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22 03 / 2016

ACM reúne aposentados e pensionistas em manhã de bastante integração

22 de março de 2016|

Os associados tiveram a oportunidade de saber mais sobre os esforços empreendidos na pauta legislativa e puderam esclarecer as suas dúvidas Um café da manhã de congraçamento e muita informação compôs o Encontro de Aposentados e Pensionistas que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou na terça-feira, 22 [...]

16 03 / 2016

Corregedoria da Justiça tem novo juiz auxiliar

16 de março de 2016|

O magistrado Rômulo Veras Holanda é o novo integrante da equipe de juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O juiz foi indicado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e teve sua designação aprovada pelo Órgão Especial no último dia 10. A nomeação está de [...]

10 03 / 2016

Juiz lança livro sobre o Padre Ibiapina nesta sexta-feira

10 de março de 2016|

Será lançado nesta sexta-feira (11/03/16), a partir das 17 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Padre Ibiapina: histórias maravilhosas”, do Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Crato, José Flávio Bezerra Morais. A entrada é franca. A obra narra vários episódios da [...]

01 03 / 2016

Juiz do Ceará é aprovado com nota máxima em doutorado da PUC-SP

1 de março de 2016|

Mantovanni Colares defendendo a sua tese “A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal” Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É o título conquistado pelo filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz titular da 4ª [...]

29 02 / 2016

ACM terá presença intensa em Brasília nesta semana

29 de fevereiro de 2016|

  Reuniões associativas e a defesa de pleitos para o fortalecimento da magistratura ensejam forte presença da Associação Cearense de Magistrados (ACM) em Brasília (DF), nesta semana. AMB O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, e o diretor administrativo, juiz Daniel Carneiro, terão o primeiro compromisso na tarde da segunda-feira, [...]

25 02 / 2016

Novos juízes começam a se associar à ACM e destacam relevância da entidade

25 de fevereiro de 2016|

Rafael Carvalho foi o primeiro juíz do grupo de 76 novos magistrados a se tornar filiado a ACM Rafael Carvalho e Gilmário Lima foram os primeiros juízes do grupo de 76 novos magistrados a se tornarem filiados da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Lotados nas comarcas de Barroquinha [...]

01 02 / 2016

Juiz Cléber de Castro assume titularidade da 16ª Vara de Família

1 de fevereiro de 2016|

O juiz Cléber de Castro Cruz assumiu, na manhã desta sexta-feira (29/01), a titularidade da 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. A assinatura do termo de posse ocorreu na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, disse que era um [...]

29 01 / 2016

Magistrado Alexandre Sá é nomeado juiz auxiliar da Presidência do TJCE

29 de janeiro de 2016|

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/01), a nomeação do juiz Alexandre Santos Bezerra Sá para o cargo de juiz auxiliar da Presidência. Ele assumirá as funções na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro. O magistrado destacou a expectativa em relação à nova função. [...]

28 01 / 2016

Talento de juízes “cantores” marca comemoração dos aniversariantes de janeiro

28 de janeiro de 2016|

Sérgio Girão, Ana Kayrena e José Coutinho são os juízes aniversariantes de janeiro O Café dos Magistrados foi palco de um show de talento nesta quinta-feira, 28 de janeiro. Durante o tradicional almoço que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promove para homenagear os aniversariantes do mês, o [...]

21 01 / 2016

Tempos modernos – Artigo da juíza Verônica Margarida

21 de janeiro de 2016|

Artigo da juíza Verônica Margarida, publicado no jornal O Povo, na edição da quinta-feira, 21 de janeiro. Tempos modernos O tempo voa, escorre pelas mãos (Lulu Santos). Leva nossa juventude. Mas isso não me atordoa. Com otimismo, encaro o envelhecimento, reflexo de mudanças da alma (Virgínia Wolf). Ao reencontrar colegas, vê-los [...]

14 01 / 2016

Toma posse novo juiz substituto da Corte do TRE

14 de janeiro de 2016|

Presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides Moraes e o novo juiz substituto da Corte, Fernando Teles O juiz Fernando Teles de Paula Lima tomou posse nesta terça-feira, 12/01, no cargo de juiz substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Juiz de Direito. A posse [...]

12 01 / 2016

Transparência – Artigo do desembargador aposentado Byron Frota

12 de janeiro de 2016|

  Byron Frota - Magistrado A decisão do Supremo Tribunal Federal, de mandar que o voto para a formação da Comissão de deputados encarregada do processamento do "impeachment" da presidente da República Dilma Rousseff ocorresse na forma aberta, suscitou algumas controvérsias, tendo em vista que o Regimento Interno da Câmara [...]

08 01 / 2016

Juiz é empossado para atuar na 2ª Vara de Execução Fiscal

8 de janeiro de 2016|

Juízes José Maria dos Santos Sales e Rogério Henrique do Nascimento O juiz Rogério Henrique do Nascimento foi empossado, na manhã desta quinta-feira (07/01), como titular da 2ª Vara de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A assinatura do termo de posse ocorreu [...]

17 12 / 2015

Aniversariantes de dezembro promovido pela ACM e confraternização natalina do FCB ocorrem simultaneamente

17 de dezembro de 2015|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou na quinta-feira, 17 de dezembro, a comemoração dos aniversariantes de dezembro. Eles puderam festejar duplamente pois, na mesma ocasião, ocorreu também a confraternização de Natal do Fórum Clóvis Beviláqua. Os eventos aconteceram no Café dos Magistrados, no FCB. Aniversariantes do mês de [...]

16 12 / 2015

ACM cobra do TJCE efetivação da simetria com MP, já garantida em Lei

16 de dezembro de 2015|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ingressou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na terça-feira, 15 de dezembro, com requerimento solicitando a elaboração de resolução objetivando à implementação, aos magistrados do Estado, da ajuda de custo pelo exercício cumulativo de função. Data de 30 de julho [...]

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