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05 04 / 2016

Magistratura nacional e CNBB assinam manifesto em defesa do País

5 de abril de 2016|Tags: |

A AMB, Anamatra e Ajufe assinaram nesta segunda-feira (4) uma nota conjunta com a CNBB em busca da Justiça e da paz, neste momento conturbado que o Brasil enfrenta. No documento, as entidades reiteram a necessidade de diálogo e entendimento para frear as reações de intolerância e agressividade. “A unidade [...]

04 04 / 2016

ACM reuniu magistrados do Cariri para tratar de pauta associativa

4 de abril de 2016|Tags: , |

A palestra “Ferramentas de gestão aplicadas ao Judiciário” foi ministrada pela professora Marília Falcioni, Doutora em Administração de Empresas pela Unifor O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, o diretor administrativo, juiz Daniel Carneiro e o integrante do conselho fiscal, juiz Mauro Feitosa, estiveram [...]

04 04 / 2016

TJCE regulamenta o funcionamento da Comissão de Segurança do Poder Judiciário

4 de abril de 2016|Tags: |

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a organização e o funcionamento da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Estado. A medida consta na Resolução nº 11/2016, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (1º/04). De acordo com o documento, a comissão tem como [...]

01 04 / 2016

TJCE institui audiências de custódia em comarcas do Interior

1 de abril de 2016|Tags: |

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (31/03), resolução que institui a realização de audiências de custódia nas comarcas do Interior. A medida foi aprovada durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Segundo o documento, passa a ser obrigatório que [...]

01 04 / 2016

Órgão Especial empossa juiz para Comarca de Ibicuitinga

1 de abril de 2016|Tags: , |

A Comarca de Ibicuitinga, localizada a 187 km da Capital, contará com um magistrado titular. É que nesta quinta-feira (31/03), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou João Paulo Barbosa Lima no cargo de juiz e o designou para a referida unidade judiciária. A solenidade foi [...]

01 04 / 2016

Atentado em Fórum paulista evidencia falta de segurança

1 de abril de 2016|Tags: , , |

O atentado contra a juíza Tatiane Moreira Lima, ocorrido nesta quarta-feira (30), no Foro Regional do Butantã, São Paulo, evidencia um problema antigo, que é alvo de preocupação para a AMB: a segurança de juízes, servidores e da população que frequentam os fóruns. A entidade vem trabalhando o tema constantemente, [...]

01 04 / 2016

Diagnóstico deve subsidiar Política Nacional de Segurança do Judiciário

1 de abril de 2016|Tags: , |

Preocupado com a segurança de magistrados, servidores e demais cidadãos que circulam nas unidades do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou recentemente a todos os tribunais brasileiros um diagnóstico sobre a estrutura, as atribuições e os serviços prestados pela área de segurança institucional de cada unidade judiciária. [...]

01 04 / 2016

Missa de sétimo de dia – Raimunda Hilvany Pereira Cavalcanti

1 de abril de 2016|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia do falecimento da pensionista Raimunda Hilvany Pereira Cavalcanti será realizada nesta sexta-feira, 1º de abril, às 20h, na Igreja da Glória, à Av. Oliveira Paiva, 905, Cidade dos Funcionários. Nesse momento de saudade e esperança, a ACM [...]

31 03 / 2016

Magistrados prestigiam aniversariantes do mês em almoço promovido pela ACM

31 de março de 2016|Tags: |

Aniversariantes do mês prestigiou seis juízes Os juízes Auro Lemos, Helga Medved, José Barreto, José Lopes de Araújo, Mantovanni Colares e Nismar Belarmino, que aniversariam em março, foram prestigiados nesta quinta-feira, 31 de março. A homenagem ocorreu no tradicional almoço dos Aniversariantes do Mês, promovido pela Associação Cearense [...]

31 03 / 2016

Corregedoria recomenda que juízes priorizem processos de presos provisórios e réus condenados

31 de março de 2016|Tags: |

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará recomendou aos magistrados titulares e em respondência das unidades judiciárias de competência criminal que priorizem a análise de processos envolvendo presos provisórios e réus condenados. A medida consta na Portaria nº 13/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (29/03). O corregedor-geral de [...]

31 03 / 2016

Tribunal empossa juiz para Comarca de Ibicuitinga nesta quinta

31 de março de 2016|Tags: |

O Órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossará, nesta quinta-feira (31/03), João Paulo Barbosa Lima no cargo de juiz substituto da Comarca de Ibicuitinga, a 187 km da Capital. A solenidade de posse será conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Ele foi aprovado em 105º [...]

31 03 / 2016

Nova edição da Jurisprudência em Teses aborda medidas socioeducativas

31 de março de 2016|Tags: |

A 54ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Medidas Socioeducativas. Baseada em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas dentre as várias teses existentes sobre o assunto. A primeira tese aponta que [...]

31 03 / 2016

ACM emite nota de repúdio a atentado contra juíza de São Paulo

31 de março de 2016|Tags: , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta solidariedade à juíza da Vara de Violência Doméstica de São Paulo, Tatiane Moreira Lima, e externa repúdio ao ato de violência que a magistrada sofreu nesta quarta-feira, 30 de março, quando, enquanto trabalhava, foi ameaçada de morte por um homem. O ocorrido expõe, [...]

29 03 / 2016

CNJ envia a magistrados perguntas sobre Política de Priorização do 1º Grau

29 de março de 2016|Tags: , |

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, nesta terça-feira (29/03), aos magistrados de todo país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e eventual adequação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. Os magistrados têm até o [...]

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