A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, instituiu a Comissão de Avaliação e Alienação de Bens do Poder Judiciário estadual. A finalidade é identificar e mensurar bens considerados ociosos, obsoletos, sem valor econômico, inservíveis ou irrecuperáveis para fins de alienação. A medida consta na Portaria [...]
Em função de pedido de providências formulado pela AMB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, no dia 24 de maio, uma audiência pública para debater a viabilidade da permuta entre magistrados estaduais. O relator é o conselheiro Luiz Cláudio Allemand. O evento é aberto a órgãos públicos, autoridades, [...]
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