Artigo do Dr. Ricardo Alexandre da Silva Costa, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), sobre os 30 anos da Constituição Federal foi publicado nesta-sexta-feira (5), na página de opinião do jornal Diário do Nordeste, justamente na data em que nossa Carta Magna completa seu 30º aniversário. Intitulado de “Viva [...]
Em todas as fases de sua vida, o ser humano deve ser respeitado como sujeito de direitos, podendo exercer uma específica cidadania ativa de participação nas decisões pessoais e coletivas. Ninguém pode ser tratado como objeto e cada um é um ser com direitos e autonomia. Mas quem deve [...]
No próximo dia 7 de outubro nós, brasileiros, temos encontro marcado com a democracia. A democracia brasileira é uma conquista histórica do processo civilizatório nacional e, como tal, temos a obrigação cidadã de cultivá-la e fortalecê-la, pois ela é a salvaguarda do próprio regime republicano. Embora não seja o [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. A quadra eleitoral que vivenciamos tem foco na escolha democrática dos futuros dirigentes da tripartite ordem política brasileira, traduzida [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. Dizendo buscar a supressão de privilégios e redução de desigualdades, o governo demonstra, por seus atos, o contrário. Cito, [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. Manhã de dezembro. Semana dedicada às audiências de conciliação, envolvendo idosos e portadores de necessidade especiais. Mandei apregoar as [...]
As recentes notícias de abuso sexual contra mulheres, no Brasil e no mundo, vêm a lume tendo como característica a demora que parte das vítimas leva para denunciar esses casos. Certamente, uma situação difícil para quem sofreu ou testemunhou situações do tipo. Contudo, a denúncia é o primeiro passo para [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. A Reforma Previdenciária, pretendida pela Presidência da República, tenta induzir em erro a população, quando a rotula como supressora [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. O funcionalismo público é apenas parcela da população, mas é responsável por assistir toda a sociedade, proporcionando-lhe serviços essenciais, [...]
A missão da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a atuação da entidade nos seus 58 anos de história em prol do fortalecimento da magistratura foi enfocada na 9ª edição da revista Café & Justiça. O exemplar destacou também artigo do ex-presidente da ACM, juiz Antônio Alves de Araújo, sobre [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. O economista Antônio Delfim Neto afirmou que o sucesso de uma atividade tanto pode ser público como privado, desde [...]
Justiça do Ceará necessita de reforço na estrutura O relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça, destaca o êxito do trabalho dos juízes da Justiça Estadual do Ceará em promover a solução de conflitos por meio da conciliação. No Ceará, 25% dos processos são resolvidos por meio [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. O físico e doutorado em Economia, Samuel Pessoa, em primoroso artigo na Folha de São Paulo (23.07.17), analisa ações [...]
Os artigos publicados no site da Associação Cearense de Magistrados (ACM) são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista da entidade. O notável empresário cearense Francisco Ivens Sá Dias Branco, que me deu a honra de sua amizade, ao ser [...]
Em 16.10.2006, sob o título: Morosidade e Impunidade, neste Diário do Nordeste, versei sobre decisão da Suprema Corte brasileira estabelecendo que o foro objeto do título só se manteria enquanto o autor do fato apontado como delituoso estivesse exercendo as suas funções. O Parlamento, contudo, através de acréscimo ao Código [...]
O governo do presidente Michel Temer inaugurou sistema que, na prática, inviabiliza carreiras públicas essenciais ao serviço da população. Com efeito, além de congelar os salários da Educação e da Saúde, enfraqueceu carreiras responsáveis pela maior tentativa de combater a corrupção no País, como o Judiciário, o Ministério Público e [...]
Era de se esperar que a entrega da tutela jurisdicional passasse a ser entregue dentro de um prazo razoável, já que a sua lentidão compromete a imagem e a credibilidade do Poder Judiciário, junto a todos os segmentos da sociedade, afetando sobremaneira o labor funcional da advocacia, donde se conclui [...]
O sentimento do título foi o que me tomou ao ler em VEJA, já estar marcada data para a sanção do projeto de lei que, a pretexto de modernizar as regras das telecomunicações, doava à empresas privadas um patrimônio de aproximadamente cem bilhões de reais, da União. Parte do montante [...]
Verônica Margarida Costa de Moraes Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Baturité vmag.magis@gmail.com Ao ler a Nota de Repúdio da Associação dos Magistrados do Estado do Amapá - AMAAP às ofensas do Ministro Gilmar Mendes aos juízes brasileiros, meu sentimento foi de orgulho. Aquelas palavras são [...]
Artigo do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, publicado na edição desta terça-feira, 27 de setembro, do jornal O Povo. A primeira reunião que a nova presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, fez após assumir o novo cargo foi com os [...]
Associação Cearense de Magistrados
Av. César Cals, 1331 – Vicente Pinzon
Fortaleza – CE – Cep: 60182-035
Tel/Fax: (85) 3264-8288
acmag@acmag.org.br
Associação Cearense de Magistrados (ACM) | CNPJ 07.091.150/0001-05
