O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado empossou, nesta quinta-feira, 27, Candice Arruda Vasconcelos (foto) como juíza substituta da Comarca de Cariús, de 1ª Entrância. O cargo estava vago com a remoção da magistrada Flávia Setúbal de Sousa Duarte para a Comarca de Quixeré, também de 1ª Entrância. Na ocasião, a juíza empossada prestou o compromisso de bem e fielmente desempenhar suas funções.
Conforme determina o artigo 158 do Código de Organização Judiciária do Ceará, após dois anos como juíza substituta, a magistrada poderá ser nomeada juíza de Direito. Nesse período, ela será avaliada nos seguintes critérios: idoneidade moral, assiduidade, disciplina, produtividade, bom relacionamento com advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.
REMOÇÃO
Na mesma sessão, o Pleno do TJCE também aprovou, por unanimidade, a remoção do juiz de Direito Francisco Bezerra Cavalcante, da 5ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária, para a 2ª Vara de Família, em Fortaleza. O cargo estava vago com a aposentadoria do juiz Francisco Ângelo Mota Miranda.
LICENÇA
Atendendo proposta da Esmec (Escola Superior da Magistratura do Ceará), o Pleno concedeu licença para três juízes participarem de curso de mestrado em Direito Comparado na Universidade de Samford, no Alabama, Estados Unidos. São eles: Jorge disierro Miranda, juiz auxiliar de Sobral; José Krentel Ferreira Filho, da 15ª Vara de Família de Fortaleza; e Roberto Viana Diniz de Freitas, da Comarca de Aquiraz. A seleção dos candidatos foi feita pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Cristine Zucchi, presidente da comissão examinadora que avaliou seis candidatos – três foram aprovados.
Fonte: Assessoria TJCE
