A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que o núcleo da entidade no Fórum Clóvis Beviláqua funcionará em novo horário a partir da próxima segunda-feira, 2 de maio: de 12h às 18h. O associado que necessitar de atendimento no período da manhã, pode contatar a sede, cujo horário de funcionamento [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (26/4), a Resolução 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. A resolução tem como objetivo remanejar, de forma mais equânime, a [...]
Instalação de sistema de monitoramento eletrônico no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nas unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) da Capital. Esta é uma das ações em andamento do Plano de Gerenciamento do Projeto (PGP) de Ampliação e Aprimoramento da Segurança Institucional [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa segunda-feira (25/04), o período de inscrições para os interessados em participar de audiência pública sobre a possibilidade de permuta entre magistrados estaduais de diferentes Tribunais de Justiça. A iniciativa atende a pedido de providências formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). As [...]
Desenvolvido para um salto em qualidade na gestão processual do cumprimento de penas, o Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU) foi aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (26/4) durante a 230ª Sessão Ordinária. A ferramenta será disponibilizada gratuitamente a tribunais de todo o país e [...]
A Páscoa dos Magistrados será realizada no sábado, 30 de abril, a partir de 8h30, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). O evento reunirá juízes, desembargadores e seus familiares para um momento de fé e celebração do renascimento, símbolo pascal. A entrada é gratuita e não é necessário efetuar inscrição. O [...]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Nogueira, se reuniram ontem com os magistrados recém empossados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que atuarão como juízes eleitorais no Interior nas eleições deste ano. O objetivo do [...]
A Esmec está com inscrições abertas para o Curso de Aperfeiçoamento em Dosimetria da Pena e Alternativas Penais, que será ministrado nos dias 6, 7, 13, 14 e 20 de maio de 2016, pelo professor Antonio Carlos Largura Filho. As aulas de sexta-feira serão realizadas de 8 às 18 horas; [...]
Pela segunda vez consecutiva, o juiz federal Leonardo Resende Martins compõe a lista de indicados O Pleno do TRF5 definiu, na última quarta (20), em sessão plenária, a lista tríplice de juízes federais que concorrem, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador federal, vago em decorrência da aposentadoria de [...]
Vencedores do VI Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão homenageados no dia 10 de maio, após sessão ordinária do órgão. Das 45 práticas inscritas, oito experiências foram consideradas vencedoras e sete receberão menções honrosas por suas contribuições. Também serão premiados os tribunais que apresentaram [...]
No âmbito das relações domésticas, os crimes de lesão corporal, ainda que leve ou culposa, serão sempre processados por meio de ação penal pública incondicionada. O entendimento é pacífico no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As diversas decisões sobre Natureza da ação penal no crime de lesão corporal cometido mediante [...]
Na ocasião foram apresentadas as ações e os balanços financeiro e patrimonial da ACM referentes ao biênio 2014/2015 Foi bastante participativa a Assembleia Geral Ordinária (AGO) que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou na segunda-feira, 25 de abril, no auditório Manoel Dias Branco, anexo à sede da [...]
Em função de pedido de providências formulado pela AMB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, no dia 24 de maio, uma audiência pública para debater a viabilidade da permuta entre magistrados estaduais. O relator é o conselheiro Luiz Cláudio Allemand. O evento é aberto a órgãos públicos, autoridades, [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até 15 de maio, inscrições para o curso básico sobre Justiça Juvenil Restaurativa. O evento, que acontece nos dias 16, 17 e 23 de maio, será realizado em parceria com a Organização não Governamental (ONG) Terre des hommes. Os interessados deverão [...]
Será lançada nesta terça-feira (26/4), no salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, a décima edição do Anuário da Justiça Brasil 2016. Trata-se de um especial com o retrato dos últimos 10 anos do Judiciário brasileiro. Na oportunidade, também será inaugurada a exposição “1215: Magna Carta Libertatum – 1824: [...]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza nos dias 12 e 13 de maio, em Brasília, o seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil. O objetivo do evento é promover ampla discussão sobre os impactos das novas regras referentes à conciliação advindas do [...]
Réu estrangeiro foi preso durante a Operação Coiote, que investigava o envio ilegal de imigrantes aos Estados Unidos. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3) confirmou a legalidade da utilização da ferramenta Google Tradutor para traduzir sentença a um réu estrangeiro, preso durante a Operação Coiote [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o Curso Básico de Justiça Juvenil Restaurativa, que será realizado nos dias 16, 17 e 23 de maio de 2016, em parceria com a Organização Não Governamental (ONG) Terre des hommes. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas, sendo [...]
A Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça (TJCE) está com inscrições abertas para três cursos na modalidade Educação a Distância (EaD), destinados a magistrados e servidores (efetivos e comissionados) da Justiça estadual. O interessado deve se inscrever apenas para uma das capacitações, que são as seguintes: Curso: Indicadores, [...]
Será lançada na próxima terça-feira (26/4), no salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, a décima edição do Anuário da Justiça Brasil 2016. Trata-se de uma edição especial, que celebra os 10 anos da história do Judiciário brasileiro, retratados na publicação. Na oportunidade, também será inaugurada a exposição “1215: [...]
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