O encontro aconteceu na quarta-feira, 20 de setembro, durante um café da manhã promovido pela AMB O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, juntamente com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, trataram com parlamentares da bancada do Nordeste no [...]
Magistrados da Justiça Eleitoral do Ceará têm até sexta-feira, 25 de agosto, para se inscrever no curso “Aplicação do CPC/2015 às ações eleitorais e aspectos processuais da Lei 13.165/2015”. A capacitação é promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (EJE-CE) e será ministrada pela professora Roberta [...]
Assista, abaixo, matéria em que os presidentes da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, criticam determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para extinguir até 20% das zonas eleitorais do Ceará (até 27 das 123 existentes). Matéria veiculada no [...]
Na pauta, os atos normativos do TSE que determinam a extinção de zonas eleitorais no Estado A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, reuniram-se com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora [...]
O II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, que tem como tema “O que aprendemos com a Eleição de 2016?”, acontece nesta quinta-feira e sexta-feira, 25 e 26 de junho. O evento será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no auditório da Escola Superior da Magistratura do [...]
Enfraquecimento da justiça eleitoral e, consequentemente, facilitação da prática de atos nefastos de corrupção nos pleitos democráticos. Na prática, esses são os principais efeitos da extinção de zonas eleitorais em todos os Estados do Brasil, por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, através da Portaria [...]
Estão abertas as inscrições para o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, que tem como tema "O que aprendemos com a Eleição de 2016?". O evento será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nos dias 25 e 26 de maio, no auditório da Escola Superior da [...]
A reinvindicação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assumir a jurisdição eleitoral foi o principal assunto da reunião do presidente da AMB, João Ricardo Costa, dos presidentes de tribunais de Justiça, associações regionais de magistrados e de tribunais regionais eleitorais, com o [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação dos candidatos que concorrem à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. A vaga será aberta com o término do primeiro biênio do juiz Carlos Henrique Garcia de [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 26, inscrições de juízes para concorrer à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na classe de Juiz de Direito. A medida consta no Edital nº 141/2015, publicado no Diário da Justiça da sexta-feira [...]
A juíza Rosália Gomes dos Santos, titular da 4º Vara de Sucessão da Comarca de Fortaleza, ministrou nesta terça-feira (17/11) palestra para 100 estudantes sobre “A importância do voto para a execução a cidadania”. O encontro aconteceu na Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Irapuan Cavalcante Pinheiro, localizada no [...]
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