Área restrita

pleito

Home/Tag: pleito
28 07 / 2016

CNMP é a favor da remoção por permuta

28 de julho de 2016|Tags: , |

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entende que a remoção por permuta entre os membros vitalícios dos Ministérios Públicos Estaduais é possível. “A discussão que está na pauta do CNMP contribui para o avanço do pedido de providências da AMB, que tramita no Conselho Nacional de Justiça, em relação [...]

29 02 / 2016

ACM terá presença intensa em Brasília nesta semana

29 de fevereiro de 2016|Tags: , , |

  Reuniões associativas e a defesa de pleitos para o fortalecimento da magistratura ensejam forte presença da Associação Cearense de Magistrados (ACM) em Brasília (DF), nesta semana. AMB O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, e o diretor administrativo, juiz Daniel Carneiro, terão o primeiro compromisso na tarde da segunda-feira, [...]

16 12 / 2015

ACM cobra do TJCE efetivação da simetria com MP, já garantida em Lei

16 de dezembro de 2015|Tags: , , , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ingressou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na terça-feira, 15 de dezembro, com requerimento solicitando a elaboração de resolução objetivando à implementação, aos magistrados do Estado, da ajuda de custo pelo exercício cumulativo de função. Data de 30 de julho [...]

24 06 / 2015

ACM pede que TJCE adquira veículos blindados para juízes sob ameaça

24 de junho de 2015|Tags: , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que a corte utilize recursos do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) para adquirir seis veículos blindados com o objetivo de disponibilizá-los aos juízes que são vítimas de ameaças e situações de [...]

22 06 / 2015

ACM pede ao TJCE remanejamento de servidores para atender alta demanda do 1º grau

22 de junho de 2015|Tags: , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a redistribuição dos servidores, deslocando-os do 2º grau para o 1º grau, instância em que há maior quantidade de processos em tramitação e menos força de trabalho. O pedido foi feito por meio de [...]

24 04 / 2015

ACM requer ao TJCE auxílio-alimentação nas férias com base em jurisprudência

24 de abril de 2015|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que o auxílio-alimentação seja estendido de modo a contemplar o período de férias dos juízes. O pedido foi feito por meio de requerimento protocolado em 23 de abril. Há entendimentos jurisprudenciais que ratificam o [...]

09 04 / 2015

Juízes de Fortaleza reúnem-se com presidente do TJCE

9 de abril de 2015|Tags: , |

Na manhã desta quinta-feira, 9 de abril, cerca de 80 magistrados da comarca de Fortaleza reuniram-se com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema do Vale, no Palácio da Justiça. O encontro, agendando pela presidente, atende expectativa da categoria e estão previstos mais dois [...]

25 11 / 2014

Auxílio-moradia: AMB ajuíza petição no STF para que TJCE e executivo paguem multa diária

25 de novembro de 2014|Tags: , |

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a aplicação de multa diária ao Governo do Estado do Ceará e ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para pressioná-los a cumprir a decisão liminar que estabelece o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados [...]

19 11 / 2014

ACM pede intermediação da AMB para Governo do CE cumprir auxílio-moradia

19 de novembro de 2014|Tags: , , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que apresente uma Reclamação Constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) com foco no fato de o Governo do Estado do Ceará estar descumprindo a decisão liminar que determina o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados do estado. O [...]

20 10 / 2014

Em nome da ACM, AMB pede que CNJ garanta decisões sobre diárias e movimentações de juízes

20 de outubro de 2014|Tags: , , , |

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acionada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), protocolizou, em 10 de setembro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclamações para a garantia de decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que foram descumpridas. Essas decisões referem-se à quantidade de diárias concedidas [...]

08 10 / 2014

Auxílio-moradia: CNJ regulamenta para magistrados e CNMP para promotores

8 de outubro de 2014|Tags: , |

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a concessão do auxílio-moradia para todos os magistrados brasileiros por meio da Resolução nº 199, aprovada em plenário na terça-feira, 7 de outubro. Na mesma data, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também aprovou uma proposta de resolução que regulamenta o pagamento [...]

26 09 / 2014

STF aprova auxílio-moradia para magistrados do CE e mais 8 estados além dos militares

26 de setembro de 2014|Tags: , |

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no dia 25 de setembro, a concessão de auxílio-moradia para os magistrados da Justiça Estadual e da Justiça Militar. A decisão foi proferida pelo ministro Luiz Fux, atendendo pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que representou a reivindicação de várias entidades, entre as [...]

19 08 / 2014

Retroativo do auxílio-alimentação é aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial do TJCE

19 de agosto de 2014|Tags: , |

O pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para a implantação do retroativo do auxílio-alimentação aos magistrados foi aprovado, por unanimidade, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em sessão realizada no dia 14 de agosto. Entretanto, o deferimento foi parcial, concedendo à categoria o [...]

13 08 / 2014

ACM envia pleitos da associação junto ao TJCE para análise da AMB

13 de agosto de 2014|Tags: , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) enviou para análise da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na segunda-feira, 11 de agosto, relatório relativo aos pleitos da ACM junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O objetivo é que a AMB promova junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a [...]

30 07 / 2014

Promoções e remoções são anunciadas pela presidência em exercício do TJCE

30 de julho de 2014|Tags: , , |

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou que realizará as promoções e remoções de juízes determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 20 de maio, atendendo pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Por meio de despacho de 23 de julho, o vice-presidente no exercício da [...]

Go to Top