O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar até 24 de abril o prazo para que os magistrados que atuam na primeira instância respondam ao questionário sobre priorização 1º grau. O trabalho faz parte da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que foi instituída pela Resolução CNJ [...]
Nesta quinta-feira (14), aconteceu a 2ª Reunião da Ação 4 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). A AMB foi representada no encontro pela juíza do Ceará Lia Sammia de Souza Moreira. O debate em questão teve o objetivo de elaborar um diagnóstico e [...]
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participou, nessa terça-feira (12/04), da campanha “Isso Não é um Convite”, promovida pela Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, no bairro Luciano Cavalcante. Na ocasião, a psicopedagoga da Unidade, Raieliza Lôbo, e a [...]
Magistrados com o palestrante Rolf Madaleno Inscritos pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), juízes das Varas de Família participaram do “I Diálogo em Família”, que abordou o tema guarda compartilhada. O evento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção Ceará (Ibdfam-CE), nesta sexta-feira, 15 de [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a tramitação de novos procedimentos judiciais que tratem de matéria cível de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que são processados em varas de comarcas do interior do Estado, tramitem exclusivamente no sistema de peticionamento e acompanhamento processual [...]
A juíza cearense Lia Sammia de Souza Moreira representou a AMB, nesta quarta-feira (13), na 3ª reunião da ação 7 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O trabalho em questão trata da elaboração de estudos sobre a eficácia da persecução penal em face [...]
No período de 8 a 24 de junho de 2016, a Universidade de Salamanca, na Espanha, realizará a 39ª edição do Curso de Especialização em Direito. As informações gerais podem ser encontradas no link. Serão ofertados cinco temas: Contratos e Danos; Crime organizado, corrupção e terrorismo; Direito Administrativo e Financeiro: [...]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na terça-feira, 12 de abril, proposta de resolução que determinará a redistribuição de servidores entre 1º e 2º graus proporcionalmente às demandas de trabalho. A medida abrange todos os ramos da Justiça - Estadual, Federal e do Trabalho - [...]
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o novo modelo da carteira de identidade funcional dos magistrados. A nova identidade funcional tem o formato de um cartão de crédito e assemelha-se ao Registro de Identificação Civil (RIC), documento desenvolvido pelo Ministério da Justiça para substituir a [...]
O diretor do Fórum de Maracanaú, juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, inaugurou, na manhã desta terça-feira (12/04), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A finalidade é atingir maior economicidade e efetividade na resolução e prevenção das demandas judiciais. A central de conflitos está funcionando [...]
As normas sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a publicação, nesta segunda-feira (11/4), da Resolução 218/2016. Aprovado em plenário na sessão do dia 15 de março, o texto altera a Resolução 176/2013 para facilitar o funcionamento [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta solidariedade ao juiz de Direito titular da Vara Única da comarca de Independência, Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro, bem como aos demais operadores do Direito e jurisdicionados daquela localidade; ao mesmo tempo em que externa indignação com o grave risco à [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concedeu aos 20 juízes das Varas de Família da comarca de Fortaleza inscrições para participarem do “I Diálogo em Família”. O evento ocorre no dia 15 de abril, às 9h, no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O realizador é o Instituto [...]
Tem início nesta segunda-feira (11/04), o módulo nacional do V Curso de Formação inicial de Magistrados para os 76 juízes que ingressaram recentemente no Judiciário cearense. A capacitação ocorre na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e seguirá até o dia 15 de abril. A abertura acontecerá às 9h [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará instituiu o I Mutirão do Pai Presente em Fortaleza. O objetivo é ajudar pessoas a terem o nome do pai na certidão de nascimento. A medida consta na Portaria nº 12/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (07/04). Segundo a coordenadora do [...]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (07/04), resolução que regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, objetos e volumes, bem como o uso e o porte de armas nas dependências do Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pela presidente do [...]
Após o primeiro encontro da comissão da AMB que vai elaborar sugestões ao novo Código de Processo Penal (CPP), a entidade espera receber de seus associados colaborações ao texto. O Projeto de Lei 8.045/2010, que propõe alterações ao CPP, está em tramitação na Câmara dos Deputados e será acompanhado pela [...]
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) manifestou apoio a juíza de Uruoca, em nota divulgada no site da entidade. No texto, a associação chama atenção e reitera a situação de insegurança presente no cotidiano dos magistrados e das pessoas que frequentam as instalações do Poder Judiciário, em todo o Brasil. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Terezinha Maia de Queiroga, mãe da juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, será realizada nesta segunda-feira, 11 de abril, às 20h, na Igreja da Glória, à Av. Oliveira Paiva, 905, Cidade dos Funcionários. Nesse momento de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca todos os sócios - efetivos, adidos e substitutos - a participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO) que será realizada no dia 25 de abril (segunda-feira), no Auditório Manuel Dias Branco, anexo à sede da Cooperjuris, no Fórum Clóvis Beviláqua. A primeira convocação ocorrerá [...]
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