Presidente da Cejai, desembargadora Lisete Gadelha e presidente da ACM, juiz Antônio Araújo A Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi homenageada com o Prêmio de Responsabilidade Social Amigos da Cejai, concedido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE). A honraria foi entregue nesta terça-feira, 9 [...]
Juiz Antônio Araújo, presidente da ACM, e a funcionária mais antiga da entidade, Terezinha Severiano A colaboradora mais antiga da Associação Cearense de Magistrados (ACM) completa 20 anos na entidade nesta quarta-feira, 9 de dezembro. É a copeira Terezinha Severiano de Araújo, muito querida pelos colegas e juízes. [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na próxima sexta-feira (11/12), dois eventos que contam com a participação da população cearense, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Pela manhã, serão divulgados os resultados do Plano Estratégico 2015-2020 e, à tarde, a Ouvidoria Geral do Poder Judiciário [...]
Já está disponível na íntegra os resultados da pesquisa interna “A AMB quer ouvir você”, realizada entre os magistrados filiados à entidade neste ano de 2015. Foram 3.663 respostas ─ o que corresponde a aproximadamente 30% dos associados à AMB ─, que se manifestaram espontaneamente a respeito de diversos temas [...]
As Comarcas do Interior realizaram 9.974 audiências durante a X Semana Nacional da Conciliação, representando 70,15% do total de sessões promovidas em todo o Estado. Os dados foram atualizados na manhã desta terça-feira (08/12). Entre as unidades que mais promoveram audiências, a que se destacou foi o Juizado Especial Cível [...]
Nesta terça-feira, 8 de dezembro, celebra-se o Dia da Justiça. Trata-se de uma data comemorativa que consagra o trabalho de garantir os direitos dos cidadãos e promover a pacificação social, exercido pelos magistrados e outros profissionais da área. É feriado para efeitos forenses oficializado em todo o Brasil por meio [...]
Em parceria com a ENM, da AMB, a University of Illinois – College of Law oferecerá o Curso de Introdução ao Sistema Legal Norte Americano. As aulas serão de 29 de fevereiro a 11 de março de 2016, em Champaign/Illinois (EUA). A proposta é apresentar conceitos fundamentais e uma visão [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em conjunto com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar contra o inciso II, artigo 2º, da Lei Complementar nº 152, de 3 [...]
O procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Ferreira, defendeu nesta quinta-feira a inconstitucionalidade das leis estaduais que permitem o uso de depósitos judiciais para gastos com despesas públicas, como saúde, educação, folha de pagamento e previdência social. De acordo com ele, essas leis estão "avançando sobre depósitos de terceiros", ao [...]
Os juízes Paulo Sérgio dos Reis e Luciano Nunes Maia Freire assumiram, nesta sexta-feira (04/12), respectivamente, os cargos de titular do 6º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e de auxilar da Comarca de Fortaleza. Os termos foram assinados em solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, na presença de [...]
Entre os dias 23 e 27 de novembro, na Comarca de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza, o Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado proferiu 644 sentenças. A força-tarefa já soma 10.582 processos julgados neste ano. Na próxima semana, o Grupo encerra os trabalhos deste ano [...]
O Poder Judiciário cearense obteve 5.656 acordos em 13.697 audiências realizadas na X Semana Nacional da Conciliação, no período de 23 a 27 de novembro. O percentual de aproveitamento foi de 41,29%. O resultado final da mobilização foi divulgado nesta sexta-feira (04/12), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (03/12), nove juízes por antiguidade e quatro por merecimento, além de remover quatro magistrados. As promoções e remoções ocorreram durante sessão extraordinária conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. JUÍZES PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE (Entrância Intermediária) [...]
Florianópolis foi a oitava cidade a receber nesta quinta-feira (3) o Placar da Justiça. Instalado em frente ao Fórum Desembargador Eduardo Luz, o contador digital da AMB mostrou que mais de 106 milhões de ações tramitam no Judiciário de todo o país, e que mais 42 milhões poderiam ser evitados, [...]
O prazo entre a publicação da pauta e a sessão de julgamentos no Superior Tribunal de Justiça deve ser de cinco dias úteis. Proposta pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, a norma foi aprovada pelo Pleno por unanimidade. O objetivo da mudança é ajustar o calendário de julgamentos do tribunal e [...]
O Governo brasileiro depositou nesta quarta-feira (2/12) junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos o instrumento de adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila). A adesão do Brasil à Convenção da Apostila garantirá significativa redução do [...]
Em sessão administrativa desta quarta-feira (2) os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram que os juízes de primeiro grau possam escolher seus indicados para os cargos diretivos dos tribunais, em lista tríplice, no texto da proposta de nova Loman. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, acompanhou a sessão. “É [...]
Aprovado nesta terça-feira (1º) durante a 222ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) em todos os órgãos do Judiciário é visto como um grande avanço pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para o presidente da entidade, [...]
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia ganharam novo impulso nesta quarta-feira (2/12) com a assinatura de convênios para implantar políticas relacionadas ao projeto em 15 estados e no Distrito Federal. O termo de compromisso, que prevê a transferência de recursos federais do Fundo Penitenciário Nacional [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho para avaliar e planejar o impacto do novo Código de Processo Civil (CPC) no âmbito do Poder Judiciário. Portaria nesse sentido foi publicada na quarta-feira (2/11) no Diário de Justiça. O novo CPC entrará em vigor a partir de março [...]
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