Quem paga a conta? Resultado da crise econômica decorrente de equivocada política da presidente afastada e com a ajuda das criminosas pautas-bombas de Eduardo Cunha, sai Dilma e assume Michel Temer, o vice-presidente eleito. Como as dificuldades econômico-financeiras não se resolvem por encanto, resta a indagação do título. Segundo o [...]
Labor ou Família: Uma escolha difícil - Artigo da juíza Verônica Margarida, publicado na edição do dia 17 de agosto, do jornal O Liberal, de Belém - PA. De repente... Sete anos! O tempo passa, nem nos damos conta. Entre os lampejos da memória, esse grande museu de fotografias, na feliz [...]
A criação da 3ª Câmara Criminal do TJCE - Artigo da desembargadora Iracema Vale, publicado na edição de quinta-feira, 18 de agosto, do jornal O Povo. A decisão de criar uma nova Câmara é uma forma de atender aos anseios da sociedade por um Judiciário mais célere Após anos de [...]
Retorno da CPMF - Artigo do desembargador Byron Frota, publicado na edição de quinta-feira, 18 de agosto, do jornal Diário do Nordeste. O governo federal, a pretexto de alongar dívidas dos estaduais, propõe a estes um congelamento de despesas públicas sem prazo determinado, o que, como já anteriormente referido, implica, [...]
Por Ricardo Lewandowski *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo de segunda-feira, 25 de julho Os recentes acontecimentos de nosso cotidiano político e econômico desvelam o papel cada vez mais relevante do Judiciário como uma espécie de poder moderador, cooperando com sua atividade para a consolidação da paz [...]
PODER JUDICIÁRIO Justiça precarizada II Conhecer o funcionamento da Justiça, sua realidade e problemas empodera o cidadão Abordei as graves deficiências do Poder Judiciário cearense no artigo “Justiça precarizada”, publicado em 2011: condições insuficientes de pessoal, estrutura física, tecnologia... Infelizmente, problemas persistem em prejuízo ao trabalho dos juízes e [...]
Duas sugestões de mudanças para o Brasil - Artigo do juiz Michel Pinheiro, publicado na edição do dia 28 de maio, do jornal O Povo. Venho a este espaço apresentar duas ideias de mudanças para tornar melhor a vida dos brasileiros: a primeira consiste em eliminar toda a carga [...]
Sobre interceptação telefônica Amigos leitores, principalmente os angustiados, queria lembrar-lhes que os juristas/professores com espaço na imprensa são quase sempre advogados. Isso quer dizer que têm um lado que influencia seus pensamentos: o cliente. Suas mãos calejadas, suas habilidades e reflexos são desenvolvidos para o uso do escudo. Essa noite [...]
Onde devemos estar – Artigo da Desembargadora Iracema Vale, publicado na edição de hoje, 08 de março, do jornal O Povo. Quinze mulheres fazem parte da corte judicial mais importante do Ceará. Quinze dentre 43 membros. Somos 34% dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Dentre os juízes, somos 151 dos [...]
OPINIÃO Incluir juízes federais na Justiça Eleitoral não tem embasamento legal Por Frederico Mendes Junior Recentemente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil requereu ao Tribunal Superior Eleitoral a alteração de Resolução 21.009/2002, visando a modificar, pela via administrativa, a regra constitucional que estabelece que a jurisdição eleitoral de primeiro [...]
Por Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (*) Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no final de 2014 existiam R$ 127.000.000.000,00 (cento e vinte e sete bilhões de reais) sob custódia dos Tribunais de Justiça, espalhados pelo Brasil, valor este que, no encerramento do exercício de 2015, aproximava-se a [...]
Por Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho Os jornais noticiam um embate entre os Poderes Executivo e Judiciário, parecendo dar eco à defesa do governador que considera privilégio e insensibilidade os questionamentos do Judiciário em receber na data estabelecida pelo governo do estado. No entanto, a discussão não está ligada à [...]
ARTIGO 76 juízes e 1,5 milhão de cearenses beneficiados Fevereiro de 2016 será um marco para o Judiciário e, principalmente, para o povo cearense. A partir do dia 25 deste mês, 76 novos juízes passam a compor os quadros do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Irão todos para [...]
Processos eliminados na Justiça - Artigo da Desembargadora Iracema Vale, publicado na edição de domingo, 14 de fevereiro, do jornal Diário do nordeste. Imagine o Castelão lotado. Quase 64 mil pessoas cabem nele. É a maior arena do Norte e Nordeste brasileiros, a quarta maior do País e uma das [...]
Por José Mauricio Conti José Mauricio Conti é juiz de Direito em São Paulo, professor associado da Faculdade de Direito da USP, doutor e livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Os precatórios, criados para regularizar o pagamento das dívidas governamentais decorrentes de sentenças judiciais condenatórias, dada a inalienabilidade e impenhorabilidade [...]
Em recente artigo publicado na edição online do jornal Folha de S. Paulo, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, traz para o debate a discussão sobre o quinto constitucional, reserva de vagas nos tribunais destinada aos advogados e representantes do Ministério Público. João Ricardo lembra que a existência do [...]
Artigo da juíza Verônica Margarida, publicado no jornal O Povo, na edição da quinta-feira, 21 de janeiro. Tempos modernos O tempo voa, escorre pelas mãos (Lulu Santos). Leva nossa juventude. Mas isso não me atordoa. Com otimismo, encaro o envelhecimento, reflexo de mudanças da alma (Virgínia Wolf). Ao reencontrar colegas, vê-los [...]
A edição on-line do jornal O Globo publicou nesta segunda-feira (18) artigo do presidente da AMB, João Ricardo Costa, sobre a Lava-Jato. O tema surgiu após o manifesto público que criticou duramente a operação, acusando-a de violar garantias fundamentais de suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção. O documento foi [...]
A adoção de boas práticas da governança corporativa no âmbito público, não obstante sua origem na iniciativa privada, tem contribuído para a redução de conflitos, mitigando-se os riscos para as corporações e ensejando, ao final, uma prestação de serviços com mais eficiência e qualidade. No serviço público, é preciso que [...]
Byron Frota - Magistrado A decisão do Supremo Tribunal Federal, de mandar que o voto para a formação da Comissão de deputados encarregada do processamento do "impeachment" da presidente da República Dilma Rousseff ocorresse na forma aberta, suscitou algumas controvérsias, tendo em vista que o Regimento Interno da Câmara [...]
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