Comunicação

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) está promovendo o Fórum Nacional sobre a Reforma Eleitoral. O evento acontecerá em Vitória, nos dias 15, 16 e 17 de junho, e contará com a presença dos magistrados de todo o país. O Fórum Nacional tem o objetivo de incentivar a [...]

Na última terça-feira, 26 de abril, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Lincoln Araújo, reuniu-se com o coordenador do mestrado em Direto Comparado da Universidade de Samford, Michael Floyd, para a assinatura de renovação do convênio entre as duas entidades. A reunião contou ainda [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) anunciou o projeto de criação do Grupo Nacional de Motociclismo da AMB. Participarão do grupo os magistrados associados que possuam afinidade com o motociclismo. A procura de uma identidade visual para o Grupo, a AMB lança um concurso para a escolha de uma logomarca. [...]

Projeto-piloto desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Magistrado de Ligação, como o nome indica, tem o papel de servir de ponte entre o Poder Judiciário de dois países, auxiliando na coleta de informações, envio de cartas rogatórias, localização da jurisdição adequada para determinado feito etc. O primeiro parceiro do Brasil [...]

A Associação Cearense de Magistrados, ao lado de outras sete associações de magistrados da região Nordeste, requereu sua admissão nos autos da Petição Nº 33275/DF, atualmente em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, e que trata da pretensão dos juízes federais de assumirem o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau. [...]

Em visita a Fortaleza, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, cumpriu uma extensa agenda nesta 4ª feira, 20 de abril. Com o objetivo de estreitar os laços com a magistratura cearense, seu primeiro compromisso do dia foi um café da manhã com diretores e ex-presidentes [...]

Informamos que durante a semana santa, de 21 a 24 de abril, não haverá expediente na Associação Cearense de Magistrados. A partir do dia 25, segunda-feira, estaremos à disposição dos associados. Curiosidade Festejado no domingo, a Páscoa é um evento religioso de origem cristã, comemorando a ressurreição de Jesus Cristo. [...]

Acolhendo representação da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) protocolou nesta quinta-feira, 14 de abril, junto ao Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade N° 4585, distribuída à relatoria do Min. Luiz Fux, e que contesta o art. 64, § 5°, da Lei de [...]

Na manhã de terça-feira, dia 12 de abril, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, juntamente com o diretor da entidade, Ricardo Barreto, estiveram em reunião com a secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo. A reunião teve como pauta as dificuldades para [...]

As estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que tramitam atualmente em todas as instâncias do Poder Judiciário quase 90 milhões de processos, importando que para cada dois brasileiros um seja parte em ação judicial. Ao tempo em que o aumento da demanda deve ser enaltecido como consequência de [...]

  Já está disponível no site a 8ª edição do ACM Notícias que traz na sua matéria de capa a apresentação das pautas da entidade à nova administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Dentre as solicitações, estão pontos como a instituição de um novo Código de [...]

Com o intuito de estreitar os laços entre as entidades que representam a magistratura e garantir melhores serviços, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) firmaram convênio que disponibiliza uma série de benefícios aos seus associados. Os serviços poderão ser acessados quando os associados [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diante dos constantes atos de criminalidade nos municípios do interior do Ceará, manifestam-se em prol da segurança dos agentes públicos e demais cidadãos. Veja a nota pública na íntegra aqui. Ação de Bandidos Criminosos invadiram, na quarta-feira [...]

Os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), secção Ceará, se reúnem na próxima terça-feira para decidir que medidas a entidade tomará para cobrar ações do Governo do Estado em relação ao combate à criminalidade no Interior. De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetario Monteiro, entre as medidas [...]

Para aproveitar o período da semana santa, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realiza, mais uma vez, o sorteio de hospedagem dos 20 chalés de sua Colônia de Férias na Tabuba.   Os associados interessados devem se inscrever até segunda-feira, dia 11 de abril. O sorteio será realizado na terça-feira [...]

Com o objetivo de manter os associados informados sobre os últimos encaminhamentos relacionados ao pagamento das diferenças remuneratórias oriundas da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), a Associação Cearense de Magistrados divulga o Ofício Circular Nº 08/2011. Clique aqui para ver seu conteúdo na íntegra.

Liminar para construir postos de gasolina, instalar outdoors, erguer prédios. Divergências de interesses entre empresários e órgãos ambientais, que poderiam ser resolvidos no âmbito administrativo, têm sido solucionados na Justiça e, segundo o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Deodato Ramalho, sem o mesmo rigor às leis que [...]