Comunicação

Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga Ofício Circular com informações sobre o pagamento da primeira parcela relativa às diferenças remuneratórias oriundas da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência) e esclarece aspectos quanto às futuras parcelas. Confira o teor integral do Ofício Circular nº 06/2011 abaixo: Fortaleza, 11 de fevereiro de 2011. [...]

Para aproveitar o período de festas do carnaval, a Associação Cearense de Magistrados realiza, mais uma vez, o sorteio de hospedagem dos 20 chalés de sua Colônia de Férias na Tabuba.   Os associados interessados devem se inscrever até sexta-feira, dia 18 de fevereiro. O sorteio será feito na segunda-feira [...]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.506/2009, do Estado do Ceará, que fixou limites de despesa com a folha de pagamento dos servidores estaduais do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual para o exercício [...]

Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança troféu para homenagear as mulheres que se destacam por desenvolverem iniciativas junto ao Judiciário, com finalidade social ou para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Detalhes sobre a premiação foram discutidos em reunião realizada no gabinete da desembargadora Sérgia [...]

Amistoso entre os juízes potiguares e os cearenses ocorrerá no dia 26 de fevereiro, às 15 horas, no estádio da Unifor. O evento dá continuidade à programação esportiva da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para a ano de 2011, que iniciou com um torneio de futebol society em janeiro.   [...]

No último sábado de janeiro, dia 29, a Associação Cearense de Magistrados deu início ao seu calendário esportivo com um torneio de futebol society. O amistoso entre magistrados e convidados aconteceu a partir das 15h, no Bola na Rede e contou com cerca de 30 jogadores.   A organização do [...]

Em reunião realizada na último dia 25, a Comissão Mista de Orçamento e  Fiscalização Financeira do TJCE deu início à elaboração de Regimento Interno. Algumas disposições já foram objeto de deliberação e a conclusão dos trabalhos ocorrerá na próxima reunião, que será no dia 11 de fevereiro.   Dentre os [...]

 No dia 17 de dezembro de 2010, o Min. Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar na ADI 4426, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (a pedido da ACM), excluindo o Poder Judiciário do Ceará do âmbito de incidência da Lei Estadual Nº 14.506/09.   A norma estabeleceu [...]

 A Associação Cearense de Magistrados protocolou ontem (02/02) expediente dirigido ao Des. José Arísio Lopes da Costa, Presidente do TJCE, no qual requer o reexame da Portaria Nº 57/2011, publicada no Diário da Justiça de 26 de janeiro de 2011, que colocou vinte servidores de Comarcas do interior à disposição [...]

 A Associação Cearense de Magistrados protocolou diversos expedientes na tarde de ontem (02/02) junto ao Tribunal de Justiça. Os documentos contém proposições para a nova administração da Corte, empossada na última semana.   A entidade requer ao TJCE que estude a viabilidade de instituir duas gratificações em benefício da magistratura: [...]

No último dia 21 de janeiro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará escolheu os últimos seis desembargadores, oriundos da magistratura, para o preenchimento de cargos criados pela Lei Estadual 14.407/2009. O provimento dos cargos foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, atendendo a requerimento da Associação [...]

No dia 14 de janeiro deste ano aconteceu a 18ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) biênio 2010-2011. Um dos assuntos discutidos pelos membros do Conselho presentes foi a definição das datas para a realização das demais reuniões ordinárias de 2011.   Segue abaixo o cronograma [...]

A Associação Cearense de Magistrados convoca todos os seus associados para a primeira Assembleia Geral Ordinária da entidade em 2011. A reunião ocorrerá na 6ª feira, dia 11 de fevereiro, às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC, situada na Rua Ramires Maranhão do Vale, [...]

Na última quinta-feira, dia 27 de janeiro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) entregou a Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota ao então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto. A ocasião da homenagem foi escolhida por ser a última sessão do Pleno presidida pelo Desembargador.   [...]

  A Associação Cearense de Magistrados (ACM) entrega nesta quinta-feira, 27/1, a partir das 14h, a Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota ao desembargador Ernani Barreira Porto. A homenagem será feita durante a última sessão do Pleno do TJCE sob a presidência do agraciado. Segundo presidente da associação, o juiz Marcelo [...]

Estão abertas, até o dia 16 de fevereiro, as inscrições para os cursos de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O processo seletivo dos estudantes será feito através de prova objetiva, memorial, análise de currículo, avaliação do histórico acadêmico e do desempenho em [...]

Com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos profissionais que atuam na área do combate às diversas formas de organizações criminosas, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), oferece o Curso de Pós-Graduação (lato sensu) especialização em Sistema Jurídico e Criminalidade.    Abordando temas como "Os Paradoxos do Monopólio Estatal [...]