Garantir o acesso à Justiça é assegurar que os direitos previstos em lei se concretizem na vida dos cidadãos. Em uma sociedade democrática, o Judiciário exerce papel fundamental na promoção da igualdade, na solução de conflitos e na proteção dos direitos fundamentais.
O fortalecimento das instituições passa pela ampliação de mecanismos que tornem a Justiça mais próxima, transparente e eficiente, promovendo inclusão, confiança social e segurança jurídica. A possibilidade de recorrer ao Judiciário em condições igualitárias é essencial para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
Para o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Hercy Alencar, o acesso à Justiça é um valor inegociável. “Garantir que o cidadão tenha condições reais de buscar o Judiciário é assegurar que os direitos não fiquem apenas no papel. O acesso à Justiça é um compromisso permanente com a cidadania e com a democracia”, destacou.
A ACM reafirma seu compromisso com o fortalecimento da magistratura e com a defesa de um Judiciário cada vez mais acessível, eficiente e comprometido com a promoção da justiça social.
