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26 02 / 2008

Cooperjuris realiza AGO e elege nova diretoria

26 de fevereiro de 2008|

             A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores do Poder Judiciário no Estado do Ceará – Cooperjuris realizou, no último dia 22, em última convocação às 9h, em sua sede, a primeira Assembléia Geral Ordinária de 2008, sob o a [...]

26 02 / 2008

Tribunal reafirma sentença judicial

26 de fevereiro de 2008|

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, por maioria de votos, confirmou a sentença que condenou o município de Fortaleza a implantar a igualdade de vencimentos para os servidores em igual situação, reconhecendo àqueles que estejam nas mesmas condições o direito de recebimento do piso salarial correspondente [...]

23 02 / 2008

Edital de convocação AGO 01/2008 da ACM

23 de fevereiro de 2008|

             C O N V O C A Ç Ã O                                     O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM, com fundamento no artigo 19, inciso I do artigo 20; inciso V do artigo 25 e inciso III do artigo 26, todos do Estatuto Social da entidade de classe, vem CONVOCAR os sócios efetivos para participarem [...]

20 02 / 2008

Corregedoria inicia nova fase de correições e inspeções

20 de fevereiro de 2008|

Começa na próxima segunda-feira, 25 de fevereiro, em Sobral, a terceira fase de Correições e Inspeções da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, em mais uma etapa do "Projeto Justiça Preventiva – O Novo Papel da Corregedoria". Idealizado e desenvolvido na gestão do desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro (2007/2009), o [...]

20 02 / 2008

Falece Agapito Jorge dos Santos

20 de fevereiro de 2008|

Nota de Falecimento                       A Associação Cearense de Magistrados  ACM, por seu presidente, juiz Paulo Nogueira, cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do senhor Agapito Jorge dos Santos, o qual foi amigo dos integrantes do time de futebol da ACM e grande incentivador do esporte nesta instituição.  O óbito [...]

18 02 / 2008

Presidente da ACM participa de reuniões da AMB em Minas

18 de fevereiro de 2008|

Cerca de 60 magistrados estiveram nesta sexta-feira, 15, em Belo Horizonte (MG) para as reuniões dos conselhos Executivo e de Representantes da AMB. Além dos membros da diretoria da entidade e dos presidentes das associações filiadas, estiveram presentes cinco ex-presidentes da AMB – dentre os quais o ministro do Superior [...]

15 02 / 2008

Promotor de Justiça convida associados à ACM para lançamento de sua obra

15 de fevereiro de 2008|

O promotor de Justiça Benedito Augusto da Silva Neto, autor da obra “As Concepções de Justiça em Aristóteles” convida os associados à ACM a se fazerem presentes ao lançamento do referido livro, a ocorrer no dia 21 de fevereiro de 2008, quinta-feira, às 19 horas, no Centro Cultural Oboé, em [...]

15 02 / 2008

TJ empossa juíza de Itarema

15 de fevereiro de 2008|

Fabrícia Ferreira de Freitas é a nova juíza substituta da comarca de Itarema, de 1ª Entrância. A posse da magistrada aconteceu nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, no inicio da reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE. A nomeação da juíza foi publicada no Diário da Justiça [...]

12 02 / 2008

ESMEC realiza dia de atividades de interesse da magistratura, hoje

12 de fevereiro de 2008|

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC promove, nesta sexta-feira, dia 15 de fevereiro, um dia de atividades de interesse direto da magistratura estadual. O evento acontece na sede da instituição.  A programação começa às 8h da manhã, com o “Encontro Cearense dos Juízes das Turmas Recursais”, [...]

11 02 / 2008

Inscrições nos cursos da ENM começam dia 11

11 de fevereiro de 2008|

              Os magistrados interessados em participar dos cursos oferecidos pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), no Brasil e no exterior, deverão se inscrever a partir de hoje, 11 de fevereiro. Para efetuar sua inscrição, primeiro consulte o Guia de Cursos 2008 ou acesse o site e clique na opção “Cursos” para [...]

08 02 / 2008

Redlaj convoca associados para reunião virtual hoje à noite

8 de fevereiro de 2008|

  O presidente da Rede Latino-americana de Juízes - Redlaj, o juiz cearense Roberto Jorge Feitosa, convoca os membros da Associação para um encontro virtual, realizado através do sistema flashmeeting, hoje, 8 de fevereiro, às 19 horas (horário de Brasília). A pauta da reunião inclui a definição do nome e data [...]

07 02 / 2008

Esmec promove a palestra “A Súmula Vinculante”

7 de fevereiro de 2008|

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC promove, no próximo dia 8, sexta-feira, às 16h, a palestra intituada “A Súmula Vinculante”, a ser proferida pela desembargadora do Tribunal de Justiiça do Estado de São Paulo, Cristina Zucchi. A palestrante é doutora em Direito pela Universidade de [...]

31 01 / 2008

Edital de convocação para AGO 2008 da Cooperjuris

31 de janeiro de 2008|

  EDITAL DE CONVOCAÇÃO   O Diretor Presidente da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são em número de [...]

31 01 / 2008

Sessões do CNJ passam a ser transmitidas em vídeo e ao vivo pela internet

31 de janeiro de 2008|

As sessões do Conselho Nacional de Justiça – CNJ passaram a ser transmitidas, a partir da última terça-feira, 29/01, em vídeo e ao vivo, pela internet. O objetivo, de acordo com o secretário-geral do Conselho, Sérgio Tejada, é dar ainda mais transparência às sessões do CNJ. "Já transmitíamos o áudio das [...]

31 01 / 2008

TJCE implementa novas tecnologias da informação

31 de janeiro de 2008|

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE inaugurou na tarde desta quinta-feira, 24, durante sessão do Tribunal Pleno, o novo portal do Poder Judiciário cearense e o Recurso Extraordinário Eletrônico. A solenidade, presidida pelo presidente do TJCE, desembargador Fernando Ximenes, contou com as presenças do ministro César Asfor Rocha, [...]

31 01 / 2008

TJCE julgou mais de 20 mil processos em 2007

31 de janeiro de 2008|

Os dez órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Ceará contabilizaram, durante todo o exercício de 2007, o julgamento de 20.171 processos, pelos 27 desembargadores que compõem o colegiado do Poder Judiciário cearense, em nível de 2º Grau. Ao todo, foram 9.708 decisões dos órgãos colegiados e 10.463 monocráticas. Os [...]

31 01 / 2008

Filiados à AMB compram produtos Brastemp e Cônsul com super desconto até dia 10

31 de janeiro de 2008|

           Como mais uma facilidade do programa AMBmais, os filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB podem adquirir eletrodomésticos das marcas Brastemp e Cônsul a preços muito abaixo do mercado, até o dia 10 de fevereiro de 2008. Para efetuar a compra é necessário que o (a) associado (a) ligue [...]

31 01 / 2008

DN lança concurso de frases sobre direito das crianças

31 de janeiro de 2008|

Na edição deste domingo, 3 de fevereiro, o jornal Diário do Nordeste dá início ao concurso "O direito de toda criança", uma parceria com a campanha Mude um Destino, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Os pequenos leitores do suplemento Infantil, que têm de oito a 12 anos podem participar [...]

30 01 / 2008

Estado vai pagar servidores no dia 1º

30 de janeiro de 2008|

O servidor público estadual, a exemplo do municipal, terá um Carnaval mais farto e alegre, com mais dinheiro no bolso. O governo do Estado decidiu antecipar para a próxima sexta-feira, 1º de fevereiro, o pagamento dos salários relativos a janeiro, de forma integral para todos os 238 mil funcionários do [...]

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