A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará o II Encontro dos Aposentados e Pensionistas no dia 5 de maio (quinta-feira), a partir de 9h, no Clube dos Magistrados. Estão reservados para a ocasião, café da manhã especial e um bate-papo participativo com a diretoria sobre os assuntos de interesse desse [...]
No último dia 12, a AMB comemorou uma importante vitória rumo à valorização do primeiro grau, com a aprovação por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da proposta de resolução que prevê a redistribuição de servidores entre primeiro e segundo graus, de acordo com as demandas de trabalho. A [...]
O Instituto Latino-Americano de Educação (ILAE), em parceria com a Universidad Argentina John F. Kennedy (UK), divulgou edital de abertura de inscrições para a 8ª turma do curso Doutorado em Direito. As inscrições vão até o dia 30 de maio e devem ser efetuadas no site do ILAE, por meio [...]
A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promoverá o 20° Torneio Nacional de Tênis dos Magistrados. O campeonato ocorrerá no período de 16 a 20 de novembro, no Iloa Resort, em Barra de São Miguel, em Alagoas. Poderão participar magistrados de [...]
Foi inaugurado, na manhã de terça-feira (12/4), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Maracanaú (CE). A finalidade é aumentar a economicidade e efetividade na resolução e prevenção das demandas judiciais. O diretor do fórum local, juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, inaugurou a unidade. [...]
“Formação e Avaliação de Juízes no Poder Judiciário Estadual do Ceará” será o tema da próxima reunião do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O encontro acontecerá no dia 06/05/2016, às 16h, e a exposição estará a cargo [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas até 26 de abril de 2016 para o curso gratuito Direito Registral Imobiliário e Notarial, destinado a magistrados e servidores (efetivos e comissionados) do Judiciário estadual. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de [...]
O Módulo Nacional do V Curso de Formação Inicial para Magistrados, que a Esmec oferta aos 76 juízes recém ingressos no Judiciário estadual, será encerrado nesta sexta-feira (15/04/16), com palestras sobre “O Juiz e a Sociedade” (iniciada às 9h30 de hoje), a cargo do juiz José Henrique Rodrigues Torres (TJSP); [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar até 24 de abril o prazo para que os magistrados que atuam na primeira instância respondam ao questionário sobre priorização 1º grau. O trabalho faz parte da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que foi instituída pela Resolução CNJ [...]
Nesta quinta-feira (14), aconteceu a 2ª Reunião da Ação 4 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A AMB foi representada no encontro pela juíza do Ceará Lia Sammia de Souza Moreira. O debate em questão teve o objetivo de elaborar um diagnóstico e [...]
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participou, nessa terça-feira (12/04), da campanha “Isso Não é um Convite”, promovida pela Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, no bairro Luciano Cavalcante. Na ocasião, a psicopedagoga da Unidade, Raieliza Lôbo, e a [...]
Magistrados com o palestrante Rolf Madaleno Inscritos pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), juízes das Varas de Família participaram do “I Diálogo em Família”, que abordou o tema guarda compartilhada. O evento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção Ceará (Ibdfam-CE), nesta sexta-feira, 15 de [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a tramitação de novos procedimentos judiciais que tratem de matéria cível de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que são processados em varas de comarcas do interior do Estado, tramitem exclusivamente no sistema de peticionamento e acompanhamento processual [...]
A juíza cearense Lia Sammia de Souza Moreira representou a AMB, nesta quarta-feira (13), na 3ª reunião da ação 7 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O trabalho em questão trata da elaboração de estudos sobre a eficácia da persecução penal em face [...]
No período de 8 a 24 de junho de 2016, a Universidade de Salamanca, na Espanha, realizará a 39ª edição do Curso de Especialização em Direito. As informações gerais podem ser encontradas no link. Serão ofertados cinco temas: Contratos e Danos; Crime organizado, corrupção e terrorismo; Direito Administrativo e Financeiro: [...]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na terça-feira, 12 de abril, proposta de resolução que determinará a redistribuição de servidores entre 1º e 2º graus proporcionalmente às demandas de trabalho. A medida abrange todos os ramos da Justiça - Estadual, Federal e do Trabalho - [...]
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o novo modelo da carteira de identidade funcional dos magistrados. A nova identidade funcional tem o formato de um cartão de crédito e assemelha-se ao Registro de Identificação Civil (RIC), documento desenvolvido pelo Ministério da Justiça para substituir a [...]
O diretor do Fórum de Maracanaú, juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, inaugurou, na manhã desta terça-feira (12/04), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A finalidade é atingir maior economicidade e efetividade na resolução e prevenção das demandas judiciais. A central de conflitos está funcionando [...]
As normas sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a publicação, nesta segunda-feira (11/4), da Resolução 218/2016. Aprovado em plenário na sessão do dia 15 de março, o texto altera a Resolução 176/2013 para facilitar o funcionamento [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta solidariedade ao juiz de Direito titular da Vara Única da comarca de Independência, Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro, bem como aos demais operadores do Direito e jurisdicionados daquela localidade; ao mesmo tempo em que externa indignação com o grave risco à [...]
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