A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará a confraternização da entidade neste sábado, 19 de dezembro, a partir de 21h, no La Maison Buffet (Salão Mar). Será um evento para 500 pessoas, entre juízes, desembargadores, seus familiares e parceiros da associação. O tradicional congraçamento será embalado pelo forró e sertanejo [...]
O Judiciário cearense conseguiu, por meio do Grupo de Descongestionamento do Interior, movimentar um total de 12.493 processos em comarcas do Interior ao longo de 2015. O balanço revela que, desse total, foram julgadas 11.663 ações, proferidos 758 despachos e 72 decisões em 19 municípios do Estado. O desembargador Inácio [...]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (17/12), o magistrado Fernando Teles de Paula Lima como membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. Ele obteve 19 dos 32 votos dos desembargadores presentes. A escolha do magistrado, que [...]
As entidades de classe que esta subscrevem, todas elas integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, vêm a público manifestar sua irresignação contra dispositivos inseridos indevida e inconstitucionalmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje pelo Plenário do Congresso Nacional. Inovando no ordenamento jurídico, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou na quinta-feira, 17 de dezembro, a comemoração dos aniversariantes de dezembro. Eles puderam festejar duplamente pois, na mesma ocasião, ocorreu também a confraternização de Natal do Fórum Clóvis Beviláqua. Os eventos aconteceram no Café dos Magistrados, no FCB. Aniversariantes do mês de [...]
A Comissão de Estudo de Impacto do Novo Código de Processo Civil (CPC) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida nessa terça-feira (15/12), no gabinete da Vice-Presidência. Foi a quarta reunião do grupo, que finalizou relatório com propostas que devem ser apresentados à Presidência do Tribunal nesta quinta-feira [...]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) realizou solenidade para entrega do “Certificado Especial de Parceiro da Paz Social”. O evento ocorreu nessa quarta-feira (16/12) em auditório do Fórum Clóvis Beviláqua. Foram contemplados profissionais que contribuíram para implementação de projetos e realização de atividades do [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio de requerimento administrativo protocolado em 16 de dezembro, esclarecimentos sobre intervalos na jornada de trabalho dos servidores para alimentação e descanso, por ocasião do novo horário de funcionamento das comarcas do interior [...]
O Núcleo de Educação a Distância (NEaD) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertará, de 21/12 a 31/12/2015 curso na modalidade ensino a distância (EaD) que abordará o problema da fundamentação judicial no processo civil. As inscrições para o Curso de Fundamentação das Decisões Judiciais (15 [...]
O Núcleo de Educação a Distância (NEaD) da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertará, de 21/12 a 31/12/2015 curso na modalidade ensino a distância (EaD) que abordará a formação de formadores para atuação em cursos no formato EaD. As inscrições para o Curso de Formação de [...]
Incentivadas em todo o país desde fevereiro de 2015, as audiências de custódia foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a Resolução detalha o procedimento de apresentação de presos em flagrante ou por mandado de prisão à autoridade [...]
Magistrados interessados em aprimorar seus conhecimentos em Administração Judiciária poderão inscrever-se até o dia 20/12 do corrente ano para realizar curso nesta área, na modalidade educação a distância (EaD). O curso tem 40h/a, foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está sendo ofertado pela Escola Superior da Magistratura [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir na sessão desta quarta-feira (16) o rito do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os ministros irão julgar ação impetrada pelo PCdoB que questiona os atos já realizados no caso – como o acolhimento do pedido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (15/11), durante a 223ª Sessão Ordinária, resolução que melhor estrutura e organiza o funcionamento dos grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário (GMFs) nos Tribunais de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais. A sistematização do campo de atuação e das [...]
A reinvindicação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assumir a jurisdição eleitoral foi o principal assunto da reunião do presidente da AMB, João Ricardo Costa, dos presidentes de tribunais de Justiça, associações regionais de magistrados e de tribunais regionais eleitorais, com o [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ingressou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na terça-feira, 15 de dezembro, com requerimento solicitando a elaboração de resolução objetivando à implementação, aos magistrados do Estado, da ajuda de custo pelo exercício cumulativo de função. Data de 30 de julho [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu nesta quarta-feira, 16 de dezembro, Alaíde Silva Santos, mãe dos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Teodoro Silva Santos e avó do juiz Saulo Gonçalves Santos. O velório ocorre a partir das 10h30, no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre [...]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, realizará o curso sobre execução penal nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, em Natal (RN). As atividades terão carga horária de 16 horas/aula e as inscrições estão abertas até o dia vão até o dia 25 de janeiro. Ao [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, foi homenageada, nessa segunda-feira (14/12), no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com a aposição de sua foto na Galeria dos Ex-Presidentes da instituição. A solenidade, realizada na Sala de Sessões, foi conduzida pelo atual presidente da Corte [...]
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, está em Brasília participando do I Encontro de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados. O evento teve início nesta segunda-feira (14/12) e segue até a próxima quarta, dia 16, no Tribunal Superior do Trabalho [...]
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