O Fórum de Reconstrução Social promove, a partir desta quinta-feira (26/11), o “I Encontro Diálogos pela Paz – Segurança e Cidadania”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A palestra de abertura será às 19h com o psicanalista Contardo Calligaris, que abordará o tema “Violência e Sociedade”. O encontro [...]
O tempo de intimação de promotores de Justiça e defensores públicos nas Varas da Fazenda Pública de Fortaleza caiu de 84 para 13 dias. Em um mês, o número de processos pendentes de intimação de sentença para o Ministério Público e a Defensoria Pública diminuiu de 1.866 para somente 84. [...]
Em palestra proferida no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente em exercício da AMB, Gil Guerra, falou do futuro da Justiça segundo a magistratura. No evento que ocorreu nesta quarta-feira (25), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, o magistrado destacou a evolução da atividade associativa [...]
Tema eleito entre as metas prioritárias do Judiciário desde 2013, o combate à corrupção voltou a estimular julgamentos em todo o país em 2015. Resultados parciais da Meta 4 divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medidos até setembro deste ano, indicam que as Cortes julgaram 62,9 mil processos entre [...]
Deputados estaduais criticaram ontem uma série de cortes propostos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Ceará para 2016. Segundo membros da oposição, o governo planeja cortes expressivos no Judiciário, Ministério Público e na Defensoria Pública do Estado. “A peça orçamentária do próximo ano é totalmente aleatória, desbaratada, sem [...]
A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza completa, nesta terça-feira (24/11), três meses de funcionamento no Fórum Clóvis Beviláqua. Contando com quatro juízes divididos em quatro salas, a Vara realiza uma média de 40 audiências por dia, que acontecem no período da tarde. Até esta semana, 1.360 [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu a premiação máxima por excelência nos serviços prestados, concedida pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). A instituição foi agraciada com o “Selo Justiça em Números”, categoria Diamante, por atingir níveis de excelência na gestão da informação. A entrega foi realizada nesta terça-feira [...]
Após duas edições bem sucedidas, a Semana da Justiça pela Paz em Casa chega a sua terceira campanha. De 30 de novembro a 4 de dezembro, magistrados e servidores do Judiciário cearense estarão engajados na realização de audiências de processos que tenham mulheres como vítima. Até esta sexta-feira (27/11), a [...]
As propostas de metas para 2016, que serão analisadas pelos presidentes dos tribunais nesta quarta-feira (25/11), durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, foram elaboradas seguindo um novo fluxo de construção de metas, instituído este ano pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pautada [...]
O programa preliminar do II Congresso Internacional de Magistrados, que será realizado em 23 de maio e 02 junho de 2016, no Reino Unido, já tem programação preliminar definida (veja aqui). Serão doze dias de evento, diversas atividades científicas, visitas e palestras em 29 locais diferentes, envolvendo quatro cidades – [...]
O juiz titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Jaime Medeiros, participa de uma série de eventos sobre Justiça Juvenil Restaurativa em Cabo Verde, África, no período de 21 a 27 de novembro. Umas das principais atividades será na Assembleia Geral daquele país, na quarta-feira, 26 de [...]
Os programas piloto de Justiça Restaurativa implantados por alguns Tribunais de Justiça (TJs) serão mapeados e analisados em uma pesquisa contratada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A contratação está prevista no edital da “Série Justiça Pesquisa” e o nome da instituição - que pode ser pública ou privada -, [...]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) não aprovou a proposta por Eleições Diretas. Em sessão realizada hoje (23), 53 desembargadores votaram a favor do juiz de primeiro grau participar das eleições para a mesa diretora do tribunal, enquanto 85 votaram pela manutenção de [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está convidando cidadãos que já participaram de processos de conciliação a contarem suas histórias na internet utilizando a hashtag #ConciliarMudaTudo. A campanha faz parte das comemorações do aniversário de cinco anos da Resolução 125, que instituiu a política do Judiciário para os chamados meios [...]
A Câmara Municipal de Fortaleza realizará uma sessão solene em homenagem ao Projeto Fábrica Escola na sexta-feira, 27 de novembro, às 9h30, no auditório da Câmara. O projeto visa à ressocialização de apenados e é apoiado por diversas instituições, entre as quais, a Associação Cearense de Magistrados (ACM). O Fábrica [...]
A X Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (23/11) e prossegue até o dia 27 de novembro. A abertura aconteceu às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Em todo o Estado, 12.899 audiências foram agendadas até as 15 horas desta sexta-feira (20/11). Do total de audiências marcadas, 8.307 foram de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados que o reajuste anual das mensalidades do plano odontológico Uniodonto será de 10,09% (dez vírgula zero nove por cento). Com isso, o valor do boleto passará de R$ 29,21 para R$ 32,16, a partir do mês de janeiro de 2016. A [...]
A 4ª Cúpula Justina sobre o Judiciário e os Interesses Vitais da Nação Brasileira será promovida no dia 4 de dezembro, de 8h às 18h50, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), entidade promotora. O encontro visa à criação de um produtivo ambiente de diálogo entre [...]
A cada biênio a cúpula diretiva das cortes brasileiras se renova por força da expiração do mandato conferido pelos pares dos eleitos aos cargos de direção. Enquanto a Lei Orgânica da Magistratura está literalmente emperrada, o parlamento tenta aprovar eleições livres e diretas para todos os magistrados, o que traria [...]
A Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição I, que atende às Varas Fazenda Pública de Fortaleza, apresentou balanço parcial dos trabalhos referentes aos dez primeiros meses deste ano. A estatística revelou significativa evolução no desempenho, quando comparado a 2014. No ano passado, foram realizadas 117.199 movimentações processuais e [...]
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