Durante esta semana, magistrados de todo o estado do Ceará estão participando da VI Semana Estadual do Júri, com pelo menos 203 sessões de julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. O mutirão, que se encerra nesta sexta-feira (23), é promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), [...]
Recentemente, a baixa participação feminina no Supremo Tribunal Federal (STF), foi criticada por sua presidente, Rosa Weber. Percebe-se também que essa baixa participação feminina também se estende a toda a cúpula do Judiciário — Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior [...]
O mês de junho é dedicado ao Mês de Conscientização Contra a Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, como alerta sobre a responsabilidade individual na construção de uma [...]
Um tema que, muitas vezes, ganha espaço na mídia e que deve ser cada vez mais abordado é sobre o trabalho Infantil, que além de ser ilegal pode trazer danos irreparáveis para a vida de crianças e adolescentes. O trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e [...]
A semana foi intensa para a vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a juíza Helga Medved, que esteve representando o presidente da Associação, o juiz José Hercy Ponte de Alencar, em uma agenda com diversos eventos no Cariri. O objetivo da participação da vice-presidente nas reuniões, inclusive em um [...]
Na última quarta-feira, 07 de junho, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, encontrou o Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, juntamente com vice-presidente da ACM, Helga Medved, além da Senadora da República pelo Estado do Ceará, Augusta Brito (PT), [...]
A Justiça do Trabalho cearense prestou atendimento de tira-dúvidas trabalhistas e consulta processual a trabalhadores e empregadores.
A unidade abrange 40 comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza.
Após o compromisso de posse, o desembargador Raimundo Nonato assumiu a condução do evento.
O presidente da ACM pontua que o Ministro Raul Araújo Filho aceitou prontamente o convite.
Sobre o tema adoção a equipe de comunicação da ACM conversou com a juíza coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Dra. Alda Maria Holanda Leite.
O objetivo do encontro foi tratar das iniciativas conjuntas que podem ser adotadas para aprimorar as regras do sistema previdenciário complementar.
Foram realizadas inúmeras audiências com Conselheiros do CNJ para tratar de demandas de interesse da magistratura cearense.
Nesta segunda-feira, 22, a Taxa de Lixo em Fortaleza foi suspensa. A decisão foi tomada pelo desembargador e associado da Associação Cearense de Magistrados (ACM) Durval Aires Filho, com base em questionamentos acerca da cobrança e pedido sobre a inconstitucionalidade da lei. A decisão, porém, é ainda provisória, antes da [...]
Agora, a PEC será promulgada em sessão solene realizada em conjunto pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado.
Foram realizadas inúmeras audiências com Conselheiros do CNJ para tratar de demandas de interesse da magistratura cearense.
A Associação reforça o seu comprometimento em relação a pautas de interesses das magistradas que também são mães.
O evento, que é promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
Artigo produzido por Mabel Viana Maciel, associada da ACM e coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza.
A Justiça Restaurativa tem como objetivo alcançar um equilíbrio de poder entre vítima e ofensor, bem como empoderar a comunidade e a vítima
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