NOTA PÚBLICA Nota de pesar e repúdio pelo assassinato do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta profundo pesar pela morte do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista, atingido com uma bala durante tentativa de assalto no final da tarde desta terça-feira, 8 de [...]
“Estamos cumprindo um sonho. A oferta de um curso de Mestrado atende a uma grande carência da Escola da Magistratura, uma instituição que já vem há anos ofertando cursos de pós-graduação lato sensu na área do Direito.” Com estas palavras, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Escola Superior [...]
O Prêmio Innovare, uma das mais bem conceituadas premiações da justiça brasileira, abriu, no dia 1º de março, as inscrições para sua 13ª edição. Este ano, o tema para concorrer nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania será livre. Os interessados podem apresentar práticas [...]
Onde devemos estar – Artigo da Desembargadora Iracema Vale, publicado na edição de hoje, 08 de março, do jornal O Povo. Quinze mulheres fazem parte da corte judicial mais importante do Ceará. Quinze dentre 43 membros. Somos 34% dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Dentre os juízes, somos 151 dos [...]
Time de futebol da ACM com os novos integrantes da equipe A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu um evento de boas-vindas aos juízes recém-empossados que vão entrar na equipe de futebol da entidade. A confraternização aconteceu no sábado, 5 de março, no Clube dos Magistrados, reunindo novatos [...]
Em meio aos novos fatos apresentados na 24ª fase da Operação Lava-Jato, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ressalta a importância do Poder Judiciário, do Império da Lei e do Estado de Direito nas democracias constitucionais, e chama a atenção da sociedade para a permanente necessidade de fortalecimento e valorização [...]
Ao palestrar no 106º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça sobre Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira (4), em Campo Grande, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, afirmou que “é necessário ter uma posição firme dos Tribunais no sentido de que o Tribunal Superior Eleitoral demonstre a confiança que tem [...]
A IV edição da Semana Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (07/03) e segue até a próxima sexta, dia 11, em todo o Estado. Magistrados e servidores estarão engajados na realização de audiências de processos referentes a crimes de violência doméstica contra a mulher. Até o momento, estão [...]
A aula inaugural do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está ofertando em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), acontece nesta segunda-feira (07/03/16), a partir das 19 horas. O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor [...]
OPINIÃO Incluir juízes federais na Justiça Eleitoral não tem embasamento legal Por Frederico Mendes Junior Recentemente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil requereu ao Tribunal Superior Eleitoral a alteração de Resolução 21.009/2002, visando a modificar, pela via administrativa, a regra constitucional que estabelece que a jurisdição eleitoral de primeiro [...]
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) sediará o 1º Campeonato Brasileiro de Basquete da Magistratura, que acontecerá no período de 27 a 30 de julho. A competição integrará o calendário esportivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A categoria é livre e as associações de magistrados interessadas poderão formar [...]
O livro “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral" será lançado no dia 17 de março, às 19h30, na Livraria Leitura do Shopping RioMar, em Fortaleza. O autor é o promotor de Justiça auxiliar de Juazeiro do Norte, Igor Pinheiro. A obra reúne as proibições determinadas pela legislação brasileira [...]
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na próxima terça-feira, 8 de março, haverá no Fórum Clóvis Beviláqua duas ações voltadas para o público interno feminino. Os eventos serão realizados pela Divisão de Saúde Ocupacional, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Às 10h, [...]
Um grupo de juízes reuniu-se nesta quarta-feira (3), na sede da AMB, para tratar de um projeto ligado à questão da segurança de magistrados. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, e o secretário-geral adjunto, Alexandre Abreu, presidiram o encontro. Os participantes relataram a importância de falar sobre a temática [...]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, ontem, por unanimidade, o vitaliciamento de 14 juízes federais, sendo 10 deles substitutos. A relação é composta, por ordem de antiguidade, pelos seguintes magistrados: Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (SJAL), André Luiz Cavalcanti Silveira (SJCE), Felipe Mota [...]
Símbolos do amor incondicional, da delicadeza de gestos, de atitudes obstinadas, assim o são as mulheres. As magistradas evidenciam, além da virtuosidade feminina, a sensibilidade e retidão nos julgamentos. Assim, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) deseja a todas elas, em especial às associadas, um feliz Dia Internacional da Mulher! [...]
Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, com Anderson Alexandre Nascimento Silva e Danúbia Loss Nicolao O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) empossou mais dois juízes na tarde desta quinta-feira, 3 de março. O termo de posse foi entregue durante sessão do Pleno. Compareceu à ocasião, [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados adiou, na quarta-feira, 2 de março, a votação do Projeto de Lei 3123/2015, que trata do teto remuneratório do serviço público. A prorrogação corresponde ao intervalo de cinco sessões. Com isso, a previsão é que a matéria volte à pauta no dia 21. O [...]
A Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) realizará o XIV Torneio Norte-Nordeste e Centro-Oeste de Tênis dos Magistrados. O campeonato acontecerá no período de 9 a 12 março, na sede do Recife Tênis Clube, na capital pernambucana. As inscrições estão abertas até segunda-feira, 7 de março, e os [...]
Será lançado no dia 11 de março, a partir das 17h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Padre Ibiapina: histórias maravilhosas”, do juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Crato, José Flávio Bezerra Morais. A entrada é franca. Nesta quinta-feira (03/03), às 19h, [...]
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