A Associação Cearense de Magistrados (ACM) firmou convênios com duas empresas especializadas em blindagem automotiva, Locker Blindagens e Vita Blindagem, na tarde da quarta-feira, 2 de dezembro. O objetivo é tornar o serviço mais acessível aos associados para que possam dispor desse recurso de segurança nos deslocamentos. No mesmo dia, [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação dos candidatos que concorrem à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. A vaga será aberta com o término do primeiro biênio do juiz Carlos Henrique Garcia de [...]
Os vencedores das sete categorias da 12ª edição do Prêmio Innovare foram conhecidos na manhã desta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação de representantes dos três projetos finalistas de cada área e de diversas autoridades do sistema de Justiça. Para o presidente do [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) reunirá os juízes do estado numa especial festa de final de ano, no dia 19 de dezembro (sábado), a partir de 21h. O La Maison Buffet será o palco desse momento de congraçamento, uma noite feliz, ao som das canções da dupla Italo e [...]
Na manhã desta terça-feira, 1º de dezembro, dedicaram-se a discutir medidas para o aprimoramento das audiências de custódia o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria Sales e os juízes Cleber Cruz, Lia Samia Moreira e Graça Quental. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu na segunda-feira, 30 de novembro, o juiz titular da 2ª Vara de Limoeiro do Norte, João Dantas Carvalho. O velório ocorre nesta terça-feira, 1º de dezembro, em Limoeiro do Norte (CE), no salão do júri do Fórum Des. Antônio Carlos Costa [...]
A III Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento apoiado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), começa nesta segunda-feira (30/11) e segue até a próxima sexta (04/12) em todo o Estado. Até o momento, estão agendadas 559 audiências, sendo identificadas 343 de instrução e 169 preliminares. A Coordenadoria Estadual [...]
O Poder Judiciário do Ceará promoveu, durante a Semana Nacional da Conciliação (23 a 27 de novembro), 11.327 audiências que resultaram em 4.392 acordos, alcançando percentual de 38,77% de êxito. O número corresponde até às 16h30 desta sexta-feira (27/11). A mobilização, que foi apoiada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), [...]
Estão abertas as inscrições, de 25 a 30 de novembro do corrente ano, para o Curso “Tutela do Direito de Resposta ou Retificação”. O curso será ofertado no período de 1 a 15 de dezembro de 2015. O curso aborda a novíssima Lei nº 13.188, de 11 de novembro de [...]
O auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ficou lotado na noite da última quinta-feira (26/11) para o “I Encontro Diálogos pela Paz – Segurança e Cidadania”. Cerca de 500 pessoas participaram da abertura do evento, promovido pelo Fórum de Reconstrução Social. A programação se estendeu até o [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, foi homenageada pela Assistência Militar do Poder Judiciário, durante solenidade comemorativa dos 16 anos de criação da 3ª Companhia de Policiamento de Guarda (CPG) e dos oito anos de atuação da 8ª Seção do 1º Grupamento de Bombeiros [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) firmará na próxima segunda-feira, 30 de novembro, convênios com duas empresas especializadas em blindagem automotiva: Locker Blindagens e Vita Blindagem. Com as parcerias, a ACM viabilizará, aos juízes e seus dependentes, condições especiais para que possam contar com esse item de segurança. Para ter [...]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá o seminário “Acessibilidade e a Nova Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015” no dia 3 de dezembro, às 8h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento acontece por intermédio da Secretaria Executiva das promotorias de Justiça de Defesa [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará premiará cinco juízes que se destacaram na prestação jurisdicional no período de 7 janeiro a 19 de dezembro de 2015. Os magistrados serão agraciados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo como forma de reconhecimento pelo esforço e dedicação alcançados nos [...]
Presidentes e corregedores de todos os tribunais do país aprovaram, nesta quarta-feira (25/11), oito metas nacionais para 2016, além de nove metas para ramos específicos da Justiça e uma diretriz estratégica, direcionada ao cumprimento de direitos previstos em tratados, convenções e demais instrumentos internacionais relativos a direitos humanos. O anúncio [...]
Soluções para adoção de crianças, assistência aos refugiados no país, intimações via whatsapp e ações de ressocialização de presos são alguns dos temas que se destacaram nesta XII edição do Prêmio Innovare. Foram selecionados 21 finalistas entre os 667 inscritos este ano, número 55% maior que na edição anterior. Os [...]
Depois de Brasília e Porto Alegre, São Paulo recebeu a palestra do professor Howard Zehr, um dos pioneiros da Justiça Restaurativa no mundo. Zehr compartilhou sua experiência com cerca de 400 alunos no auditório da Faculdade de Direito da USP, nesta quarta-feira (25). O professor falou sobre o princípio da [...]
O juiz brasileiro Roberto Caldas foi eleito para presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o período 2016-2017. A eleição ocorreu nessa quarta-feira (25), durante a 112ª sessão ordinária da Corte, que tem sede em São José da Costa Rica. O mandato de Caldas, que era vice-presidente da instituição, [...]
Marcado pela interação entre os juízes e pelo clima amigável e festivo, o evento "Aniversariantes do mês" celebrou os aniversários de seis juízes que ocorreram em novembro. A iniciativa foi promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), na quinta-feira, 26 de novembro, no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua. [...]
O Judiciário cearense obteve, até o final da manhã desta quarta-feira (25/11), 1.784 acordos em 4.938 audiências realizadas. A estatística representa um percentual de 36,13% de aproveitamento nas sessões da X Semana Nacional da Conciliação, que teve início nessa segunda, dia 23, e se encerra na sexta-feira, dia 27. Para [...]
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