A segurança jurídica é um dos alicerces fundamentais para a estabilidade institucional, o desenvolvimento social e o fortalecimento da democracia. Ela se consolida quando normas são claras, decisões judiciais são previsíveis e os direitos são aplicados com coerência, responsabilidade e respeito ao Estado de Direito.
Para o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM),Hercy Alencar, a segurança jurídica está diretamente ligada ao compromisso diário da magistratura com a Constituição e com a sociedade. “A segurança jurídica é construída diariamente por meio de decisões responsáveis, fundamentadas e alinhadas à Constituição. Ela assegura confiança nas instituições, fortalece a democracia e protege os direitos de todos os cidadãos”.
A ACM reforça que a valorização da magistratura e o fortalecimento das instituições judiciais são indispensáveis para a consolidação de um sistema de Justiça acessível, eficiente e comprometido com a estabilidade jurídica. Ao promover o respeito às normas e à previsibilidade das decisões, o Judiciário contribui de forma decisiva para uma sociedade mais justa, segura e democrática.
