A partir de maio de 2024, após a aprovação da Assembleia Legislativa, o Estado do Ceará conta com novas regras para a doação de alimentos excedentes por supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos para programas sociais que atendem à população em situação de vulnerabilidade. A doação de alimentos deverá seguir os [...]
A Associação Cearense de Magistrados – ACM vem a público desagravar a Magistratura Cearense pela postura reiteradamente adotada em eventos oficiais promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que, na formação de mesa de autoridades, insiste em não convidar a presidência desta entidade de classe para tomar assento. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) congratula o Desembargador MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA, recém-empossado no cargo, neste dia 17 de maio de 2024, em sessão solene no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Essa conquista profissional é a coroação de uma trajetória virtuosa trilhada no Ministério Público do [...]
Traçando planos para a evolução da magistratura brasileira, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente em uma reunião com a Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), junto às associações estaduais, nesta sexta-feira (17), em Campo Grande, Mato [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou na última quinta-feira (16) da Reunião do Conselho de Representantes em Campo Grande - MS. O encontro foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A reunião abordou diversos tópicos que envolvem a atuação da magistratura em prol da justiça na sociedade, em [...]
Após vitória da maioria entre associados presentes na votação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 10 de maio, decidiu-se que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) não promoverá a sua tradicional confraternização de final de ano em 2024. A decisão leva em consideração a sugestão de magistrado associado, incluída [...]
Nesta terça-feira (14/05), a Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada por seu presidente, juiz José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou a inauguração do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá e a entrega do Fórum Desembargador Avelar Rocha reformado para a população quixadaense. Com a nova [...]
Na última quinta-feira (09), uma importante decisão foi proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinando a concessão imediata do direito de teletrabalho a um magistrado cearense, cujo filho requer cuidados permanentes devido ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A intervenção do CNJ veio após o Tribunal de Justiça do [...]
O Projeto de Lei 4015/2023, que reconhece a Magistratura como atividade de risco permanente, foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (8). A votação aprovou um substitutivo do Senador Weverton (PDT-MA), pois o texto já havia sido aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) [...]
A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) agora possui uma newsletter exclusiva para seus associados. Com periodicidade mensal, o documento reúne os destaques, conquistas e novidades da classe. A primeira edição da newsletter já está disponível nos canais de comunicação da ACM e foi lançada em 03 de maio. Dentre as [...]
Em preparação para as Eleições de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na pessoa de seu presidente, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, recebeu, no dia 03 de maio, a diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Durante o encontro, foram debatidos temas como o fortalecimento da presença [...]
O pedido de auxílio aos juízes e promotores eleitorais para as eleições de 2024, realizado pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi oficialmente deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira (29). O Req. Conjunto n⁰ 01/2023/ACMP-ACM tem por objetivo principal garantir [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou do encontro realizado na sede da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), em Recife, nesta sexta-feira (26/04). O objetivo da reunião foi discutir alguns temas de interesse comum em prol dos seus associados e da [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (24/04) o Projeto de Lei n°4015/2023, que reconhece a magistratura como atividade de risco permanente. A ACM acompanhou firmemente a tramitação em conjunto com a AMB e entidades de outros estados brasileiros. O texto solicita que os [...]
Na noite desta quinta-feira (18/04), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) prestigiou a entrega da Medalha Iracema, evento promovido pela Prefeitura de Fortaleza. O presidente da entidade de classe, juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou do momento no Teatro São José. A comenda que chega à sua 7ª edição, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está participando da edição de 2024 do Campeonato de Futebol Master da Magistratura representando o Estado do Ceará. Com um espírito guerreiro e a paixão pelo esporte mais amado do Brasil, o time da ACM conta com 12 jogadores, todos juízes. O torneio acontece [...]
Na última quarta-feira (17/04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023 foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. A proposição versa sobre a alteração da Constituição Federal para instituir parcela mensal por tempo de exercício para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, [...]
Na última sexta-feira (12), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma palestra informativa com Robson Fontoura, diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-Prevcom). Promovida em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), o momento teve como público-alvo [...]
Nesta quarta-feira (10/04), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou a solenidade comemorativa aos 35 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de diversas homenagens aos ex-presidentes e servidores que marcaram a história do tribunal, ainda foi realizada a [...]
Aconteceu nesta quarta-feira (10) a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, onde foram discutidas duas pautas importantes sobre iniciativas legislativas da carreira. O Projeto de Lei 4015/2023, que busca reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério [...]
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