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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) convoca Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno para a solenidade de posse do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará do Dr. Durval Aires Filho e da Dra. Francisca Adelineide Viana que será realizada no dia 7 de [...]

O Congresso Nacional está prestes a deliberar sobre a ampliação do tempo máximo de cumprimento de penas privativas de liberdade. Propõe-se a alteração do Código Penal para elevar de 30 para 50 anos o prazo limite que um condenado poderá permanecer recolhido.   A medida se justificaria, segundo o debate [...]

A confraternização de Natal da Associação Cearense de Magistrados (ACM) já virou tradição no calendário de dezembro. No último dia 16 de dezembro aconteceu mais uma edição festa com a presença de grande parte dos associados no Buffet Lulla´s Athenéé e com a animação da banda Os Brasas.   Aproveitando [...]

 Informamos que nos dias 24 e 31 de dezembro não haverá expediente na Associação Cearense de Magistrados. Nos demais dias estaremos à disposição dos associados.

Na manhã desta quarta-feira (15/12), na sede do Tribunal de Justiça, foi instalada a Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização Financeira, criada pela Portaria Nº 646, de 30 de abril de 2010, e terá, dentre outras atribuições, as de opinar previamente sobre a proposta orçamentária anual do Poder Judiciário e [...]

A Resolução No 16/2010, que disciplina o pagamento das diferenças remuneratórias relativas à PAE, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça no último dia 09, foi publicada no Diário da Justiça de 13 de dezembro de 2010 e pode ser acessada aqui. O ato fixa o cronograma de pagamento, com [...]

Este ano a Associação Cearense de Magistrados em Parceria com a Casa de Afonso e Maria promoveu a realização do sonho de 55 crianças que fazem parte do Projeto Cidadão do Futuro.    Durante o mês de dezembro os magistrados associados contribuíram com a campanha, pegando uma cartinha que essas [...]

Na tarde desta quinta-feira (09/12), o Tribunal de Justiça acatou os pedidos formulados pela ACM quanto ao pagamento das diferenças remuneratórias relativas à PAE. Após a Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 22 de novembro, e cumprindo as deliberações ali tomadas por unanimidade, a ACM requereu ao TJCE o reconhecimento [...]

A Associação Cearense de Magistrados firmou convênio com a concessionária Newland localizada na Avenida Abolição para a venda de veículos. Os associados terão desconto de 3% no valor de tabela praticado pela concessionária na aquisição do veículo novo: à vista, de forma total ou parcial; mediante entrega de veículo usado, [...]

Presidentes de associações de magistrados de diversos Estados estiveram reunidos, na manhã da última segunda-feira (06/12), com a Min. Eliana Calmon, Corregedoria Nacional de Justiça, na sede CNJ, em Brasília/DF. Os dirigentes foram convocados pela Ministra para debater o atual momento do Judiciário, a atuação do Conselho e o papel [...]

 A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, diante do lançamento do Movimento “Justiça Já” por parte da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, bem assim da instalação, no dia de ontem, do Fórum Estadual Permanente em Defesa da Justiça, vem a público para manifestar [...]

Para aproveitar o período de festas do final do ano, a Associação Cearense de Magistrados realiza, mais uma vez, o sorteio de hospedagem dos 20 chalés de sua Colônia de Férias na Tabuba.   Os associados interessados devem se inscrever até quinta-feira, dia 9 de dezembro, pois o sorteio será [...]

A ACM protocolou junto ao CNJ, no último dia 25, pedido de instauração de procedimento de controle administrativo contra o TJCE, apontando a omissão da Corte em adequar-se aos regramentos das Resoluções 17/06 e 72/09 do Conselho, que determinam o estabelecimento de critérios objetivos para a convocação de juízes de [...]

O des. Ernani Barreira Porto, Presidente do Tribunal de Justiça, assinou hoje (02/12) a Portaria Nº 1693/2010, que garante a todos os Juízos das Comarcas de Sobral, Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte a possibilidade de indicação de dois servidores efetivos do Quadro do Poder Judiciário para a percepção de [...]

 O desembargador Ademar Mendes Bezerra, assumiu segunda-feira (29/11) a presidência interina da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Atualmente no cargo de vice-presidente administrativo da AMB, o magistrado foi presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) em 2001.    O magistrado cearense fica encarregado das funções do presidente Mozart Valadares Pires [...]

Mais uma vez a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promove a tradicional festa de confraternização natalina. O evento será realizado no dia 16 de dezembro, a partir das 21h, no Buffet Lulla´s Athenéé (Avenida Atilano de Moura, nº 500 – Edson Queiroz - mapa) local que terá manobristas à disposição [...]

Os associados da Associação Cearense de Magistrados (ACM) podem contribuir para a realização de sonhos neste Natal. Em parceria com a Casa de Afonso e Maria a ACM está recolhendo doações dos magistrados para presentear 55 crianças que participam do Projeto Cidadão do Futuro escreveram uma carta com pedidos ao [...]

Com um placar de 4 a 4, chilenos e brasileiros se enfrentaram em mais um amistoso entre magistrados sul-americanos. O jogo aconteceu no sábado, 27 de novembro, às 15h, no Centro de Treinamento do Fortaleza Esporte Clube, em Maracanaú (na região metropolitana de Fortaleza). Foram ao todo 14 magistrados chilenos [...]

“Distante dos códigos de processo, os juízes brasileiros trocam as sentenças e acórdãos pelas chuteiras em um amistoso contra a seleção de magistrados do Chile. O jogo ocorrerá neste sábado, a partir das 15 horas no Centro de Treinamento do Fortaleza Esporte Clube, em Maracanaú (Região Metropolitana). São ao todo [...]