A AMB sorteará 50 ajudas de custo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) aos associados que desejarem participar do curso sobre a “Eficácia do Processo Civil como Instrumento de Concretização do Direito e de Pacificação Social”. A capacitação será realizada no período de 24 a 29 de junho de 2019, [...]
A Coordenadoria de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) entregou na última sexta-feira (7), certificados de conclusão do Curso de Noções Básicas de Idioma, Cultura e Direito da França a trinta alunos. A turma era composta por desembargadores, juízes e servidores da Corte. A cerimônia [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Segurança Permanente do TJCE, está realizando uma consulta para identificar o interesse dos magistrados em participar de um curso de capacitação com foco em tiro defensivo, direção veicular defensiva, defesa pessoal, entre outras disciplinas. Para participar [...]
O XXV Fórum de Debates Sobre Direito Público acontecerá no período de 5 a 8 de novembro, no auditório da Central de Licitações da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O evento será realizado pela PGE, por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), com o apoio da Faculdade [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Resolução do Órgão Especial N° 07/2018, está incentivando o aperfeiçoamento dos juízes cearenses. A determinação possibilita a utilização dos recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FERMOJU) para arcar com o pagamento da matrícula e [...]
Estão abertas até o dia 6 de setembro as inscrições para o curso “Mídia e Justiça: a Construção do Papel Político do Judiciário” que será realizado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nos dias 13 e 14 de setembro, no horário de 8 às 18 horas. O objetivo [...]
A AMB, através da ENM, disponibilizará inscrição, passagem aérea, hospedagem e alimentação gratuitas em Brasília-DF para dois (2) magistrados indicados pela ACM que atuem em Vara com competência para matéria de recuperação judicial participarem do curso “Questões Polêmicas e Práticas Positivas da Lei. Nº 11.101/05. Bases Econômicas e Bem Sucedidas [...]
O juiz da 2ª Vara Cível de Maracanaú, Augusto Cézar de Luna, está ministrando o Curso de Prática em Direito Processual Civil para servidores e estagiários do Fórum Estadual de Maracanaú. Foram abertas duas turmas com 40 vagas, cada. A capacitação se encerrará no dia 13 de abril. Trata-se de [...]
O curso de Especialização em Processo Civil terá início nesta sexta-feira (16/03), às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com uma aula magna sobre “Teoria Geral da Prova na Nova Ordem Processual Civil”, que será ministrada por Maurício Ferreira Cunha, Juiz de Direito do [...]
Estão abertas até o dia 13 de março as inscrições para o curso Improbidade Administrativa, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ofertará na modalidade Educação a Distância (EaD), a partir de conteúdo compartilhado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), instituição responsável pelo credenciamento [...]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizará na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) o curso Filosofia do Direito, nos dias 22 e 23 de março, com carga horária de 20 h/a. A capacitação está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). [...]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) acaba de lançar edital para a seleção de magistrados interessados em participar do curso “Direito Constitucional Penal: entre os problemas de sempre e os desafios do futuro”, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em [...]
Atendendo a solicitações de candidatos ao curso de Especialização em Processo Civil, que pediram prazo para o envio de documentos necessários à inscrição, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está prorrogando até as 17 horas de amanhã, terça-feira (06/02), o prazo para as inscrições no certame, que havia [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está inscrevendo para o curso de Especialização em Processo Civil até o dia 4 de fevereiro. Estão sendo ofertadas 50 vagas (cinco delas reservadas a pessoas com deficiência), destinadas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ao [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira, 11 de outubro, Procedimento de Controle Administrativo (PCA) com pedido liminar contra resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que dispõe sobre o afastamento de [...]
O curso “Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades”, encerrado na última sexta-feira (15/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi prestigiado pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira (TJSP), e o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe (TJMG), [...]
A norte-americana Kay Pranis, referência internacional em círculos de Justiça Restaurativa, ministrará a palestra “Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz”, no dia 22 de setembro, às 19h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento é aberto ao público e as inscrições devem [...]
Magistrados da Justiça Eleitoral do Ceará têm até sexta-feira, 25 de agosto, para se inscrever no curso “Aplicação do CPC/2015 às ações eleitorais e aspectos processuais da Lei 13.165/2015”. A capacitação é promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (EJE-CE) e será ministrada pela professora Roberta [...]
O IV Simpósio Internacional de Direito Consinter (Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação) será realizado de 4 a 6 de outubro, na Universidade de Barcelona, na Espanha. “O Direito ante os desafios da globalização” é o tema desta edição. O encontro tem o objetivo de promover intercâmbio de conhecimentos [...]
O II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, que tem como tema “O que aprendemos com a Eleição de 2016?”, acontece nesta quinta-feira e sexta-feira, 25 e 26 de junho. O evento será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no auditório da Escola Superior da Magistratura do [...]
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