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O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente na posse da juíza Cleide Alves de Aguiar como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (14/03), durante sessão do Pleno. A magistrada conseguiu o acesso ao TJCE pelo critério de [...]

A Primeira Pesquisa Diagnóstica da Magistratura do Estado do Ceará, desenvolvida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), teve o seu prazo final adiado. A decisão foi tomada levando em consideração relatos de dificuldades de acesso ao formulário da pesquisa e solicitações de prorrogação para garantirmos uma participação de maior amostragem [...]

O dia 10 de março é um marco extremamente significativo para a magistratura, pois nele é celebrado o Dia Internacional das Juízas. As mulheres são parte fundamental do estabelecimento de um sistema de Justiça igualitário, sendo agentes da mudança e potencializadoras do exercício pleno da magistratura no Brasil e no [...]

A presença feminina em altos cargos da sociedade é uma batalha de longa data, principalmente no Brasil. A igualdade e a conquista de direitos fundamentais, em busca da harmonia social entre homens e mulheres, é uma luta que não pode ser ignorada e deve ser sempre lembrada, em especial no [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lançou, na última segunda-feira (04), a Primeira Pesquisa Diagnóstica da Magistratura do Estado do Ceará. Com o objetivo de promover melhorias em suas políticas associativas, a entidade de classe consulta todos os magistrados ativos ou inativos sobre aspectos que, direta ou indiretamente, influenciam em [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente na a reunião do Conselho de Representantes, juntamente com a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no dia 28 de fevereiro. O encontro teve como objetivo alinhar as estratégias criadas para a [...]

A turma do ano de 2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) completou oito anos de carreira no último domingo (25). Diante deste marco, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza a todos os magistrados e as magistradas pelos serviços prestados à sociedade. “É com grande satisfação [...]

Na última quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro recebeu a indicação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para integrar a mesa. Dino sucede a ex-Ministra do STF, Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023. [...]

Na última terça-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado por seu presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, promoveu a cerimônia de posse administrativa de seis novos conselheiros. O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve na solenidade prestigiando os empossados. O [...]

Na manhã desta quinta-feira (15), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e coordenador de responsabilidade social do Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado (FOCATE), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou de audiência com a titular da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE), [...]

A 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, prevista para ser realizada durante os dias 04 a 08 de março em todo o país, já está gerando movimentação no Poder Judiciário do Ceará, que se prepara para o período de intenso avanço. Criada em 2015, as semanas de Justiça [...]

O carnaval é um momento muito esperado pelos brasileiros, mas para que todos possam aproveitar é necessário que exista respeito aos limites pessoais. Segundo pesquisas de âmbito nacional, sete em cada 10 mulheres têm medo de sofrer assédio durante as festividades e metade das entrevistadas dizem já ter sofrido esse [...]

A Resolução CNJ n. 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça, é um passo importante para a garantia da equidade de gênero dentro do sistema de Justiça brasileiro. O documento, em vigor desde o primeiro dia de 2024, prevê que os tribunais passem a utilizar uma lista exclusiva de mulheres, em [...]

As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) já estão abertas desde 7 de fevereiro, e podem ser realizadas até 7 de março de 2024. Essa é a primeira edição da prova, que agora também faz parte do processo de seleção de novos magistrados para a Justiça brasileira. A [...]

Em paralelo com a recente conquista da Associação Cearense de Magistrados (ACM), referente a solicitação de ampliação do período após o fim da licença-maternidade, permitindo que magistradas e servidoras do Poder Judiciário do estado possam exercer suas atividades em regime de teletrabalho, agora gestantes e lactantes também podem receber condições [...]

O relatório Justiça em Números 2023 trouxe um desempenho positivo do Poder Judiciário do Brasil ao longo do último ano letivo. De acordo com o agrupamento de estatísticas, em outubro de 2023, 84 milhões de processos estavam em tramitação nos tribunais ao longo de todo o território brasileiro. Mesmo com [...]

A Lei 13.812/2019 que aborda os procedimentos legais diante do desaparecimento de pessoas estabelece que a busca por desaparecidos deve ser tratada como prioridade em caráter de urgência. Isso significa que, para comunicar um desaparecimento, não é necessário esperar pelas primeiras 24 horas de ausência da pessoa. De acordo com [...]

Mesmo após quase 136 anos desde a abolição da escravatura no Brasil, todo ano a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), investiga, localiza e resgata milhares de pessoas em condições de trabalho análogas a escravidão. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça [...]

A Central de Atendimento Judicial (CAJ) Mulher tem como objetivo auxiliar na prevenção da violência contra a mulher, disponibilizando atendimento, recebendo denúncias e orientando as vítimas sobre os procedimentos legais que devem ser realizados em cada caso. Com início das atividades em dezembro de 2021, a Central realizou em sua [...]

No dia 20 de janeiro de 2024 completou-se um ano desde a posse de 23 novos magistrados do estado do Ceará, que entraram para o quadro de juízes atuantes no interior do estado, auxiliando nas demandas da população cearense. Ao todo, 20 municípios do Ceará receberam pelo menos um novo [...]