A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia do falecimento do desembargador José Maria de Melo será realizada nesta segunda-feira, 4 de janeiro, às 19h, na Capela Santa Filomena, à Rua Joaquim Nabuco, 176, Meireles. José Maria de Melo foi presidente da ACM em três [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e a Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB, por seus respectivos presidentes, prestam solidariedade e apoio ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e à magistratura do estado, nos termos da nota de esclarecimento lançada pelo presidente do Tribunal de Justiça [...]
Ação policial resultou nas prisões de três pessoas em cumprimento a mandados de prisão; outros suspeitos já foram identificados Um trio suspeito de participação em arrombamentos ao prédio do Fórum da Comarca de Aracati foi desarticulado na última segunda-feira (28), em uma ação da Polícia Civil do Ceará (PCCE) com [...]
Entre os dias 24 e 28 de dezembro, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 14 pedidos de habeas corpus. Além disso, no plantão desse domingo (27), foi registrado também um pedido de indulto de Natal em favor de Joel da Silva Costa, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que não haverá expediente na entidade amanhã, 31 de dezembro. O retorno às atividades normais ocorrerá na próxima segunda-feira, 4 de janeiro de 2016. A ACM deseja a todos um ano marcado pela superação e por grandes conquistas. Imagem via
Compromisso com a qualidade - Artigo da desembargadora Maria Iracema do Vale, publicado na edição de domingo, 27 de dezembro, do jornal Diário do Nordeste Dois mil e quinze foi um ano de superação e conquistas para o Poder Judiciário cearense. Contornamos efeitos da crise financeira que abala o Brasil [...]
Desembargador José Maria de Melo A perda do magistrado que representa um marco divisor na história do Poder Judiciário do Ceará, que contribuiu de maneira valiosa e ética para o exercício da magistratura, desembargador José Maria de Melo, falecido na noite desta sexta-feira, 25 de dezembro, motiva imenso [...]
Contra um prognóstico financeiro negativo para todo o Brasil, 2015 terminou para nós, do Tribunal de Justiça do Ceará, com um prêmio. Apesar das dificuldades decorrentes da crise econômica nacional, fomos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça como uma instituição com nível de excelência na gestão da informação. Fomos a [...]
Artigo publicado no Boletim Informação e Debate (novembro de 2015), revista da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. O presente texto visa a tratar, de forma bastante sintética, de critérios para avaliação de magistrados em solo brasileiro, considerando a enorme complexidade da estrutura judicial no país. A princípio, insta consignar que, [...]
Para participar, o estudante precisa acessar o blog, consultar a tabela de audiências e escolher um dos horários disponíveis O Blog Federal, administrado pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal do Estado de São Paulo, criou uma plataforma online para os estudantes de Direito que queiram fazer um estágio [...]
Após as últimas sessões de julgamento do ano, realizadas na semana passada, os presidentes das turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram os dados estatísticos relativos às atividades desenvolvidas no período. Primeira Turma A Primeira Turma fechou 2015 com 75.850 processos distribuídos. Em sessão, foram julgados 16.737. O total [...]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos sobre direito público, aprovou, na última semana, nove enunciados de súmulas – de n. 553 a n. 561. Eles estão disponíveis para consulta na página das Súmulas Anotadas, da Secretaria de Jurisprudência do tribunal. A súmula [...]
A regulamentação do funcionamento das audiências de custódia em todo o país, aprovada no último dia 15 de dezembro, pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve repercussão positiva entre os atores que também trabalham para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça criminal e a qualificação da porta de [...]
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou a proposta que altera dispositivos envolvendo o trânsito de juízes federais no primeiro grau (Resolução 1/2008). A mudança foi aceita na segunda-feira (14/12). A medida abrangerá lotação, atribuições e funções, vitaliciamento, promoção, remoção, permuta. Durante o curso de formação inicial e até [...]
Um dos melhores eventos que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou. Foi o que ecoou entre os participantes da confraternização de fim de ano da entidade, promovida em 19 de dezembro, no La Maison Buffet. A noite especial proporcionou o congraçamento de 500 pessoas, entre juízes, desembargadores, seus familiares [...]
Após a mobilização de magistrados e da AMB, o Senado aprovou nesta terça-feira (15/12) o Projeto de Lei da Câmara nº 168/2015, com alterações no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). As principais mudanças se referem à manutenção do juízo prévio de admissibilidade dos recursos especiais ao Superior Tribunal [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará realizou 317 inspeções em 2015. Foram fiscalizadas 149 unidades judiciárias e 168 cartórios na Capital e Interior do Estado. Os trabalhos, realizados em nove ciclos, tiveram início em março e foram concluídas na primeira semana de dezembro. “Trabalhamos com o objetivo de corrigir [...]
Desembargadores e juízes atenderão em regime de plantão neste sábado (19/12), e durante o recesso forense, que terá início no domingo (20/12) e segue até o próximo dia 6. No dia 7 de janeiro, as atividades retornam à normalidade em todas as unidades do Poder Judiciário. A suspensão do expediente [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia da senhora Alaíde Silva Santos será realizada na terça-feira, 22 de dezembro, às 19h, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Prainha - Seminário da Prainha, localizada na esquina da Av. Monsenhor Tabosa com a Av. [...]
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