A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (03/05), as iniciativas vencedoras do Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2015. A votação ocorreu de 14 a 27 de abril, na intranet, e foi aberta para servidores e magistrados. Em primeiro lugar ficou o [...]
Os interessados em participar da audiência pública sobre a possibilidade de permuta ente magistrados estaduais têm até este domingo (8) para se inscreverem. É necessário enviar um e-mail para [email protected], com a indicação do representante, órgão ou entidade que vinculado, cargo e CPF, além dos pontos que pretende abordar. O [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na abertura da 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (03/05) em Brasília (DF), o sistema de mediação digital, que pode ser acessado no Portal do CNJ. O sistema vai permitir acordos, celebrados de forma virtual, de partes [...]
Matéria do jornal O Povo, edição de 4 de maio, traz manifestação da Associação Cearense de Magistrados (ACM) sobre parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à ADI, cuja iniciativa é da ACM, que questiona o uso de depósitos judiciais pelo Governo do Ceará. LEIS & TRIBUTOS Para Janot, lei do CE pode [...]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu, em 26 de abril, parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5413. A ADI é idealizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 11 de novembro de 2015, com o apoio da Associação dos [...]
No dia 12 de abril, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por unanimidade, recurso de grupo de juízes de Direito do Ceará que pleiteavam que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizasse remoções antes de promoções por antiguidade e merecimento. Os requerentes questionavam os [...]
Estão abertas as inscrições, a partir desta segunda-feira (2), para magistrados estaduais e federais participarem de seis cursos de educação a distância oferecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições para as 760 vagas podem ser realizadas até o dia 9 de maio. Dos seis [...]
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, realizou na tarde desta segunda-feira (02/05), a abertura da I Semana de Direito Processual Civil do Poder Judiciário cearense. O evento ocorreu no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. [...]
Por meio da “Oficina Pais e Filhos”, famílias que estão envolvidas em processos judiciais gerados de ruptura conjugal recebem auxílio e orientação para enfrentar os conflitos de maneira pacífica e tornar a convivência mais harmoniosa, visando sempre o bem estar dos filhos. A 25ª edição da oficina foi realizada pelo [...]
Com o tema “Direitos Humanos para todas e todos: democracia, justiça e igualdade”, a 12ª edição da Conferência Nacional dos Direitos Humanos chegou ao fim nesta sexta-feira (29). O evento estava acontecendo desde o dia 27 de abril, em Brasília-DF, e a proposta era a de proporcionar à sociedade e [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (28/04), Rogaciano Bezerra Leite Neto no cargo de juiz substituto do Estado. O magistrado assumirá as funções na Comarca de Madalena, a 188 km da Capital. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, [...]
O protagonismo do Judiciário no atual momento por que passa a sociedade brasileira deve refletir nos rumos da educação judicial do País. Combate à lavagem de dinheiro, corrupção e improbidade administrativa estão entre os temas mais requisitados pelos juízes brasileiros para cursos de aperfeiçoamento. Essa foi a constatação da Escola [...]
Está em vias de ser aprovada por sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de alteração da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O texto do anteprojeto de lei complementar tem sido debatido em diversas sessões da Corte nas últimas semanas, e os ministros têm votado as mudanças [...]
Como parte da programação do Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), a ser realizado entre os dias 2 e 6 de maio, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), acontecerá a palestra “Intervenção de Terceiros”. Proferido pela professora e mestre em Direito Constitucional, Elizabeth Alecrim [...]
Presidente do TJ-RJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, firma pacto com entidades do setor imobiliário para evitar litígios Representantes do Ministério da Justiça, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Comissão Nacional dos Defensores Públicos do [...]
Francy Farias, José Cavalcante Júnior, Cléber de Castro, Antônio Araújo e Fernando Luiz Pinheiro Os juízes Cléber de Castro, Fernando Luiz Pinheiro e José Cavalcante Júnior comemoraram seus aniversários com os colegas no evento promovido mensalmente pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). A confraternização aconteceu na manhã da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que o núcleo da entidade no Fórum Clóvis Beviláqua funcionará em novo horário a partir da próxima segunda-feira, 2 de maio: de 12h às 18h. O associado que necessitar de atendimento no período da manhã, pode contatar a sede, cujo horário de funcionamento [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (26/4), a Resolução 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. A resolução tem como objetivo remanejar, de forma mais equânime, a [...]
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