O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, está em Brasília participando do I Encontro de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados. O evento teve início nesta segunda-feira (14/12) e segue até a próxima quarta, dia 16, no Tribunal Superior do Trabalho [...]
486 presenças estão confirmadas para a confraternização de final de ano da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Diante disso, foi firmado junto ao buffet um contrato para 500 pessoas. Serão juízes, desembargadores, seus familiares e parceiros da entidade partilhando uma noite muito especial, que ocorre no sábado, 19 de dezembro, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lembra aos associados que está recebendo até hoje, 14 de dezembro, ligações dos associados para confirmar presença na confraternização de final de ano da entidade. As confirmações são efetuadas via telefone (85) 3264-8288, falar com Kalline ou Cristina. Para participar do evento, basta o [...]
Tribunais interessados em aderir ao julgamento virtual podem fazê-lo desde que observadas as garantias constitucionais e legais do processo. Esse foi o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 5ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na última quarta-feira (9/12), ao julgar a Consulta 0001473-60.2014.2.00.0000. Na petição encaminhada [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou grupo de trabalho com a finalidade específica de realizar estudos para implantar sistemática de funcionamento das mediações e conciliações pré-processuais e processuais. O objetivo é incentivar os métodos de solução consensual de conflitos no âmbito do Judiciário cearense. A designação [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, será homenageada, nesta segunda-feira (14/12), durante sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com a aposição de sua foto na Galeria dos Ex-Presidentes da instituição. A solenidade acontecerá às 17h, na Sala de Sessões, e será conduzida [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, nesta sexta-feira (11/12), de reunião do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. Na ocasião, a desembargadora Francisca Adelineide Viana e a juíza Maria das Granças Almeida de Quental apresentaram balanço do trabalho realizado pela Vara [...]
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta sexta-feira (11/12), audiência pública para ouvir as demandas da população e buscar soluções para as questões apresentadas. O evento ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O ouvidor-geral, desembargador Francisco Gomes de Moura, [...]
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (11/12), o “I Fórum de Análise da Estratégia 2015”. O evento ocorreu no 1º Salão do Júri da Capital e contou com a participação de magistrados, servidores, operadores do Direito e jurisdicionados. Na [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lembra aos associados que prossegue até a segunda-feira, 14 de dezembro, o prazo para confirmar presença na confraternização de final de ano da entidade. Basta ligar para o telefone (85) 3264-8288, falar com Kalline ou Cristina. Para participar do evento, basta o associado apresentar [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que, em caso de remoções feitas a pedido, é devido o pagamento de ajuda de custo aos magistrados, mas não aos servidores. A decisão foi tomada no julgamento da Consulta 0001473-60.2014.2.00.0000, durante a 5ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na última [...]
A Comarca de Fortaleza ganhou um reforço de 30 juízes ao longo deste ano. Eles assumiram as funções como titular de varas, de juizados especiais e ainda como juiz auxiliar da Capital. Os magistrados foram promovidos por merecimento e antiguidade ou vieram removidos do Interior para ocupar vagas decorrentes de [...]
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (11/12), às 14h, “Audiência Pública do Poder Judiciário” no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa objetiva prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados, além de identificar as demandas sociais referentes [...]
Pela primeira vez, a AMB disponibiliza na internet os anais do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, que aconteceu entre os dias 29 e 30 de outubro de 2015, em Rio Quente (GO). O objetivo é preservar a memória do encontro nacional, que contou com a participação de mais de 1.500 [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou providências para garantir uma segurança eficaz no fórum da Comarca de Aracati. O pedido foi feito à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e ao presidente da Comissão de Segurança Permanente do TJCE, desembargador José Tarcílio [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) instituiu um ingresso-solidariedade para a confraternização de final de ano da entidade: uma lata de leite em pó. Cada associado(a) entregará o item na entrada do evento. O ingresso corresponde a uma unidade, no mínimo, mas os magistrados podem levar a quantidade que desejarem. [...]
A pesquisa interna que revela o perfil e o que pensam os magistrados brasileiros em relação a uma série de temas atuais e relevantes para o País foi divulgada nesta quarta-feira (9), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foram mais 50 questionamentos elaborados pela entidade e enviados aos seus 14 [...]
O Telejustiça do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, até novembro deste ano, 436 mil atendimentos na central (por telefone) e 52 mil na recepção (pessoalmente). No total, foram mais de 1 milhão de informações referentes a procedimentos de movimentação processual, localização de magistrados, endereços de unidades judiciárias, jurisdição de juizados e [...]
O Judiciário cearense realizou, de 30 de novembro a 4 de dezembro, a terceira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Durante cinco dias, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, a 1ª Vara do Júri da Capital e comarcas do Interior deram [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na quinta-feira (3/12) o projeto de resolução para a criação dos centros de inteligência e monitoramento de demandas de massa nos tribunais brasileiros. O texto será submetido ao presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski. A proposta de projeto foi elaborada pelo grupo de [...]
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