Comunicação

A ACM sorteará três inscrições para as VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual - Civil e Penal, que acontecerá em Florianópolis, Santa Catarina no período de 26 a 30 de maio de 2008.Os associados interessados devem comunicar seu desejo de participar do sorteio até 14h do dia 23/05/2008, via mensagem de fax [...]

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, comunicou no início da sessão plenária desta segunda-feira, 14, que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.Segundo a ministra, isso permite que, a [...]

(Cuiabá/MT – 11/04) - O magistrado cearense Marcelo Roseno de Oliveira ministra, nos dias 11 e 12 de abril, aulas de Direito Processual Eleitoral aos alunos do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral oferecido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.                       Aos alunos do curso, [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou nesta quinta-feira, 10, duas promoções e uma remoção de juízes de Direito das comarcas do Interior do Estado. A juíza da comarca de Itaitinga, de 1ª Entrância, Maria Tereza Farias Frota, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a comarca de [...]

A Associação Cearense dos Magistrados - ACM promove o “Projeto Cidadão do Futuro” com crianças da comunidade Coração Maria, localizada na Praia do Futuro. O projeto, de cunho social, visa proporcionar às crianças e adolescentes da comunidade carente o incentivo para os estudos e a prática de esportes. As atividades [...]

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei da Câmara (PLC) 117, que modifica o trâmite de recursos especiais repetitivos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode reduzir a subida de feitos ao Tribunal. Agora, falta apenas a sanção do presidente [...]

A ética e a importância de se considerar a vida pregressa dos candidatos para as próximas eleições estarão em discussão amanhã, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A presidente do órgão, Huguette Braquehais, convidou os presidentes dos partidos com atuação no Ceará para reunião às 16 horas, na sala de sessões [...]

O juiz da 11ªZona Eleitoral de Quixeramobim, Fernando Cézar Barbosa de Souza, concedeu, no dia 25 de março último, liminar a uma representação por propaganda eleitoral antecipada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Quixeramobim, Hugo Porto, contra o vereador daquela [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados - ACM, juiz Paulo Nogueira, participou, na tarde de ontem, da solenidade de posse dos ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. A cerimônia foi realizada na sala [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado aprovou, na sessão desta quinta-feira, 3, a promoção de mais dois magistrados. Pelo critério de merecimento, o juiz José Batista de Andrade, da comarca de Baixio - de 1ª Entrância, foi promovido para a comarca de Milagres - de 2ª Entrância. A [...]

A Associação Cearense de Magistrados - ACM, na busca do lazer, convida seus associados para  a Feijoado do Chorinho, no Clube dos Magistrados, situado na Avenida César Cals, 1331, Praia do Futuro, no dia 12 do corrente (sábado próximo), de 13 às 17h. A festa será animada pelo badalado grupo carioca “Zé da Velha”, o qual [...]

A diretoria da Associação Cearense dos Magistrados - ACM, em conjunto com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, deu prosseguimento nesse sábado, 29 de março de 2008, no período de 8 às 13h, na sede da ESMEC, ao Programa Qualidade de Vida dos Magistrados – [...]

A ACM sorteará três inscrições para cada um dos congressos: II Congresso Norte/Nordeste de Direito Eleitoral e II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais.Os associados interessados devem comunicar seu desejo de participar do sorteio até 14h do dia 04/04/2008, via mensagem de fax para (85) 3264.8288 ou de e-mail para [email protected]. Havendo número de interessados superior [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados - ACM, juiz Paulo Nogueira, participou nesta terça-feira, 1º, em Aracati, de evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde o presidente do TJCE, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, reuniu magistrados da 4ª Zona Judiciária, que compreende 16 municípios (Russas, Jaguaribe, [...]

  O programa Contexto Geral, exibido pela TV União de Fortaleza (CE), entrevista neste domingo, dia 30 de março, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares. Entre os temas abordados na entrevista estão a atuação da AMB contra a corrupção no Judiciário e o papel do juiz [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado empossou, nesta quinta-feira, 27, Candice Arruda Vasconcelos (foto) como juíza substituta da Comarca de Cariús, de 1ª Entrância. O cargo estava vago com a remoção da magistrada Flávia Setúbal de Sousa Duarte para a Comarca de Quixeré, também de 1ª Entrância. Na [...]

Juizados Especiais da capital estão tendo suas estruturas modernizadas por meio da virtualização e redimensionamento. Os trabalhos, sob a orientação do desembargador Rômulo Moreira de Deus, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, já foram concluídos na 10ª Unidade e estão em andamento na terceira, 12ª e 20ª unidades.  Os Juizados foram [...]

           A mensagem do governo cearense propondo indenização no valor de R$ 60 mil à farmacêutica aposentada Maria da Penha Maia Fernandes, de 63 anos, vítima de violência doméstica, foi aprovada hoje por unanimidade na Assembléia Legislativa do Ceará. Símbolo do combate à violência doméstica, ela batizou a Lei de [...]

                 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi eleito ontem, 12, para presidir o Supremo no biênio 2008-2010. A votação foi secreta e o ministro recebeu nove dos dez votos. Também foi eleito vice-presidente para o mesmo período o ministro Cezar Peluso. A posse dos dois [...]

A Associação Cearense de Magistrados – ACM é uma das instituições de apoio à realização do “I Seminário Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral”. O evento ocorre nos dias 13 e 14 de março, próxima quinta e sexta-feira, no Teatro Celina Queiroz, localizado nas dependências da Universidade de Fortaleza – [...]