Comunicação

A ACM sorteará três inscrições para as VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual - Civil e Penal, que acontecerá em Florianópolis, Santa Catarina no período de 26 a 30 de maio de 2008.Os associados interessados devem comunicar seu desejo de participar do sorteio até o dia 15/05/2008, via mensagem de fax para [...]

Nesta terça-feira, 13, às 14 horas, a Associação dos Magistrados Brasileiros reúne seu Conselho Executivo para a 3ª reunião da gestão do presidente Mozart Valadares Pires. Entre os assuntos da pauta está a escolha do estado que sediará o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, marcado para 2009.Quatro estados concorrem para ser [...]

O Juiz Carlos Ademá da Rocha, titular da comarca de Parambu, de 2ª Entrância, foi promovido para o cargo de Juiz Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, com sede na comarca de Iguatu, de 3ª Entrância. A promoção do magistrado, pelo critério de merecimento, foi aprovada durante a sessão plenária desta [...]

O município de Itapipoca é o primeiro do Interior a receber a implantação do Processo Judicial Digital (Projudi)Itapipoca. Ganho de produtividade, menos papéis, diminuição da burocracia. É com foco nesses pilares da modernidade que o Poder Judiciário do Interior cearense chega à era digital. Essa semana, o Juizado Especial Cível [...]

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realiza, de 26 a 29 de agosto próximo, em São Paulo, o 14º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que tem como público alvo operadores do Direito que atuam na área criminal.A programação do evento inclui conferências, painéis, salas de vídeo, lançamentos de livros, [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará implantou, nesta terça-feira, 29, a Brigada contra incêndio do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário Estadual. A solenidade foi marcada com o encerramento do Curso de Formação de Brigadistas, no qual 57 servidores e policiais militares da Companhia de Guardas do TJ foram [...]

(Prazo de três dias - artigo 20, § 2º do Estatuto Social) C O N V O C A Ç Ã O O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM, com fundamento no artigo 20, vem CONVOCAR os sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada, em primeira convocação, às 16h30, do dia [...]

Os desembargadores que integram as Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará aprovaram, durante a sessão de hoje, 29, voto de pesar pelo falecimento do presidente do Grupo de Comunicação O Povo, Demócrito Dummar, 62 anos, ocorrido na última esta sexta-feira, 25/04."Demócrito notabilizou-se por um trabalho eficiente e [...]

A partir de hoje, 25 de abril, todas as ações judiciais que envolvam violência doméstica ou familiar contra a mulher serão processadas e julgadas com preferência. É o que determina a Resolução nº 09/2008, aprovada na última quinta-feira, 24, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, que deverá ser [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sorteou, na tarde desta quinta-feira, os nomes dos participantes do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado (CBCJE). Foram sorteados 50 juízes associados à entidade, e mais um, também associado, como suplente, caso haja alguma desistência. O CBCJE será realizado em Brasília (DF), de [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará promoveu mais dois magistrados durante a sessão realizada hoje, 24/04. O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 2ª Vara da comarca de Aracati foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza, na vaga deixada [...]

O magistrado cearense Roberto Jorge Feitosa, presidente da Rede Latino-americana de Juízes (Redlaj) e membro da Associação Cearense de Magistrados (ACM), participará como palestrante convidado do seminário "Violência Armada e Desenvolvimento" que será realizado entre os dias 28 e 30 de abril, no Centro de Formação Internacional da Agência Espanhola [...]

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove no próximo dia 14 de maio, às 17hs, palestra com o professor Dalmo de Abreu Dallari, que falará sobre o tema "O Novo Judiciário no Brasil e no Mundo".O evento é gratuito e destina-se aos operadores do Direito. As [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará promoveu mais dois magistrados durante a sessão realizada hoje, 24/04. O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 2ª Vara da comarca de Aracati foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza, na vaga deixada [...]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, 52, tomou posse nesta quarta-feira cercado por elogios e desejos de sorte. Prometendo lutar contra a "morosidade" que caracteriza o Judiciário brasileiro. "Não se há de descuidar, entretanto, do contínuo esforço em vencer, vez por todas, a lendária e secular morosidade [...]

Os ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso serão empossados como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 23. A solenidade, com início previsto para as 16h30, contará com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e será transmitida ao vivo pela TV [...]

O magistrado brasileiro Roberto Jorge Feitosa, Presidente da Rede Latino-americana de Juízes - REDLAJ, participará como palestrante convidado do seminário "Violência armada e Desenvolvimento" que será realizado entre os dias 28 e 30 de abril no Centro de Formação Internacional da Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI) na Guatemala.O seminário [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, reunido à tarde desta quinta-feira, 17 de abril, aprovou, pelo critério de merecimento, a remoção de dois juízes de Direito de comarcas do Interior. O magistrado Giancumazaccaza Leite Campos, titular da comarca de Araripe, de 2ª Entrância, foi removido para a comarca [...]

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A 2a. TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO. PROMOÇÃO: Universidade Estadual do Ceará APOIO: Procuradoria Geral de Justiça e Escola Superior do Ministério Público do Ceará.INFORMAÇÕES: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICORua Assunção, 1200 - José Bonifácio - Fortaleza-CETels: (85) 3433.77131 3452.4522/3452.4523www.mp.ce.gov.br/esmpCENTRO DE HUMANIDADES [...]