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09 09 / 2016

STJ divulga entendimentos sobre temas penais e ações contra o Estado

9 de setembro de 2016|

O Superior Tribunal de Justiça divulgou quatro novos temas da ferramenta Pesquisa Pronta, sobre ações contra o Estado e assuntos criminais. Os temas são Antecipação de tutela em desfavor da Fazenda Pública nas causas de natureza previdenciária; Aplicação do princípio da consunção nos crimes de porte e disparo de arma [...]

16 08 / 2016

Disponíveis novos temas sobre direito penal, processo e inquérito policial

16 de agosto de 2016|

Aplicação da pena, execução penal e inquérito policial são os temas das pesquisas prontas disponibilizadas, nesta segunda-feira (15), para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Secretaria de Jurisprudência elaborou duas pesquisas sobre aplicação da pena, no âmbito penal. Em Análise da possibilidade de incidência da causa [...]

03 08 / 2016

Contratos e crimes contra a honra entre os novos temas da Pesquisa Pronta

3 de agosto de 2016|

Contratos, crimes contra a honra, recursos e outros meios de impugnação e aplicação da pena são os novos temas da Pesquisa Pronta, divulgados nesta segunda-feira (1º) na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sobre o tema de direito civil, contratos, o STJ tem decidido que não é nula, nem [...]

28 07 / 2016

Tribunal disponibiliza 20 novos temas da Pesquisa Pronta

28 de julho de 2016|

A Pesquisa Pronta, ferramenta de busca de temas julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou 20 novos assuntos em seu banco de dados neste mês de julho. A consulta permite o acesso a uma seleção de acórdãos e súmulas do STJ relacionados aos temas e facilita o trabalho daqueles [...]

26 04 / 2016

Violência doméstica e familiar entre os cinco novos temas do Pesquisa Pronta

26 de abril de 2016|

No âmbito das relações domésticas, os crimes de lesão corporal, ainda que leve ou culposa, serão sempre processados por meio de ação penal pública incondicionada. O entendimento é pacífico no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As diversas decisões sobre Natureza da ação penal no crime de lesão corporal cometido mediante [...]

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