O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, participou da 4ª Reunião Extraordinária dos Presidentes de Associações Filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF). O principal tema abordado foi a proposta de resolução estabelecendo parâmetros para o uso de redes sociais [...]
A Priorização do 1º grau de jurisdição, o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no planejamento das políticas públicas para o Poder Judiciário e o Judiciário na contemporaneidade foram os temas debatidos por juízes e desembargadores estaduais e federais e conselheiros do CNJ, durante encontro, realizado na última sexta-feira, [...]
Com o intuito de promover uma interlocução entre os representantes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e a magistratura sobre temas relevantes para o exercício da jurisdição, a Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE), promoverão o encontro “CNJ e [...]
O evento "CNJ e Magistratura: Diálogo Necessário" terá dois painéis, que abordarão a priorização do primeiro grau e o papel do CNJ no planejamento das políticas públicas para o Judiciário, respectivamente. O encontro acontecerá no dia 2 de março, iniciando às 8h30, no Auditório Juiz Hugo Machado, na Justiça Federal [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE) promoverá o evento “CNJ e Magistratura: Diálogo Necessário”. A atividade será realizada no dia 2 de março, iniciando às 8h30, no Auditório Juiz Hugo Machado, na Justiça Federal no Ceará. O evento [...]
As indicações de decisões judiciais e acórdãos para concorrer ao 1º Concurso Nacional de decisões judiciais e acórdãos em Direitos Humanos devem ser realizadas até o dia 30 de novembro. O certame é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério [...]
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com inscrições abertas para o curso “Juizados Especiais: Estaduais, Federais e da Fazenda Pública”. A capacitação, que será oferecida na modalidade a distância, objetiva apresentar ou fazer relembrar a realidade e [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (27/6), a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário. O encontro ocorrerá na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. Apenas membros de Comissões de Segurança permanentes dos tribunais, nos termos da Resolução CNJ n. 104/2010, [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta sexta-feira (17/6), na 4ª Sessão Extraordinária Virtual, resolução que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila) e da regulamentação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil. Com a mudança, a expectativa é de que o [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu parcialmente o pedido da AMB – em conjunto com Anamatra e Ajufe – de estender a licença-paternidade de magistrados de cinco para 20 dias. Com a decisão liminar, o CNJ autoriza os tribunais de todo o Brasil a editarem atos que permitam a [...]
Verônica Margarida Costa, Augusto Cézar de Luna, Antônio Araújo, Renata Santos Nadyer e Giacumuzaccara Leite, magistrados que estão representando o Ceará na audiência do CNJ A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está participando da audiência que discute a viabilidade de permuta entre juízes dos Tribunais de Justiça estaduais. [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 231ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (10/5), a Resolução 221 que amplia a participação de magistrados, servidores e de toda a sociedade na elaboração das metas nacionais estabelecidas pelo órgão ao Poder Judiciário. A proposta foi apresentada pelo presidente do [...]
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir informações sobre o cumprimento de penas em todo o país, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (Seeu) começa a ser adotado pelos tribunais. Na próxima segunda-feira (9/5), representantes dos tribunais de Justiça de Minas Gerais e Piauí, assim como do Tribunal Regional [...]
Magistrados e servidores que compõem a Rede de Priorização do Primeiro Grau apresentaram nesta quarta-feira (4/5) sugestões para aprimorar a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, com vista a sua efetiva implementação. A reunião ocorreu paralelamente à 1ª Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, e [...]
O conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, membro da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, na tarde desta terça-feira (3/5), a democratização da gestão do Judiciário e uma maior participação dos magistrados, especialmente os de primeiro grau, em definições estratégicas dos tribunais, como [...]
Os interessados em participar da audiência pública sobre a possibilidade de permuta ente magistrados estaduais têm até este domingo (8) para se inscreverem. É necessário enviar um e-mail para [email protected], com a indicação do representante, órgão ou entidade que vinculado, cargo e CPF, além dos pontos que pretende abordar. O [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na abertura da 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (03/05) em Brasília (DF), o sistema de mediação digital, que pode ser acessado no Portal do CNJ. O sistema vai permitir acordos, celebrados de forma virtual, de partes [...]
Vencedores do VI Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão homenageados no dia 10 de maio, após sessão ordinária do órgão. Das 45 práticas inscritas, oito experiências foram consideradas vencedoras e sete receberão menções honrosas por suas contribuições. Também serão premiados os tribunais que apresentaram [...]
No âmbito das relações domésticas, os crimes de lesão corporal, ainda que leve ou culposa, serão sempre processados por meio de ação penal pública incondicionada. O entendimento é pacífico no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As diversas decisões sobre Natureza da ação penal no crime de lesão corporal cometido mediante [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar até 24 de abril o prazo para que os magistrados que atuam na primeira instância respondam ao questionário sobre priorização 1º grau. O trabalho faz parte da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que foi instituída pela Resolução CNJ [...]
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