A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, realizará o curso sobre execução penal nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, em Natal (RN). As atividades terão carga horária de 16 horas/aula e as inscrições estão abertas até o dia vão até o dia 25 de janeiro. Ao todo, serão oferecidas 50 vagas.
A capacitação, coordenada pelo desembargador Celso Limongi e pela juíza Andremara dos Santos, tem o objetivo de buscar o aperfeiçoamento de magistrados para atuação na execução penal.
Limongi afirma que o curso será uma oportunidade para o esclarecimento de dúvidas sobre aexecução penal. “O curso levará em conta a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais, incluindo os Tribunais Superiores, além de indicar os caminhos para os magistrados enfrentarem o trabalho diário nas varas de execução penal ou nas varas que acumulam esses temas”, explica.
“Às vezes, na execução da pena, um magistrado adota certa posição ou certo procedimento que se mostra tão proveitoso, que pode ser adotado pelos demais magistrados. Tenho certeza que a reunião para o estudo da execução penal será exitosa”, afirma Limongi.
Fonte: AMB
