro de 2015|Tags: , , |

Por Terezinha Teixeira Joca e Maria Socorro Moreira de Figueiredo Saraiva Há dois anos, publicamos um artigo sobre a Síndrome de Burnout, como parte do adoecimento dos magistrados, intitulado “Togas pretas adoecem”, indicando os sintomas de Burnout. No momento, retomamos a temática para falarmos de prevenção e tratamento dessa síndrome, [...]

15 09 / 2015

Remoção, antiguidade e produtividade – Artigo do juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos

15 de setembro de 2015|Tags: |

MAGISTRATURA Remoção, antiguidade e produtividade O Poder Judiciário cearense é organizado em três entrâncias. Conforme a complexidade da comarca, ela começa sendo de entrância inicial, passa por intermediária e termina na final. Os juízes cearenses, desse modo, para chegarem ao cargo de desembargador, necessariamente passam pelos citados degraus das entrâncias. [...]

01 09 / 2015

Procuram-se: Mães para ninar – Artigo da juíza Verônica Margarida Costa de Moraes

1 de setembro de 2015|Tags: , |

Procuram-se: Mães para ninar Por Verônica Margarida Costa de Moraes Juíza de Direito Titular da Comarca de Mulungu Sob o título “Cicatrizes Profundas”, a revista Revista Mente & Cérebro, edição de Junho/2015, publicou artigo elaborado por Charles Zeanah Jr., professor de psiquiatria e pediatria clínica da Universidade de Tulane, Nathan [...]

31 08 / 2015

Pela plena independência do Judiciário – Artigo do presidente da ACM

31 de agosto de 2015|Tags: , |

DIREITO Pela plena independência do Judiciário 31/08/2015 A República brasileira é regida por preceito constitucional que assegura a harmonia e a independência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o objetivo de garantir à sociedade o bem-estar social e a eficiência de seus serviços. Não é razoável limitação ou restrição [...]

31 08 / 2015

Alívio e cegueira – Artigo da juíza Verônica Margarida Costa

31 de agosto de 2015|Tags: |

CENTRO SÃO MIGUEL Alívio e cegueira Após lançarem as bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki, os militares americanos Theodore V. Kirk e Charles Sweeney sentiram-se aliviados. Voando a uma altitude de 9.450m, os mensageiros do apocalipse transitavam em suas zonas de conforto, minimamente abaladas pelas ondas de energia liberada pelas [...]

25 08 / 2015

Governar entre o ideal e o possível – Artigo da desembargadora Iracema Vale

25 de agosto de 2015|Tags: |

Governar entre o ideal e o possível O atual cenário político e econômico do Brasil tem imposto aos gestores públicos grandes desafios. Enquanto as demandas por melhores serviços prestados à população continuam crescentes, as dificuldades em atendê-las se acentuam num momento em que a economia apresenta claros sinais de arrefecimento. [...]

14 08 / 2015

Alívio e Cegueira – Artigo da juíza Verônica Margarida Costa de Moraes

14 de agosto de 2015|Tags: , |

Alívio e Cegueira Após lançarem as bombas atômicas sobre as cidades de Hiroshima e Nagasaki, os militares americanos Theodore Van Kirk e Charles Sweeney sentiram-se aliviados. Com equipamentos de proteção e voando a uma altitude de 9.450 metros de altitude, os mensageiros do apocalipse transitavam em suas zonas de conforto, [...]

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