A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concedeu aos 20 juízes das Varas de Família da comarca de Fortaleza inscrições para participarem do “I Diálogo em Família”. O evento ocorre no dia 15 de abril, às 9h, no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O realizador é o Instituto [...]
Tem início nesta segunda-feira (11/04), o módulo nacional do V Curso de Formação inicial de Magistrados para os 76 juízes que ingressaram recentemente no Judiciário cearense. A capacitação ocorre na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e seguirá até o dia 15 de abril. A abertura acontecerá às 9h [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará instituiu o I Mutirão do Pai Presente em Fortaleza. O objetivo é ajudar pessoas a terem o nome do pai na certidão de nascimento. A medida consta na Portaria nº 12/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (07/04). Segundo a coordenadora do [...]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (07/04), resolução que regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, objetos e volumes, bem como o uso e o porte de armas nas dependências do Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pela presidente do [...]
Após o primeiro encontro da comissão da AMB que vai elaborar sugestões ao novo Código de Processo Penal (CPP), a entidade espera receber de seus associados colaborações ao texto. O Projeto de Lei 8.045/2010, que propõe alterações ao CPP, está em tramitação na Câmara dos Deputados e será acompanhado pela [...]
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) manifestou apoio a juíza de Uruoca, em nota divulgada no site da entidade. No texto, a associação chama atenção e reitera a situação de insegurança presente no cotidiano dos magistrados e das pessoas que frequentam as instalações do Poder Judiciário, em todo o Brasil. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Terezinha Maia de Queiroga, mãe da juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, será realizada nesta segunda-feira, 11 de abril, às 20h, na Igreja da Glória, à Av. Oliveira Paiva, 905, Cidade dos Funcionários. Nesse momento de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca todos os sócios - efetivos, adidos e substitutos - a participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO) que será realizada no dia 25 de abril (segunda-feira), no Auditório Manuel Dias Branco, anexo à sede da Cooperjuris, no Fórum Clóvis Beviláqua. A primeira convocação ocorrerá [...]
A proposta de resolução que prevê a redistribuição de servidores entre primeiro e segundo graus, de acordo com as demandas de trabalho, pode ser aprovada na semana que vem. O tema está pautado para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na terça-feira, 12, a partir das 14h, no Plenário do [...]
Os interessados em responder à pesquisa de opinião entre os magistrados que atuam no 1º grau, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm até esta sexta-feira (8) para preencher o questionário. O trabalho faz parte da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que foi instituída pela [...]
Representantes do Poder Judiciário na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) aprovaram a realização do Mês Nacional do Júri. A aprovação ocorreu no último dia 30 de março, durante videoconferência conduzida pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian e Fernando Mattos, e o juiz auxiliar [...]
O Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário Estadual, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, estará comandando na próxima sexta-feira (08/04/16), a partir das 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a reunião mensal com os [...]
Os magistrados da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública julgaram 491 processos durante a sessão realizada na última quinta-feira (31/03). A maioria das ações eram referentes a recursos inominados e embargos de declaração. O colegiado é composto pelos magistrados Ernani Pires Paula Pessoa Júnior (presidente), Emílio de Medeiros Viana e [...]
A comissão da AMB que estuda o novo Código de Processo Civil (CPC) se reuniu nesta segunda-feira (4), em Brasília, para elaborar as sugestões da entidade a serem enviadas ao Conselho Nacional se Justiça (CNJ) sobre a legislação. A solicitação partiu do próprio CNJ, que decidiu fazer uma consulta pública [...]
Já está disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma coletânea da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos traduzida para o português. O memorando de entendimento entre o CNJ e a Corte, com a entrega simbólica do material e a cessão de direitos do material em português [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio à juíza da comarca de Uruoca (CE), Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, e expressa indignação com a situação de extrema insegurança à qual a magistrada foi exposta enquanto trabalhava na manhã da terça-feira, 5 de abril. Na ocasião, ela estava prestes [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento de Terezinha Maia de Queiroga, mãe da juíza Jane Ruth Maia de Queiroga. O velório está acontecendo no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. A missa de corpo presente será realizada às 14h, também no Ethernus. O [...]
Novas parcerias firmadas entre o Poder Judiciário e entidades públicas e privadas do Ceará, através do programa “Um Novo Tempo”, irão fortalecer a ressocialização de apenados e egressos do sistema carcerário. A partir de maio, o projeto “Aprendizes da Liberdade”, que visa proporcionar educação básica para apenados, irá abrir uma [...]
Completa três anos de existência o projeto de ressocialização de apenados “Fábrica Escola - Teoria e Prática para a Vida”, idealizado pelos juízes Cézar Belmino e Luciana Teixeira e apoiado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Esse marco será celebrado em uma programação especial, de 6 a 8 de abril, [...]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza julgou 74 processos durante sessão realizada na última sexta-feira (1º/04). A maioria das ações eram referentes a plano de saúde, empréstimos consignados, Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), empresas de telefonia, entre [...]
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