Comunicação

Em expediente encaminhado hoje, 24/2, ao Presidente da AMB, a Associação Cearense de Magistrados requereu a antecipação da reunião do Conselho de Representantes da entidade nacional. O colegiado é formado por presidentes das entidades filiadas à AMB, e tem, entre outras atribuições, a de propor temas de interesse da magistratura, [...]

O Presidente da ACM, Juiz Marcelo Roseno, encaminhou expediente hoje, 24/2, ao Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Des. Nelson Calandra, requerendo a intervenção da entidade nacional nos autos da PET 33275, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, e que envolve a pretensão de entidades representativas dos juízes federais [...]

 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a relação dos magistrados e dependentes sorteados para a utilização dos chalés da Colônia de Férias na Tabuba durante o carnaval. O sorteio foi realizado nesta segunda-feira (21/02) e o próximo passo para os contemplados é o pagamento das diárias que deve ser [...]

 O Curso Básico sobre Justiça Restaurativa, que acontece nos dias 17, 18 e 19 de março de 2011, será em São Luís, no Maranhão (Rua das Sucupiras, quadra 49, nº 27, Renascença I). Ele é gratuito e destinado para todos os magistrados.    A proposta é de uma sensibilização na [...]

  O Projeto Bazar das Letras acontece nessa quarta-feira (16), às 18 horas, no SESC – Centro (Rua 24 de maio, 692 – Centro). O convite de participação do Projeto Bazar parte do juiz Marcos Mairton, cordelista e compositor, e se estende a todos que tenham interesse.    O Projeto [...]

 Nova querela travada na Justiça Eleitoral ocupa os noticiários. Na última sexta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou os diplomas do governador e do vice a quem se imputa a utilização de emissora pública de rádio em proveito de suas candidaturas nas eleições de 2010. A decisão determinou a [...]

Acolhendo pedido da ACM, formulado no último dia 02, o Des. José Arísio Lopes da Costa, Presidente do Tribunal de Justiça, revogou a Portaria Nº 57/2011, que determinou a disposição de vinte servidores do interior do Estado para o Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua. A Portaria 128/2011, publicada [...]

Na última sexta-feira, dia 11 de fevereiro, Assembleia Geral realizada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) aprovou por unanimidade as contas da entidade no ano de 2010. Durante a reunião realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o presidente da ACM, Marcelo Roseno, com o auxílio [...]

Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga Ofício Circular com informações sobre o pagamento da primeira parcela relativa às diferenças remuneratórias oriundas da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência) e esclarece aspectos quanto às futuras parcelas. Confira o teor integral do Ofício Circular nº 06/2011 abaixo: Fortaleza, 11 de fevereiro de 2011. [...]

Para aproveitar o período de festas do carnaval, a Associação Cearense de Magistrados realiza, mais uma vez, o sorteio de hospedagem dos 20 chalés de sua Colônia de Férias na Tabuba.   Os associados interessados devem se inscrever até sexta-feira, dia 18 de fevereiro. O sorteio será feito na segunda-feira [...]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.506/2009, do Estado do Ceará, que fixou limites de despesa com a folha de pagamento dos servidores estaduais do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual para o exercício [...]

Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança troféu para homenagear as mulheres que se destacam por desenvolverem iniciativas junto ao Judiciário, com finalidade social ou para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Detalhes sobre a premiação foram discutidos em reunião realizada no gabinete da desembargadora Sérgia [...]

Amistoso entre os juízes potiguares e os cearenses ocorrerá no dia 26 de fevereiro, às 15 horas, no estádio da Unifor. O evento dá continuidade à programação esportiva da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para a ano de 2011, que iniciou com um torneio de futebol society em janeiro.   [...]

No último sábado de janeiro, dia 29, a Associação Cearense de Magistrados deu início ao seu calendário esportivo com um torneio de futebol society. O amistoso entre magistrados e convidados aconteceu a partir das 15h, no Bola na Rede e contou com cerca de 30 jogadores.   A organização do [...]

Em reunião realizada na último dia 25, a Comissão Mista de Orçamento e  Fiscalização Financeira do TJCE deu início à elaboração de Regimento Interno. Algumas disposições já foram objeto de deliberação e a conclusão dos trabalhos ocorrerá na próxima reunião, que será no dia 11 de fevereiro.   Dentre os [...]

 No dia 17 de dezembro de 2010, o Min. Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar na ADI 4426, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (a pedido da ACM), excluindo o Poder Judiciário do Ceará do âmbito de incidência da Lei Estadual Nº 14.506/09.   A norma estabeleceu [...]

 A Associação Cearense de Magistrados protocolou ontem (02/02) expediente dirigido ao Des. José Arísio Lopes da Costa, Presidente do TJCE, no qual requer o reexame da Portaria Nº 57/2011, publicada no Diário da Justiça de 26 de janeiro de 2011, que colocou vinte servidores de Comarcas do interior à disposição [...]

 A Associação Cearense de Magistrados protocolou diversos expedientes na tarde de ontem (02/02) junto ao Tribunal de Justiça. Os documentos contém proposições para a nova administração da Corte, empossada na última semana.   A entidade requer ao TJCE que estude a viabilidade de instituir duas gratificações em benefício da magistratura: [...]

No último dia 21 de janeiro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará escolheu os últimos seis desembargadores, oriundos da magistratura, para o preenchimento de cargos criados pela Lei Estadual 14.407/2009. O provimento dos cargos foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, atendendo a requerimento da Associação [...]