A digitalização dos processos ainda físicos das cinco Varas do Júri de Fortaleza começou nesta segunda-feira (16/11). O trabalho é necessário para implantação da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau das Varas do Júri, prevista para março de 2016. Segundo cronograma do Núcleo de Digitalização do 1º Grau, serão digitalizados [...]
Os participantes da Oficina Pais e Filhos, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza, estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o projeto de conciliação de casais. Os resultados foram obtidos por meio de pesquisa avaliativa feita durante a última edição da oficina, no dia 11 novembro. [...]
Nesta segunda-feira (16), foi a vez de Aracaju (SE) receber o Placar da Justiça, em frente ao Tribunal de Justiça da cidade. A ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) faz parte do movimento nacional Não Deixe o Judiciário Parar e tem o objetivo de conscientizar a população sobre o [...]
Com o objetivo de expor o panorama atual da aplicação do direito do consumidor no sistema jurídico nacional e estrangeiro e analisar as principais questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência, teve início nesta segunda-feira (16) o Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do [...]
A Coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (16/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa. O objetivo é capacitar magistrados, servidores e demais operadores do Direito para trabalharem utilizando enfoque restaurativo no atendimento [...]
Um total de 17 casais oficializaram a união durante casamento coletivo realizado nessa sexta-feira (13/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento fez parte das ações sociais em favor da comunidade do Dendê, que fica no entorno da instituição. A cerimônia foi conduzida pelo coordenador da Esmec, [...]
O ministro Celso de Mello - relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5361) ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra dispositivos da lei que modificou a legislação sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos (Lei Complementar nº 151/2015) – aplicou ao processo o rito abreviado previsto no [...]
Já estão abertas no site da Escola Nacional da Magistratura, da AMB, as inscrições para os cursos em 2016. O guia de cursos impresso foi lançado durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados e agora está acessível de forma on-line para todos os magistrados. “Estamos disponibilizando com bastante antecedência o [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionará uma entidade de pesquisa para estudar a relação entre a produtividade dos tribunais brasileiros e o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A proposta é conhecer melhor o impacto do sistema de tramitação eletrônica de ações judiciais desenvolvido pelo Conselho em tribunais onde [...]
Durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, o presidente do grupo de trabalho instituído pela Portaria 64/2015-CNJ, ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ), noticiou a conclusão das atividades da equipe que definiu os novos parâmetros curriculares mínimos dos cursos de formação e conciliadores e mediadores judiciais, em razão da exigência [...]
O Judiciário apresentou três propostas para contribuir com a construção de uma cultura de paz no Ceará A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou da segunda reunião do Comitê do Ceará Pacífico, nesta sexta-feira (13/11), no Palácio da Abolição. A chefe do [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, nessa quinta-feira (12/11), a palestra “Conciliação e Mediação sob o Prisma do Novo Código de Processo Civil (CPC)”. O evento foi conduzido pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) será anfitriã da Reunião dos Presidentes das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste. Fortaleza sediará o evento durante todo o dia 20 de novembro (sexta-feira), no hotel Golden Tulip Iate Plaza. No encontro, os dirigentes das nove associações correspondentes aos estados vão tratar [...]
Os trabalhos para implantação da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau que atenderá as cinco Varas do Júri de Fortaleza terão início na próxima segunda-feira (16/11). A previsão de conclusão é dia 29 de janeiro de 2016. A primeira etapa será a digitalização de todos os processos das Varas do [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) nos fóruns de todas as comarcas do Estado. A medida consta na Portaria nº 2504/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 9. Segundo a medida, os [...]
O juízes Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a juíza Adayde Monteiro Pimentel, coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital, participaram de debate sobre a importância da conciliação na solução dos [...]
A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir desta segunda-feira (16/11), às 8h30, o curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação prossegue nos dias 17 e 19. O treinamento será realizado em parceria [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (12/11), o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos no cargo de desembargador, sendo o quarto magistrado a ingressar na Justiça de 2º Grau neste ano. A solenidade de posse foi conduzida pela chefe do Judiciário, desembargadora Iracema Vale, na presença [...]
A perícia médica para comprovar a condição de candidatos portadores de deficiência será exigida apenas na terceira fase de concursos para magistratura, e não mais na primeira, como alguns certames costumam realizar. Decisão nesse sentido foi publicada na terça-feira (10/11) no Diário de Justiça. A Resolução 208/2015 altera resolução anterior [...]
O I Encontro Diálogos Pela Paz Fortaleza será realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento, que é organizado pelo Fórum de Reconstrução Social e apoiado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), abordará segurança e cidadania. As [...]
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