A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (11/12), às 14h, “Audiência Pública do Poder Judiciário” no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa objetiva prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados, além de identificar as demandas sociais referentes [...]
Pela primeira vez, a AMB disponibiliza na internet os anais do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, que aconteceu entre os dias 29 e 30 de outubro de 2015, em Rio Quente (GO). O objetivo é preservar a memória do encontro nacional, que contou com a participação de mais de 1.500 [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou providências para garantir uma segurança eficaz no fórum da Comarca de Aracati. O pedido foi feito à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e ao presidente da Comissão de Segurança Permanente do TJCE, desembargador José Tarcílio [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) instituiu um ingresso-solidariedade para a confraternização de final de ano da entidade: uma lata de leite em pó. Cada associado(a) entregará o item na entrada do evento. O ingresso corresponde a uma unidade, no mínimo, mas os magistrados podem levar a quantidade que desejarem. [...]
A pesquisa interna que revela o perfil e o que pensam os magistrados brasileiros em relação a uma série de temas atuais e relevantes para o País foi divulgada nesta quarta-feira (9), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Foram mais 50 questionamentos elaborados pela entidade e enviados aos seus 14 [...]
O Telejustiça do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, até novembro deste ano, 436 mil atendimentos na central (por telefone) e 52 mil na recepção (pessoalmente). No total, foram mais de 1 milhão de informações referentes a procedimentos de movimentação processual, localização de magistrados, endereços de unidades judiciárias, jurisdição de juizados e [...]
O Judiciário cearense realizou, de 30 de novembro a 4 de dezembro, a terceira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Durante cinco dias, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, a 1ª Vara do Júri da Capital e comarcas do Interior deram [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na quinta-feira (3/12) o projeto de resolução para a criação dos centros de inteligência e monitoramento de demandas de massa nos tribunais brasileiros. O texto será submetido ao presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski. A proposta de projeto foi elaborada pelo grupo de [...]
Duas das metas propostas pela Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2016 objetivam aperfeiçoar o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, tanto na Justiça Estadual como na Federal. As metas 1 e 2 da Corregedoria foram apresentadas durante o 9º Encontro Nacional de Justiça, realizado em Brasília [...]
Presidente da Cejai, desembargadora Lisete Gadelha e presidente da ACM, juiz Antônio Araújo A Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi homenageada com o Prêmio de Responsabilidade Social Amigos da Cejai, concedido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE). A honraria foi entregue nesta terça-feira, 9 [...]
Juiz Antônio Araújo, presidente da ACM, e a funcionária mais antiga da entidade, Terezinha Severiano A colaboradora mais antiga da Associação Cearense de Magistrados (ACM) completa 20 anos na entidade nesta quarta-feira, 9 de dezembro. É a copeira Terezinha Severiano de Araújo, muito querida pelos colegas e juízes. [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na próxima sexta-feira (11/12), dois eventos que contam com a participação da população cearense, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Pela manhã, serão divulgados os resultados do Plano Estratégico 2015-2020 e, à tarde, a Ouvidoria Geral do Poder Judiciário [...]
Já está disponível na íntegra os resultados da pesquisa interna “A AMB quer ouvir você”, realizada entre os magistrados filiados à entidade neste ano de 2015. Foram 3.663 respostas ─ o que corresponde a aproximadamente 30% dos associados à AMB ─, que se manifestaram espontaneamente a respeito de diversos temas [...]
As Comarcas do Interior realizaram 9.974 audiências durante a X Semana Nacional da Conciliação, representando 70,15% do total de sessões promovidas em todo o Estado. Os dados foram atualizados na manhã desta terça-feira (08/12). Entre as unidades que mais promoveram audiências, a que se destacou foi o Juizado Especial Cível [...]
Nesta terça-feira, 8 de dezembro, celebra-se o Dia da Justiça. Trata-se de uma data comemorativa que consagra o trabalho de garantir os direitos dos cidadãos e promover a pacificação social, exercido pelos magistrados e outros profissionais da área. É feriado para efeitos forenses oficializado em todo o Brasil por meio [...]
Em parceria com a ENM, da AMB, a University of Illinois – College of Law oferecerá o Curso de Introdução ao Sistema Legal Norte Americano. As aulas serão de 29 de fevereiro a 11 de março de 2016, em Champaign/Illinois (EUA). A proposta é apresentar conceitos fundamentais e uma visão [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em conjunto com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar contra o inciso II, artigo 2º, da Lei Complementar nº 152, de 3 [...]
O procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Ferreira, defendeu nesta quinta-feira a inconstitucionalidade das leis estaduais que permitem o uso de depósitos judiciais para gastos com despesas públicas, como saúde, educação, folha de pagamento e previdência social. De acordo com ele, essas leis estão "avançando sobre depósitos de terceiros", ao [...]
Os juízes Paulo Sérgio dos Reis e Luciano Nunes Maia Freire assumiram, nesta sexta-feira (04/12), respectivamente, os cargos de titular do 6º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e de auxilar da Comarca de Fortaleza. Os termos foram assinados em solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, na presença de [...]
Entre os dias 23 e 27 de novembro, na Comarca de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza, o Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado proferiu 644 sentenças. A força-tarefa já soma 10.582 processos julgados neste ano. Na próxima semana, o Grupo encerra os trabalhos deste ano [...]
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