Uma nota assinada por 19 movimentos sociais, publicada pela imprensa na última quarta feira, pediu o afastamento dos dirigentes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), até à conclusão da investigação realizada pela Polícia Federal sobre supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), também investigado, foi o único a ter o dirigente afastado. Autoridades municipais (executivas e parlamentares) foram contatadas, mas não quiseram responder a esta enquete.
CONFIANÇA
"O afastamento se justificaria diante de indícios de que, permanecendo no exercício das funções, pudessem os servidores prejudicar a coleta de provas. O fundamental, portanto, é que se avalie o comportamento dos investigados diante da apuração em curso. Se cooperativos, a medida tende a perder força, recomendando-se não se incorra na precipitação de um julgamento antecipado, antes de formada a culpa. Fora disso, o exame que se faz é eminentemente político e condicionado à confiança de que os indicou para os respectivos cargos".
MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA – Juiz de Direito, Vice-Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).
PRUDÊNCIA
"A investigação ocorre em segredo de justiça. A Polícia Federal negou acesso ao Governo do Estado. Os gestores prestaram esclarecimentos ao Governador e a Prefeita. O gestor da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) abriu seus sigilos bancário e fiscal. As licenças ambientais passam pelo Conselho do Meio-Ambiente, com várias entidades da sociedade civil. Só é prudente punir após as investigações.
NELSON MARTINS – Líder do Governo na Assembléia Legislativa
VALORES
"Em uma democracia, todos são inocentes até prova contrária. Mas, há indícios de irregularidades na gestão ambiental no Ceará – de outra forma, avaliamos, não teria havido a ação da Polícia Federal. Os chefes dos executivos estadual e municipal declaram que ainda nada existe: autorizam pois os dirigentes da Semace e Semam e desautorizam a Polícia Federal e a Justiça. Quem ganha com isso? Certamente, não a democracia e suas instituições, tampouco o meio ambiente. O afastamento é urgente, em nome desses valores e da apuração dos fatos".
VANDA CLAUDINO SALES – Movimento SOS Cocó.
DESMORALIZAÇÃO
"O respeito à coisa pública deve subordinar-se a princípios éticos inalienáveis. Para a elucidação da verdade requerida pela sociedade, é necessário que os investigados coloquem seus cargos à disposição dos superiores e que estes não recusem o pedido de afastamento. Se a Polícia Federal (PF) comprovar os delitos, os acusados devem ser punidos com rigor; se não, será a desmoralização de uma instituição que a sociedade tem em alta conta. Inaceitável é que, no final, fique o dito pelo não dito e a verdade escamoteada".
HEITOR FÉRRER – Deputado Estadual/PDT
REFLEXO
"A Operação Marambaia é o reflexo das lutas e denúncias do Movimento Ambientalista do Ceará. Dessa forma nos parece um equívoco a permanência dos gestores nos cargos uma vez que os mesmos estão sendo investigados. Entendemos que para que não ocorra prejuízo na apuração das investigações é necessário o afastamento dos gestores acusados, como também uma investigação profunda de todas as licenças concedidas pelos órgãos que estão sendo investigados".
ORMEZITA BARBOSA – Secretária Executiva do Conselho Pastoral dos Pescadores.
DOCUMENTO
“Pelo zelo e a transparência com a coisa pública que suas gestões demonstram, tanto o governo do estado quanto o do município saberão dar trato a um tema que merece toda a atenção deles, da sociedade e dos movimentos ambientais, cujo documento contribui para que o assunto seja tratado com a devida importância. Caso a legalidade e a condução transparente das investigações exijam, a atitude tomada pelo governo federal deve ser considerada. Mas que o fundamental prevaleça: investigar para que os possíveis culpados sejam punidos. Definitivamente”.
ELIANA GOMES
Vereadora eleita/PCdoB