Vencedores do VI Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão homenageados no dia 10 de maio, após sessão ordinária do órgão. Das 45 práticas inscritas, oito experiências foram consideradas vencedoras e sete receberão menções honrosas por suas contribuições. Também serão premiados os tribunais que apresentaram [...]
No âmbito das relações domésticas, os crimes de lesão corporal, ainda que leve ou culposa, serão sempre processados por meio de ação penal pública incondicionada. O entendimento é pacífico no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As diversas decisões sobre Natureza da ação penal no crime de lesão corporal cometido mediante [...]
Na ocasião foram apresentadas as ações e os balanços financeiro e patrimonial da ACM referentes ao biênio 2014/2015 Foi bastante participativa a Assembleia Geral Ordinária (AGO) que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou na segunda-feira, 25 de abril, no auditório Manoel Dias Branco, anexo à sede da [...]
Em função de pedido de providências formulado pela AMB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, no dia 24 de maio, uma audiência pública para debater a viabilidade da permuta entre magistrados estaduais. O relator é o conselheiro Luiz Cláudio Allemand. O evento é aberto a órgãos públicos, autoridades, [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até 15 de maio, inscrições para o curso básico sobre Justiça Juvenil Restaurativa. O evento, que acontece nos dias 16, 17 e 23 de maio, será realizado em parceria com a Organização não Governamental (ONG) Terre des hommes. Os interessados deverão [...]
Será lançada nesta terça-feira (26/4), no salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, a décima edição do Anuário da Justiça Brasil 2016. Trata-se de um especial com o retrato dos últimos 10 anos do Judiciário brasileiro. Na oportunidade, também será inaugurada a exposição “1215: Magna Carta Libertatum – 1824: [...]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza nos dias 12 e 13 de maio, em Brasília, o seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil. O objetivo do evento é promover ampla discussão sobre os impactos das novas regras referentes à conciliação advindas do [...]
Réu estrangeiro foi preso durante a Operação Coiote, que investigava o envio ilegal de imigrantes aos Estados Unidos. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3) confirmou a legalidade da utilização da ferramenta Google Tradutor para traduzir sentença a um réu estrangeiro, preso durante a Operação Coiote [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o Curso Básico de Justiça Juvenil Restaurativa, que será realizado nos dias 16, 17 e 23 de maio de 2016, em parceria com a Organização Não Governamental (ONG) Terre des hommes. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas, sendo [...]
A Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça (TJCE) está com inscrições abertas para três cursos na modalidade Educação a Distância (EaD), destinados a magistrados e servidores (efetivos e comissionados) da Justiça estadual. O interessado deve se inscrever apenas para uma das capacitações, que são as seguintes: Curso: Indicadores, [...]
Será lançada na próxima terça-feira (26/4), no salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, a décima edição do Anuário da Justiça Brasil 2016. Trata-se de uma edição especial, que celebra os 10 anos da história do Judiciário brasileiro, retratados na publicação. Na oportunidade, também será inaugurada a exposição “1215: [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará o II Encontro dos Aposentados e Pensionistas no dia 5 de maio (quinta-feira), a partir de 9h, no Clube dos Magistrados. Estão reservados para a ocasião, café da manhã especial e um bate-papo participativo com a diretoria sobre os assuntos de interesse desse [...]
No último dia 12, a AMB comemorou uma importante vitória rumo à valorização do primeiro grau, com a aprovação por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da proposta de resolução que prevê a redistribuição de servidores entre primeiro e segundo graus, de acordo com as demandas de trabalho. A [...]
O Instituto Latino-Americano de Educação (ILAE), em parceria com a Universidad Argentina John F. Kennedy (UK), divulgou edital de abertura de inscrições para a 8ª turma do curso Doutorado em Direito. As inscrições vão até o dia 30 de maio e devem ser efetuadas no site do ILAE, por meio [...]
A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), promoverá o 20° Torneio Nacional de Tênis dos Magistrados. O campeonato ocorrerá no período de 16 a 20 de novembro, no Iloa Resort, em Barra de São Miguel, em Alagoas. Poderão participar magistrados de [...]
Foi inaugurado, na manhã de terça-feira (12/4), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Maracanaú (CE). A finalidade é aumentar a economicidade e efetividade na resolução e prevenção das demandas judiciais. O diretor do fórum local, juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, inaugurou a unidade. [...]
“Formação e Avaliação de Juízes no Poder Judiciário Estadual do Ceará” será o tema da próxima reunião do Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O encontro acontecerá no dia 06/05/2016, às 16h, e a exposição estará a cargo [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas até 26 de abril de 2016 para o curso gratuito Direito Registral Imobiliário e Notarial, destinado a magistrados e servidores (efetivos e comissionados) do Judiciário estadual. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de [...]
O Módulo Nacional do V Curso de Formação Inicial para Magistrados, que a Esmec oferta aos 76 juízes recém ingressos no Judiciário estadual, será encerrado nesta sexta-feira (15/04/16), com palestras sobre “O Juiz e a Sociedade” (iniciada às 9h30 de hoje), a cargo do juiz José Henrique Rodrigues Torres (TJSP); [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar até 24 de abril o prazo para que os magistrados que atuam na primeira instância respondam ao questionário sobre priorização 1º grau. O trabalho faz parte da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que foi instituída pela Resolução CNJ [...]
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