Na última quinta-feira, dia 27 de janeiro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) entregou a Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota ao então presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto. A ocasião da homenagem foi escolhida por ser a última sessão do Pleno presidida pelo Desembargador.
 
Antes de entregar a medalha, o presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno de Oliveira, proferiu discurso para explicar a importância da comenda, que está prevista no Estatuto da Associação, e tem como objetivo reconhecer as ações de valorização da magistratura. Sobre a administração de Ernani Barreira como presidente do TJ-CE, no biênio 2009-2010, Marcelo Roseno destacou que “A gestão que ora se encerra – que será lembrada pela arrojada iniciativa da virtualização do Judiciário, – será recordada pela magistratura como aquela em que se buscou permanentemente valorizar a carreira da magistratura e a figura do magistrado”. 
 
Em seu discurso, Marcelo Roseno explicou que essa valorização da classe se deu pelo aumento do número de 121 cargos na estrutura judiciária, a redução de entrâncias e do percentual de escalonamento remuneratório, o restabelecimento da integralidade da ajuda de custo, o pagamento de auxílio moradia nos termos previstos no Código de Organização Judiciária, a revisão do valor e do número de diárias, que passaram a contemplar os deslocamentos para Comarcas Vinculadas, o reconhecimento das diferenças remuneratórias relativas à PAE, e o deslocamento de militares para prestar apoio a juízes do interior que se achavam em situação de risco.
 
O desembargador Ernani Barreira agradeceu a homenagem destacando que era também o reconhecimento do trabalho de todos os magistrados e servidores que contribuíram para o fortalecimento da Justiça no Estado. Além disso, o homenageado revelou a satisfação pessoal de receber uma comenda com o nome do desembargador Valdetário Pinheiro Mota. Segundo Ernani Barreira, no Valdetário foi uma figura improtnate no início de sua carreira como advogado. 
 
Além do presidente da ACM, estiveram presentes demais membro da diretoria da associação para a solenidade de homenagem: José Ricardo Vidal do Patrocínio, Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, Davi Ribeiro de Souza Belém, Ricardo de Araújo Barreto, Henrique Lacerda de Vasconcelos, Rommel Moreira Conrado.
 
PERFIL

Ernani Barreira Porto nasceu na cidade de Fortaleza no dia 26 de outubro de 1942. Bacharel em Direito, tornou-se professor da Universidade Federal do Ceará em 1970. Foi nomeado desembargador em 1987 e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por dois mandatos. No dia 6 de janeiro de 2009 assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. 

SAIBA MAIS
A ACM homenageia anualmente, magistrados, juristas eméritos e outras pessoas que tenham prestado serviços à magistratura, outorgando-lhes a Medalha Des. Valdetário Pinheiro Mota. A comenda tem previsão no Estatuto da entidade. O Conselho Executivo decidiu na primeira reunião ordinária de 2011, dia 14 de janeiro, homenagear o des. Ernani Barreira Porto que ocupou o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará no biênio 2009-2010.

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