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"Desenvolver mecanismos de cooperação entre os Poderes Judiciários, tendentes a intensificar a incorporação dos meios telemáticos e eletrônicos, como forma de proporcionar um serviço judicial cada vez mais eficiente, eficaz e oportuno". Essa é a primeira afirmação da Carta de Santiago do Chile, documento redigido como resultado das discussões e [...]

Após uma disputa acirrada com 12 jogadores e cinco rodadas, o juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 1ª vara da Comarca de Camocim, conquistou a medalha de ouro em xadrez nos IV Jogos Nacionais da Magistratura. Ele foi o único representante do Ceará na competição, que reuniu juízes de [...]

Uma nota assinada por 19 movimentos sociais, publicada pela imprensa na última quarta feira, pediu o afastamento dos dirigentes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), até à conclusão da investigação realizada pela Polícia Federal sobre supostas irregularidades na concessão de licenças [...]

C O N V O C A Ç Ã O O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM, com fundamento no artigo 19, inciso I do artigo 20; inciso V do artigo 25 e inciso III do artigo 26, todos do Estatuto Social da entidade de [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Paulo Nogueira, participou, no último dia 19, da reunião do Conselho de Representantes da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), realizada no Rio de Janeiro. De acordo com ele, foi informado durante o encontro que os líderes os líderes dos partidos na [...]

Um tema central da campanha “Magistratura valorizada, Justiça fortalecida”: a redução do percentual da diferença de entrância. Em torno da questão, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida todos os associados para a Assembléia Geral realizada no próximo dia 24 de novembro, às 19h, no Clube dos Magistrados (Praia do [...]

“Eu acho possível a gente dar um primeiro passo em relação a isso porque essas coisas não se resolvem de uma hora para outra”. A afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Fernando Ximenes, em relação ao projeto de redução do percentual da [...]

Começa no dia 1º de dezembro o período de reserva dos chalés da Colônia de Férias da Associação Cearense de Magistrados (ACM), na Tabuba, para as festas de fim de ano. Ao todo, são 20 vagas para o Natal e outras 20 para o Reveillon. O magistrado pode reservar o [...]

O magistrado e cordelista Marcos Mairton da Silva apresenta sua mais nova obra, o cordel ilustrado "Uma aventura na Amazônia". Com lançamento marcado para esta terça-feira, dia 18, às 19h30, na livraria Oboé do Shopping Center Um, o autor conta a história de Daniel, um menino de 10 anos, e [...]

Com palavras de agradecimento à magistratura cearense, a juíza da 119ª Zona Eleitoral, Ana Raquel Colares dos Santos Linard, divulgou nota sobre os ataques do vereador, José Ronaldo Couto Feitosa, em Juazeiro do Norte. Ela e o juiz da 28ª Zona Eleitoral, Ademar da Silva Lima foram vítimas de calúnias [...]

A esposa, Francisca Timbó de Lima, e toda família convidam para a missa de 30º dia de falecimento do magistrado Francisco Carlos de Lima, no próximo dia 17 de novembro, às 20h, na Igreja São Vicente de Paula (Avenida Desembargador Moreira, 2211, Aldeota). Juiz aposentado, Francisco Carlos de Lima integrou [...]

Os casos em que candidatos, com interesses contrariados nas últimas eleições, realizaram ataques públicos contra magistrados da região do Cariri serão um dos temas a ser discutido na reunião realizada nesta quinta-feira (13/11), no Fórum Hermes Parayba, município do Crato. O encontro, promovido pela 3ª Coordenadoria Regional da Associação Cearense [...]

“Concessão pela União de isenções de tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais” é o novo livro do juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da Comarca de Icapuí. A obra será lançada na próxima segunda-feira (17), às 20h, na 8ª Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro [...]

O titular da Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte, juiz David Ribeiro Souza Belém, realizou nesta segunda-feira (10/11) o primeiro julgamento do Ceará com o auxílio de recursos audiovisuais para a apresentação de provas ao júri. Com o auxílio de um computador, foram apresentados depoimentos, previamente gravados, das [...]

Inscrições abertas para o Seminário “A Dimensão internacional e constitucional dos direitos humanos: um olhar pós 60 anos”, realizado pela Universidade de Fortaleza (Unifor) em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). De 12 a 14 de novembro, serão debatidos temas como os avanços do [...]

Por ocasião do almoço de confraternização dos funcionários da ACM, o horário de expediente da entidade foi reduzido nesta sexta-feira. O atendimento será realizado, excepcionalmente, de 8h às 12h e de 15 às 18h.

Laudo pericial realizado pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), divulgado no último dia 05 novembro, confirmou a inautenticidade da assinatura do juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, na suposta liminar que dava autorização para o funcionamento de dois bingos em Fortaleza.A conclusão [...]

Um momento de significativa mobilização da magistratura brasileira. Representantes de entidades de todo o Brasil participaram na tarde desta terça-feira (04/11), de audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em Brasília. A aprovação do projeto de lei que prevê a reposição das perdas salariais de 2006 [...]

O presidente da Associação Brasileira de Magistrados, juiz Mozart Valadares, vem a Fortaleza ainda no mês de novembro tendo como principal agenda a redução do percentual da diferença de entrâncias, de 10% para 5%, da magistratura cearense. Ele demonstrou preocupação com o cenário apresentado pelo presidente da Associação Cearense de [...]

O time da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi o campeão do Torneio de Futebol de Salão realizado no último sábado (01/11), no Clube dos Magistrados. A competição, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJ-CE), comemorou o Dia do Servidor Público.A equipe foi formada pelo diretor de esportes [...]