Lista da tag: CNJ

17 de Fevereiro de 2016

CNJ altera resolução sobre interceptações judiciais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16/2), alterações

17 de Fevereiro de 2016

CNJ obriga juízes a investigar vazamentos de informações sigilosas de inquéritos

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (16/2), uma série de medidas para tentar

3 de Fevereiro de 2016

Resolução reafirma competência do CNJ sobre a Justiça Eleitoral

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (2/2) a edição de

25 de Janeiro de 2016

CNJ publica resolução que regulamenta lei de acesso à informação

Normativo dispõe sobre transparência ativa, passiva e procedimento de acesso, entre outros. O CNJ publicou

22 de Janeiro de 2016

CNJ promove cursos de formação em audiência de custódia e direitos humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no primeiro semestre deste ano, cursos voltados à

22 de Janeiro de 2016

Instituído Comitê para monitorar ações da Política de Saúde nos tribunais

Foi publicada no Diário da Justiça de terça-feira (19/1) a Portaria 6, que institui o

19 de Janeiro de 2016

Corregedoria vai inspecionar Varas de Falência do TJCE e mais três TJs no 1º semestre

Ao longo do 1º semestre de 2016, a Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar inspeções

8 de Janeiro de 2016

Justiça Restaurativa ganha logotipo criado pelo CNJ e sua difusão é meta para 2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um logotipo para a Justiça Restaurativa como parte

4 de Janeiro de 2016

CNJ apoiará pesquisa sobre maiores litigantes em processos consumeristas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar uma pesquisa que fará o levantamento dos

22 de dezembro de 2015

Regulamentação das audiências de custódia tem repercussão positiva

A regulamentação do funcionamento das audiências de custódia em todo o país, aprovada no último

16 de dezembro de 2015

CNJ regulamenta grupos locais de monitoramento do sistema carcerário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (15/11), durante a 223ª Sessão Ordinária,

4 de dezembro de 2015

Brasil adere à convenção que simplifica utilização de documento estrangeiro

O Governo brasileiro depositou nesta quarta-feira (2/12) junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países

3 de dezembro de 2015

Convênio impulsiona crescimento das audiências de custódia nos estados

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia ganharam novo impulso nesta

3 de dezembro de 2015

Instituído grupo para analisar o impacto do novo CPC no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho para avaliar e planejar o

26 de novembro de 2015

Judiciário julgou quase 63 mil processos da meta anticorrupção do CNJ

Tema eleito entre as metas prioritárias do Judiciário desde 2013, o combate à corrupção voltou

25 de novembro de 2015

Construção das metas deve conter participação de magistrados e servidores

As propostas de metas para 2016, que serão analisadas pelos presidentes dos tribunais nesta quarta-feira

23 de novembro de 2015

Conselho estuda criação de centros de monitoramento de demandas de massa

Foi realizada nesta quinta-feira (19/11), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira reunião de

22 de outubro de 2015

CNJ publica resolução sobre saúde para magistrados e servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 207/2015, que institui a Política de

22 de outubro de 2015

Chefe de delegação da ONU parabeniza CNJ por audiências de custódia

  O chefe da delegação do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou

8 de outubro de 2015

CNJ lança manuais para auxiliar gestão de recursos dos tribunais estaduais

O projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, fruto de parceria entre o Conselho Nacional

7 de outubro de 2015

CNJ passará a realizar julgamentos em meio virtual

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) emenda ao regimento

28 de setembro de 2015

CNJ discute a qualidade da Justiça e a saúde dos juízes e servidores

A qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário e a saúde de magistrados e servidores

18 de setembro de 2015

Justiça estadual poderá ter meta voltada para a Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa, técnica de solução alternativa de conflitos que conta com o apoio do

14 de setembro de 2015

CNJ divulga novo panorama sobre funcionamento da Justiça brasileira

Será divulgada nesta terça-feira (15/9), a partir das 14 horas, a nova edição do relatório

11 de setembro de 2015

Justiça Números completa onze anos e traz inovações na próxima edição

A pesquisa Justiça em Números completa onze anos em 2015 com a inclusão de importantes

10 de setembro de 2015

Senado aprova regulamentação das audiências de custódia

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disseminada em diversos estados brasileiros, a regulamentação das

9 de setembro de 2015

Presidente do CNJ cria grupo para estruturar uso da Justiça Restaurativa

Um grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo

4 de setembro de 2015

Ministro Lewandowski inaugura Audiência de Custódia em Roraima

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro

2 de setembro de 2015

CNJ ratifica liminares que determinam desconto por dias não trabalhados

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminares deferidas pelo conselheiro Fabiano Silveira determinando

2 de setembro de 2015

Corregedoria lança selo e carimbo pelos 20 anos dos Juizados Especiais

Ao obliterar o selo personalizado com o carimbo comemorativo pelo aniversário dos Juizados Especiais Cíveis

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