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Nesta sexta-feira (28), os dois novos desembargadores, Paulo de Tarso Pires Nogueira e Maria Regina Oliveira Câmara, terão sua posse ratificada na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em cerimônia realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ambos os desembargadores tomaram posse dos cargos durante sessão, [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, acompanhou o corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, em uma visita oficial ao governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, na última terça-feira (18). O encontro teve como objetivo principal discutir as demandas [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em Fortaleza para realizar uma inspeção ordinária, iniciada nesta segunda-feira (17/06). Entre os locais visitados, destaca-se o encontro com a Associação Cearense de Magistrados. Participaram da reunião: Daiane Nogueira de Lira, conselheira do CNJ; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz [...]

Com o propósito de mudar a realidade do Poder Judiciário no Ceará, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) está divulgando, em uma série de postagens no seu perfil do Instagram, os resultados da I Pesquisa Diagnóstica da Magistratura Cearense. A pesquisa trouxe dados reveladores sobre a realidade que os magistrados [...]

Com o intuito de promover uma educação que transforme a realidade social brasileira, a juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Caucaia, Deborah Salomão, está realizando palestras em escolas municipais sobre o combate a violência doméstica. Já foram realizados três encontros para alunos de [...]

O dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil, o que culminou na criação da campanha Maio Laranja, que compartilha do mesmo propósito. A data foi criada por meio da Lei Federal 9.970/2000, em decorrência do brutal assassinato [...]

A partir de maio de 2024, após a aprovação da Assembleia Legislativa, o Estado do Ceará conta com novas regras para a doação de alimentos excedentes por supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos para programas sociais que atendem à população em situação de vulnerabilidade. A doação de alimentos deverá seguir os [...]

A Associação Cearense de Magistrados – ACM vem a público desagravar a Magistratura Cearense pela postura reiteradamente adotada em eventos oficiais promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que, na formação de mesa de autoridades, insiste em não convidar a presidência desta entidade de classe para tomar assento. [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) congratula o Desembargador MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA, recém-empossado no cargo, neste dia 17 de maio de 2024, em sessão solene no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Essa conquista profissional é a coroação de uma trajetória virtuosa trilhada no Ministério Público do [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou na última quinta-feira (16) da Reunião do Conselho de Representantes em Campo Grande - MS. O encontro foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A reunião abordou diversos tópicos que envolvem a atuação da magistratura em prol da justiça na sociedade, em [...]

Na última quinta-feira (09), uma importante decisão foi proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinando a concessão imediata do direito de teletrabalho a um magistrado cearense, cujo filho requer cuidados permanentes devido ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A intervenção do CNJ veio após o Tribunal de Justiça do [...]

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) agora possui uma newsletter exclusiva para seus associados. Com periodicidade mensal, o documento reúne os destaques, conquistas e novidades da classe. A primeira edição da newsletter já está disponível nos canais de comunicação da ACM e foi lançada em 03 de maio. Dentre as [...]

Em preparação para as Eleições de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na pessoa de seu presidente, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, recebeu, no dia 03 de maio, a diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Durante o encontro, foram debatidos temas como o fortalecimento da presença [...]

O pedido de auxílio aos juízes e promotores eleitorais para as eleições de 2024, realizado pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e a Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi oficialmente deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira (29). O Req. Conjunto n⁰ 01/2023/ACMP-ACM tem por objetivo principal garantir [...]