O caso, originado em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, foi conduzido a partir de ação judicial. Juíza Maria Valdileny, que conduziu o caso, afirma que foi um renascer, "esse tipo de ação, permite pessoas reconstruírem as suas histórias". Após sete décadas vivendo sem registro civil, uma idosa cearense finalmente recebeu [...]
O dia 20 de novembro, marcado nacionalmente como o Dia da Consciência Negra, é uma data de reflexão, reconhecimento e reafirmação do compromisso com a igualdade racial e o enfrentamento ao racismo estrutural no Brasil. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) celebra esta data destacando a importância da memória, da [...]
A votação das eleições da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), referentes ao triênio 2025-2028, foi encerrada na última sexta-feira (14), com votação recorde que registrou 8.715 votos válidos. O processo eleitoral iniciou na última segunda-feira (10), com votação pela internet, via correspondência nas associações estaduais e presencialmente na última quinta [...]
O juiz Hercy Alencar foi reconduzido à presidência da Associação Cearense dos Magistrados (ACM) para o triênio 2026/2027, reafirmando a confiança da magistratura cearense em uma gestão pautada pela valorização, independência e união da classe. ⠀ Para a Magistratura, a recondução representa o compromisso contínuo com o fortalecimento da carreira, [...]
O juiz eleito em 2022, é reconduzido à presidência da entidade para o triênio 2026/2028, à frente da chapa única “Valorização, Independência e União”. A magistratura cearense manifestou ampla aprovação à continuidade do trabalho desenvolvido pela atual diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O juiz José Hercy Ponte de [...]
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e associado, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do TJCE, eleito, nesta quinta-feira (13/11), para presidir o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), a partir de janeiro de 2026 fortalecendo o protagonismo do Judiciário cearense no [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou ativamente da programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), evento que reuniu autoridades e especialistas, na última sexta-feira, 07/11, de todo o país para debater os desafios e avanços da judicialização da [...]
A juíza Vanessa Mateus, atual integrante da magistratura paulista, lançou oficialmente sua candidatura à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2026/2028. Ela lidera a chapa “Combatividade, Coragem e União”, que tem como pilares a valorização da magistratura, a equiparação, a segurança, a democratização e a transparência. [...]
Uma audiência de conciliação conduzida pelo juiz cearense Fernando Teles de Paula Lima, encerrou uma disputa judicial que se estendia há cerca de dez meses em Fortaleza. O caso envolvia as duas últimas moradoras de um prédio localizado nos arredores da Avenida Beira Mar, que ainda não haviam chegado a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) celebra com grande orgulho o acesso de dois de seus associados ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta sexta-feira (31/10), o Pleno do TJCE elegeu José Krentel Ferreira Filho, pelo critério de merecimento, e Mantovanni Colares Cavalcante, pelo critério [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará suas eleições para a escolha da nova Diretoria e do Conselho Fiscal, referentes ao triênio 2026-2028. A votação online acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, por meio do Sistema de Votação Eletrônico desenvolvido pela área de Tecnologia da Informação [...]
Nesta quarta-feira, dia 28 de outubro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) presta homenagem ao Dia do Servidor Público, destacando a relação fundamental entre a magistratura e o serviço público. A data convida nos convida a refletir sobre o papel fundamental dos magistrados no funcionamento do Estado democrático de direito, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) publicou o edital de convocação para as eleições diretas dos Conselhos Executivo e Fiscal, referentes ao triênio 2026/2028. Com o encerramento do prazo para inscrição de chapas em 16 de outubro de 2025, foi homologada a candidatura única da chapa “Valorização, Independência e União”, [...]
A juíza Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, associada da ACM, contribuiu com uma decisão inédita no Ceará ao garantir a emissão de certidão de quitação eleitoral por prazo indeterminado a um eleitor com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assegurando dignidade, inclusão social e a preservação dos direitos políticos. ⠀ [...]
A sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM) agora conta com duas Vagas Verdes equipadas com carregadores Wallbox para recarga de veículos elétricos e híbridos plug-ins. A iniciativa é fruto de uma parceria com a BYD CARMAIS e reforça o compromisso da entidade com a inovação, a sustentabilidade e o [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) segue fortalecendo seu compromisso social por meio de campanhas públicas que promovem reflexão, prevenção e cidadania. Entre 2023 e 2025, a entidade se engajou em importantes mobilizações nacionais e estaduais, destinadas a conscientizar a sociedade sobre temas sensíveis que impactam diretamente a vida das [...]
A juíza Dayana Tavares, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi uma das vencedoras da 5ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o projeto “3º Fluxo de Prova Antecipada em Violência Sexual Infantil – Evitando Revitimização”. O projeto, que já [...]
Foi protocolada junto à ACM pedido de registro da chapa “Valorização, independência e União” que concorrerá às eleições da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o Conselho Executivo e Fiscal da entidade no próximo triênio (2026/2028). O pedido mantém os nomes dos juízes Hercy Alencar e Helga Medved nos cargos [...]
Magistrados de todo o país foram homenageados com a Comenda Cruz do Mérito da Magistratura, honraria concedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) durante o XXV Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM). A distinção reconhece a dedicação e o compromisso das lideranças da magistratura com o fortalecimento da Justiça e com [...]
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