O juiz titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Jaime Medeiros, participa de uma série de eventos sobre Justiça Juvenil Restaurativa em Cabo Verde, África, no período de 21 a 27 de novembro. Umas das principais atividades será na Assembleia Geral daquele país, na quarta-feira, 26 de [...]
Os programas piloto de Justiça Restaurativa implantados por alguns Tribunais de Justiça (TJs) serão mapeados e analisados em uma pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A contratação está prevista no edital da “Série Justiça Pesquisa” e o nome da instituição - que pode ser pública ou privada -, [...]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) não aprovou a proposta por Eleições Diretas. Em sessão realizada hoje (23), 53 desembargadores votaram a favor do juiz de primeiro grau participar das eleições para a mesa diretora do tribunal, enquanto 85 votaram pela manutenção de [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está convidando cidadãos que já participaram de processos de conciliação a contarem suas histórias na internet utilizando a hashtag #ConciliarMudaTudo. A campanha faz parte das comemorações do aniversário de cinco anos da Resolução 125, que instituiu a política do Judiciário para os chamados meios [...]
A Câmara Municipal de Fortaleza realizará uma sessão solene em homenagem ao Projeto Fábrica Escola na sexta-feira, 27 de novembro, às 9h30, no auditório da Câmara. O projeto visa à ressocialização de apenados e é apoiado por diversas instituições, entre as quais, a Associação Cearense de Magistrados (ACM). O Fábrica [...]
A X Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (23/11) e prossegue até o dia 27 de novembro. A abertura aconteceu às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Em todo o Estado, 12.899 audiências foram agendadas até as 15 horas desta sexta-feira (20/11). Do total de audiências marcadas, 8.307 foram de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados que o reajuste anual das mensalidades do plano odontológico Uniodonto será de 10,09% (dez vírgula zero nove por cento). Com isso, o valor do boleto passará de R$ 29,21 para R$ 32,16, a partir do mês de janeiro de 2016. A [...]
A 4ª Cúpula Justina sobre o Judiciário e os Interesses Vitais da Nação Brasileira será promovida no dia 4 de dezembro, de 8h às 18h50, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), entidade promotora. O encontro visa à criação de um produtivo ambiente de diálogo entre [...]
A cada biênio a cúpula diretiva das cortes brasileiras se renova por força da expiração do mandato conferido pelos pares dos eleitos aos cargos de direção. Enquanto a Lei Orgânica da Magistratura está literalmente emperrada, o parlamento tenta aprovar eleições livres e diretas para todos os magistrados, o que traria [...]
A Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição I, que atende às Varas Fazenda Pública de Fortaleza, apresentou balanço parcial dos trabalhos referentes aos dez primeiros meses deste ano. A estatística revelou significativa evolução no desempenho, quando comparado a 2014. No ano passado, foram realizadas 117.199 movimentações processuais e [...]
Foi realizada nesta quinta-feira (19/11), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira reunião de trabalho do grupo instituído para elaborar um projeto de resolução para a criação de centros de Inteligência e monitoramento de demandas de massa nos tribunais brasileiros. A resolução deverá propor aos tribunais a constituição desses [...]
A longa experiência e o vasto conhecimento do professor Howard Zehr com a Justiça Restaurativa levaram centenas de pessoas a acompanhar sua palestra, na manhã desta sexta-feira (20). Zehr falou para o público presente no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e para os espectadores [...]
A Academia Cearense de Letras (ACL) promoveu, na manhã desta sexta-feira (20/11), solenidade para empossar o desembargador Durval Aires Filho, o mais novo membro da instituição. O magistrado assumiu a cadeira nº 40 da Academia, na presença do governador do Estado, Camilo Santana, e de autoridades dos poderes Executivo e [...]
Os principais assuntos de interesse da magistratura nordestina e brasileira foram discutidos nesta sexta-feira, 20 de novembro, durante a Reunião dos Presidentes das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste. O encontro foi promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) no salão de convenções do hotel Golden Tulip Iate Plaza, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá a Reunião dos Presidentes das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste nesta sexta-feira, 20 de novembro, em salão de convenções do hotel Golden Tulip Iate Plaza, em Fortaleza (CE). No encontro, os dirigentes das nove associações correspondentes aos estados vão tratar de [...]
A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5413, ministra Rosa Weber, aplicou rito abreviado ao caso. Trata-se da ação que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM), contra a Lei Cearense 15.878/2015 (29/10/2015), que autoriza o Estado [...]
O Judiciário cearense firmou, nesta quarta-feira (18/11), parcerias com os municípios de Caucaia e Maracanaú para a inserção de cumpridores de penas alternativas no mercado de trabalho. A solenidade de assinatura dos convênios de cooperação entre as partes ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba, e foi conduzida pela juíza [...]
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza vai priorizar, de 30 de novembro a 4 de dezembro, as audiências de processos que fazem parte da III Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontece no Ceará no referido período. Para que a equipe do [...]
Os Juízes ambientais do Brasil solidarizam-se com as vítimas da tragédia em Mariana, Minas Gerais, e pugnam pela emergente assunção das devidas responsabilidades do Poder Público, das empresas e eventuais pessoas físicas envolvidas. João Ricardo Costa – Presidente da AMB Adriano Seduvim – Vice-presidente Ambiental da AMB Miguel Monico Neto [...]
Representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) obtiveram, na manhã desta quarta-feira, 18 de novembro, 13 assinaturas de deputados estaduais em apoio às emendas que a entidade apresentou ao orçamento do Poder Judiciário do Ceará, contemplado no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2016 para o estado do Ceará. As emendas [...]
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