Neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) reafirma seu compromisso com a defesa da liberdade religiosa, do respeito à diversidade de crenças e da promoção dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal.
A data chama atenção para um cenário preocupante. Em 2025, o Brasil registrou 4.424 violações à liberdade de crença ou de culto, segundo dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O número representa um aumento de 14% em relação a 2024, quando foram contabilizadas 3.853 ocorrências, evidenciando uma escalada contínua desse tipo de violação no país.
Para o presidente da ACM, juiz Hercy Alencar, o enfrentamento à intolerância religiosa é um dever coletivo e institucional. “A liberdade religiosa é um direito fundamental e um pilar da democracia. O aumento dos casos de intolerância exige uma atuação firme do Estado e da sociedade para garantir respeito, dignidade e proteção a todas as crenças”, destacou.
Instituído em 2007, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa homenageia a Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, na Bahia, vítima de intolerância religiosa por ser de uma religião de matriz africana. Sua história simboliza a luta contra o preconceito e a violência motivados por crença religiosa e traz a necessidade de vigilância permanente das instituições.
A ACM enfatiza que combater a intolerância religiosa é promover cidadania, inclusão e justiça, reiterando o compromisso da magistratura cearense com a defesa dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade mais diversa, respeitosa e democrática.
