O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e associado, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do TJCE, eleito, nesta quinta-feira (13/11), para presidir o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), a partir de janeiro de 2026 fortalecendo o protagonismo do Judiciário cearense no [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou ativamente da programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), evento que reuniu autoridades e especialistas, na última sexta-feira, 07/11, de todo o país para debater os desafios e avanços da judicialização da [...]
A juíza Vanessa Mateus, atual integrante da magistratura paulista, lançou oficialmente sua candidatura à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2026/2028. Ela lidera a chapa “Combatividade, Coragem e União”, que tem como pilares a valorização da magistratura, a equiparação, a segurança, a democratização e a transparência. [...]
Uma audiência de conciliação conduzida pelo juiz cearense Fernando Teles de Paula Lima, encerrou uma disputa judicial que se estendia há cerca de dez meses em Fortaleza. O caso envolvia as duas últimas moradoras de um prédio localizado nos arredores da Avenida Beira Mar, que ainda não haviam chegado a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) celebra com grande orgulho o acesso de dois de seus associados ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta sexta-feira (31/10), o Pleno do TJCE elegeu José Krentel Ferreira Filho, pelo critério de merecimento, e Mantovanni Colares Cavalcante, pelo critério [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará suas eleições para a escolha da nova Diretoria e do Conselho Fiscal, referentes ao triênio 2026-2028. A votação online acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro de 2025, por meio do Sistema de Votação Eletrônico desenvolvido pela área de Tecnologia da Informação [...]
Nesta quarta-feira, dia 28 de outubro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) presta homenagem ao Dia do Servidor Público, destacando a relação fundamental entre a magistratura e o serviço público. A data convida nos convida a refletir sobre o papel fundamental dos magistrados no funcionamento do Estado democrático de direito, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) publicou o edital de convocação para as eleições diretas dos Conselhos Executivo e Fiscal, referentes ao triênio 2026/2028. Com o encerramento do prazo para inscrição de chapas em 16 de outubro de 2025, foi homologada a candidatura única da chapa “Valorização, Independência e União”, [...]
A juíza Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, associada da ACM, contribuiu com uma decisão inédita no Ceará ao garantir a emissão de certidão de quitação eleitoral por prazo indeterminado a um eleitor com Transtorno do Espectro Autista (TEA), assegurando dignidade, inclusão social e a preservação dos direitos políticos. ⠀ [...]
A sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM) agora conta com duas Vagas Verdes equipadas com carregadores Wallbox para recarga de veículos elétricos e híbridos plug-ins. A iniciativa é fruto de uma parceria com a BYD CARMAIS e reforça o compromisso da entidade com a inovação, a sustentabilidade e o [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) segue fortalecendo seu compromisso social por meio de campanhas públicas que promovem reflexão, prevenção e cidadania. Entre 2023 e 2025, a entidade se engajou em importantes mobilizações nacionais e estaduais, destinadas a conscientizar a sociedade sobre temas sensíveis que impactam diretamente a vida das [...]
A juíza Dayana Tavares, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi uma das vencedoras da 5ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o projeto “3º Fluxo de Prova Antecipada em Violência Sexual Infantil – Evitando Revitimização”. O projeto, que já [...]
Foi protocolada junto à ACM pedido de registro da chapa “Valorização, independência e União” que concorrerá às eleições da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o Conselho Executivo e Fiscal da entidade no próximo triênio (2026/2028). O pedido mantém os nomes dos juízes Hercy Alencar e Helga Medved nos cargos [...]
Magistrados de todo o país foram homenageados com a Comenda Cruz do Mérito da Magistratura, honraria concedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) durante o XXV Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM). A distinção reconhece a dedicação e o compromisso das lideranças da magistratura com o fortalecimento da Justiça e com [...]
A valorização dos magistrados aposentados foi um dos temas centrais do encontro realizado entre o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e as lideranças da magistratura nacional. A reunião aconteceu nesta terça-feira (30), em Brasília, e reuniu mais de [...]
A comunicação institucional foi um dos eixos centrais da gestão 2023-2025 da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Com ações voltadas para atualização constante dos associados e fortalecimento da presença da entidade em diferentes canais, a ACM investiu em ferramentas que tornaram a informação mais acessível, objetiva e dinâmica, destacando a [...]
O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, será homenageado nesta quarta-feira, 03 de outubro de 2025, às 18h, com a Medalha do Mérito Jurídico Municipal José de Albuquerque Rocha, concedida pela Câmara Municipal de Fortaleza. A solenidade ocorrerá no [...]
O Poder Judiciário brasileiro passa por uma transformação digital que promete trazer mais eficiência e rapidez à prestação jurisdicional. No Ceará, os avanços tecnológicos já começam a mostrar resultados concretos. Segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), mais de 650 mil certidões judiciais foram emitidas de [...]
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