Presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides Moraes e o novo juiz substituto da Corte, Fernando Teles O juiz Fernando Teles de Paula Lima tomou posse nesta terça-feira, 12/01, no cargo de juiz substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Juiz de Direito. A posse [...]
Estão abertas as matrículas para a especialização em Perícia Criminal & Ciências Forenses do IPOG – Instituto de Pós-Graduação. O curso terá início em 04 de março, com aulas ministradas presencialmente uma vez por mês, durante um final de semana. A carga horária total é de 480 horas/aula, atendendo à [...]
Na 29° edição do Rally Cerapió, o juiz Alisson Simeão cruzará o sertão nordestino pilotando uma mountain bike O juiz de Direito da Comarca de Tianguá (CE), Alisson Simeão, filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), guiará um bicicleta no 29º Rally Cerapió, enfrentando estradas de terra, areia [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício, nessa segunda-feira (11/01), recomendando aos juízes das comarcas do Interior que seja feito o acompanhamento da atualização semestral obrigatória dos dados de arrecadação e produtividade diretamente no sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o documento, [...]
A Escola Nacional da Magistratura, da AMB, abre inscrições para a primeira turma de módulo avançado do curso Gestão Orçamentária, que acontecerá nos dias 3 e 4 de março, em Brasília. A capacitação contará com 16 horas/aula e abrirá 30 vagas para os magistrados associados à AMB. Os interessados devem [...]
Para atender às novas demandas de audiência de conciliação criadas a partir da Lei da Mediação (nº 13.140/2015) e do novo Código de Processo Civil (CPC), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) terá suas instalações físicas ampliadas. As primeiras mudanças foram definidas na manhã [...]
Estão abertas as inscrições para o curso de Teoria do Direito, com Foco na Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC), que será iniciado em março na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a organização a cargo da Cathedra Cursos Jurídicos (Jothe [...]
Leite beneficiou crianças desnutridas A Associação Cearense de Magistrados (ACM) recebeu ofício do presidente do Iprede, Sulivan Mota, em agradecimento pelas 131 unidades de leite em pó que a associação doou à instituição no dia 28 de dezembro. No documento, o gestor comenta a felicidade diante da “disponibilidade [...]
Cinco novos temas foram disponibilizados pelo Superior Tribunal de Justiça para consulta, por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, nesta segunda-feira (11/1). Veja abaixo: 1) Alteração do regime de bens na constância do casamento O STJ já decidiu que é possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados [...]
Estão abertas as inscrições para mais uma edição da capacitação sobre o Novo Processo Civil Brasileiro, do professor Daniel Miranda, que será realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) a partir de fevereiro. O conteúdo da capacitação será ministrado em dois cursos autônomos e independentes: a) Curso Teoria [...]
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, designou nove juízes para integrar, especificamente, o Grupo de Descongestionamento do Interior que atuará na Comarca de Juazeiro do Norte, no período de 18 a 22 de janeiro. Além dos magistrados, [...]
De 1 a 4 de fevereiro será realizado o Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Contemporâneo, promovido pela Justiça Federal no Ceará, com realização do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará e apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Inscrições somente através [...]
Byron Frota - Magistrado A decisão do Supremo Tribunal Federal, de mandar que o voto para a formação da Comissão de deputados encarregada do processamento do "impeachment" da presidente da República Dilma Rousseff ocorresse na forma aberta, suscitou algumas controvérsias, tendo em vista que o Regimento Interno da Câmara [...]
Por Rogerio Schietti Cruz Rogerio Schietti Cruz é ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor e Mestre em Direito Processual. Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada [...]
Pleito da ASMEGO e AMB, proposta visa a permitir a participação dos juízes de primeiro grau nas eleições da mesa diretora do Tribunal de Justiça de Goiás A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) analisará, nesta quarta-feira (13), às 13 horas, o pedido da Associação dos Magistrados [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um logotipo para a Justiça Restaurativa como parte das ações destinadas à disseminação dessas práticas de solução de conflitos caracterizadas por um viés mais humano e colaborativo. “Implementar práticas de Justiça Restaurativa” é a Meta 8 das oito metas nacionais do Judiciário para [...]
O juiz toma sua decisão e, quando o documento fica pronto, saca o celular, tira uma foto e envia para as partes pelo WhatsApp. A confirmação do recebimento é certificada pelo cartório do juizado. Essa dinâmica já é realidade no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracanjuba, cidade [...]
Juízes José Maria dos Santos Sales e Rogério Henrique do Nascimento O juiz Rogério Henrique do Nascimento foi empossado, na manhã desta quinta-feira (07/01), como titular da 2ª Vara de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A assinatura do termo de posse ocorreu [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou as audiências de custódia por meio da Resolução nº 213, de 15 de dezembro de 2015. A resolução entrará em vigor no dia 1º de fevereiro de 2016 e estabelece que os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais deverão implantar o procedimento [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que o núcleo da entidade no Fórum Clóvis Beviláqua não funcionará nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de janeiro. Nesse período, o empregado lotado no núcleo, Paulo Sérgio Medeiros, trabalhará na sede da ACM. O associado que tiver alguma demanda, deverá contatá-lo [...]
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